Execução Fiscal 0005533-06.2016.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/09/2022, 13:35

Juntada >> Documento

21/09/2022, 13:35

Decurso de Prazo

21/09/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DE SERGIPE. Intimando(a): LEAL JOIAS CALCADOS & MODA LTDA, CNPJ 13.946.264/0001-84, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Intimar o executado, para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas (Guia de custas nº 202210200691). O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial Intimação - Geral para qualquer finalidade -

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento

25/04/2022, 09:27

Juntada >> Documento

25/04/2022, 09:26

Juntada >> Documento

18/04/2022, 11:09

Juntada >> Documento

24/02/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o executado, para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo d

21/02/2022, 00:00

Expedição de documento

18/02/2022, 13:10

Juntada >> Documento

18/02/2022, 11:58

Ato Ordinatório

18/02/2022, 11:41

Trânsito em julgado

18/02/2022, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/11/2021, 12:17

Todas as movimentações(101)

Arquivamento >> Definitivo

21/09/2022, 13:35

Juntada >> Documento

21/09/2022, 13:35

Decurso de Prazo

21/09/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DE SERGIPE. Intimando(a): LEAL JOIAS CALCADOS & MODA LTDA, CNPJ 13.946.264/0001-84, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Intimar o executado, para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas (Guia de custas nº 202210200691). O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados com o Estado de Sergipe - CADIN ESTADUAL e o valor do débito será enviado à Procuradoria Geral do Estado - PGE para Protesto e Cobrança Judicial Intimação - Geral para qualquer finalidade -

27/04/2022, 00:00

Expedição de documento

25/04/2022, 09:27

Juntada >> Documento

25/04/2022, 09:26

Juntada >> Documento

18/04/2022, 11:09

Juntada >> Documento

24/02/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o executado, para pagar o débito referente as despesas processuais em anexo discriminadas. O não atendimento a esta intimação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento desta intimação nos termos do art. 12 da Instrução Normativa nº 10/2016, acarretará a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclusão do sujeito passivo nos órgãos de restrição ao crédito. Decorrido este prazo, o sujeito passivo e os co responsáveis serão incluídos no Cadastro Informativo d

21/02/2022, 00:00

Expedição de documento

18/02/2022, 13:10

Juntada >> Documento

18/02/2022, 11:58

Ato Ordinatório

18/02/2022, 11:41

Trânsito em julgado

18/02/2022, 11:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2021, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/11/2021, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/10/2021, 23:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2021, 23:54

Expedição de Documento >> Informações

22/10/2021, 13:24

Expedição de Documento >> Informações

22/10/2021, 13:24

Expedição de Documento >> Informações

22/10/2021, 13:23

Conclusão

22/10/2021, 08:48

Juntada >> Petição

21/10/2021, 09:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/09/2021, 01:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/09/2021, 15:54

Decisão >> Outras Decisões

30/08/2021, 14:55

Conclusão

23/07/2021, 11:55

Juntada >> Petição

22/07/2021, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2021, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/06/2021, 11:21

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

11/06/2021, 05:44

Conclusão

08/04/2021, 12:02

Decurso de Prazo

08/04/2021, 12:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/03/2021, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/02/2021, 13:42

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

25/02/2021, 13:05

Conclusão

10/02/2021, 09:01

Juntada >> Petição

09/02/2021, 17:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2021, 01:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2021, 11:16

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

19/01/2021, 10:30

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2020, 13:00

Expedição de Documento >> Informações

04/12/2020, 13:00

Conclusão

11/11/2020, 12:05

Juntada >> Petição

10/11/2020, 10:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/05/2020, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2020, 09:27

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

11/05/2020, 08:00

Conclusão

30/04/2020, 15:48

Juntada >> Petição

29/04/2020, 10:49

Juntada >> Documento

24/10/2019, 11:37

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2019, 09:51

Conclusão

02/08/2019, 09:03

Juntada >> Petição

01/08/2019, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2019, 01:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/07/2019, 13:36

Decisão >> Outras Decisões

10/07/2019, 09:09

Conclusão

09/07/2019, 09:44

Juntada >> Petição

03/07/2019, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2019, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/06/2019, 11:07

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

31/05/2019, 14:41

Conclusão

29/05/2019, 12:57

Juntada >> Documento

29/05/2019, 12:57

Decisão >> Outras Decisões

29/05/2019, 11:14

Conclusão

06/05/2019, 09:48

Juntada >> Petição

03/05/2019, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2019, 00:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/04/2019, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2019, 21:58

Conclusão

15/01/2019, 11:19

Juntada >> Documento

15/01/2019, 11:18

Juntada >> Documento

20/11/2018, 11:38

Despacho >> Mero Expediente

09/11/2018, 07:54

Reativação

09/11/2018, 07:54

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2018, 20:02

Conclusão

03/09/2018, 20:30

Juntada >> Petição

17/08/2018, 10:29

Juntada >> Petição

20/02/2018, 15:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2018, 01:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/01/2018, 10:29

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2017, 15:20

Conclusão

23/11/2017, 10:04

Certidão

23/11/2017, 10:03

Juntada >> Petição

22/11/2017, 07:23

Outras Informações

07/11/2017, 02:12

Intimação Eletrônica

23/10/2017, 11:28

Ato Ordinatório

23/10/2017, 11:27

Certidão

23/10/2017, 11:26

Outras Informações

29/11/2016, 02:36

Intimação Eletrônica

16/11/2016, 13:52

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/11/2016, 10:40

Juntada >> Petição

26/10/2016, 10:45

Conclusão

17/10/2016, 11:06

Certidão

17/10/2016, 11:05

Juntada >> Petição

14/10/2016, 13:35

Juntada >> Petição

13/10/2016, 13:05

Expedição de documento

16/09/2016, 13:51

Certidão

16/09/2016, 13:44

Despacho >> Mero Expediente

09/09/2016, 12:18

Conclusão

08/09/2016, 08:41

Distribuição

06/09/2016, 16:53

Documentos

Sentença

•26/10/2021, 23:54

Sentença

•26/10/2021, 00:00

Decisão

•30/08/2021, 14:55

Decisão ou Despacho

•30/08/2021, 00:00

Decisão

•11/06/2021, 05:44

Decisão ou Despacho

•11/06/2021, 00:00

Decisão

•25/02/2021, 13:05

Decisão ou Despacho

•25/02/2021, 00:00

Decisão

•19/01/2021, 10:30

Decisão ou Despacho

•19/01/2021, 00:00

Decisão

•11/05/2020, 08:00

Decisão ou Despacho

•11/05/2020, 00:00

Despacho

•24/10/2019, 09:51

Decisão ou Despacho

•24/10/2019, 00:00

Despacho

•10/07/2019, 09:09

Todos os documentos(29)

Sentença

•26/10/2021, 23:54

Sentença

•26/10/2021, 00:00

Decisão

•30/08/2021, 14:55

Decisão ou Despacho

•30/08/2021, 00:00

Decisão

•11/06/2021, 05:44

Decisão ou Despacho

•11/06/2021, 00:00

Decisão

•25/02/2021, 13:05

Decisão ou Despacho

•25/02/2021, 00:00

Decisão

•19/01/2021, 10:30

Decisão ou Despacho

•19/01/2021, 00:00

Decisão

•11/05/2020, 08:00

Decisão ou Despacho

•11/05/2020, 00:00

Despacho

•24/10/2019, 09:51

Decisão ou Despacho

•24/10/2019, 00:00

Despacho

•10/07/2019, 09:09

Sentença

•10/07/2019, 00:00

Despacho

•31/05/2019, 14:41

Sentença

•31/05/2019, 00:00

Despacho

•29/05/2019, 11:14

Sentença

•29/05/2019, 00:00

Outros documentos

•07/04/2019, 21:58

Despacho

•07/04/2019, 21:58

Decisão ou Despacho

•07/04/2019, 00:00

Despacho

•09/11/2018, 07:54

Decisão ou Despacho

•09/11/2018, 00:00

Despacho

•27/11/2017, 15:20

Decisão ou Despacho

•27/11/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•09/09/2016, 00:00