Execução de Título Judicial 0002181-90.2005.8.25.0045 - TJSE

Execução de Título Judicial 0002181-90.2005.8.25.0045 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886-PB ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: MERCIA SIMONE FEITOSA EXECUTADO: CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA ME ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO PROC.: 200575022067 NÚMERO ÚNICO: 0002181-90.2005.8.25.0045 CITE-SE A HERDEIRA MÉRCIA SIMONE FEITOSA DA SILVA, CONSOANTE DETERMINADO À F. 435, OBSERVANDO O ENDEREÇO INDICADO À F.454.

10/07/2026, 00:00

Definitivo

16/04/2026, 23:59

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886-PB ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: MERCIA SIMONE FEITOSA EXECUTADO: CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA ME ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO PROC.: 200575022067 NÚMERO ÚNICO: 0002181-90.2005.8.25.0045 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DA SUA DEFENSORA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL.444, DEVENDO PUGNAR O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/02/2026, 14:24

Documento (Certidão)

12/12/2025, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/12/2025, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886-PB ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA ME ADV.: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182-SE DECISÃO/DESPACHO....: O EXEQUENTE PUGNOU, EM FLS. 431/432, PELA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DA EXECUTADA CARMÉLIA FEITOSA DA SILVA, PARA QUE FIGURE NO POLO PASSIVO A SUA HERDEIRA, MÉRCIA SIMONE FEITOSA DA SILVA. EXECUÇÃO PROC.: 200575022067 NÚMERO ÚNICO: 0002181-90.2005.8.25.0045 CITE-SE A REFERIDA HERDEIRA, PARA QUE APRESENTE CONTESTAÇÃO, QUERENDO, AO PEDIDO FORMULADO PELO CREDOR. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS - ART. 690 DO CPC. DECORRIDO O PRAZO CERTIFIQUE-SE SOBRE MANIFESTAÇÃO, VINDO-ME CONCLUSOS.

29/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos para suprir a omissão apontada, acrescentando à decisão embargada, em sua parte dispositiva, os seguintes parágrafos: Observo, destarte, que a alegação de iliquidez do título executivo objeto dos autos, também não prospera. Nas palavras de Fredie Didier Jr. (2017, v.5. 7ª ed., p. 263), “Diz-se líquido o crédito quando, além de claro e manifesto, dispensa qualquer elemento extrínseco para se aferir seu valor ou para se determinar seu objeto”. O título executivo encartado aos autos preenche os requisitos legais, revestindo-se de certeza, liquidez e exigibilidade, e ao contrário do que alega a Embargante/executada, o Exequente apresentou o demonstrativo do débito atualizado, conforme se observa às p. 23/35 dos autos, apontando como devido o montante de R$ 32.151,59 (trinta e dois mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e nove centavos). A parcial procedência da ação revisional ajuizada pela Embargante/executada não induz ao afastamento da liquidez do título, produzindo como resultado apenas, a necessidade de adequação do valor executado aos parâmetros impostos naquela decisão. Neste sentido dispõe o art. 786, parágrafo único, do Código de Processo Civil: A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo não retira a liquidez da obrigação constante do título. Diante do exposto, impõ-se também a rejeição deste ponto do pedido formulado pela executada, para afastar a necessidade de liquidação da sentença que julgou a ação revisional, devendo prosseguir o feito com a adequação do valor aos parâmetros fixados na sentença proferida naquela ação revisional. Traga o Exequente o valor atualizado do crédito, observando os parâmetros ali fixados. Prazo: 15 dias. No mais, persiste a decisão tal qual está lançada. I. Cancelo a audiência de conciliação designada para o dia 17/09/2021, reservando-se para designar nova assentada após a apresentação dos cálculos pelo Exequente.

20/09/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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