Execução Fiscal 0000436-23.2011.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Poço Redondo

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE

Autor

JOSE AIRTON SALES SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

EMILIA CORRÊA SANTOS

OAB/SE 35·CPF·Representa: Autor

MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO

OAB/SE 2321·CPF·Representa: Autor

EMILIA CORRÊA SANTOS

OAB/SE 35·CPF·Representa: Réu

MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO

OAB/SE 2321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 22:02

Trânsito em julgado

28/05/2026, 22:01

Confirmada

01/04/2026, 00:31

Expedida/certificada

21/03/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO - OAB: 2321-P-SE EXECUTADO: JOSÉ AIRTON SALES SOUZA SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201186000382 NÚMERO ÚNICO: 0000436-23.2011.8.25.0059 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ARTIGO 26 DA LEI N.º 6.830/80, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAZÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO EXECUTADO.

17/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 12:16

Confirmada

09/08/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:12

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/07/2025, 10:57

Expedição de documento (Informações)

01/06/2025, 01:21

Sem descrição

29/01/2025, 20:34

Confirmada

19/11/2024, 01:26

Todas as movimentações(89)

Definitivo

28/05/2026, 22:02

Trânsito em julgado

28/05/2026, 22:01

Confirmada

01/04/2026, 00:31

Expedida/certificada

21/03/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 00:35

Documentos

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO - OAB: 2321-P-SE EXECUTADO: JOSÉ AIRTON SALES SOUZA SENTENÇA....: (...) Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201186000382 NÚMERO ÚNICO: 0000436-23.2011.8.25.0059 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ARTIGO 26 DA LEI N.º 6.830/80, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAZÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO EXECUTADO.

17/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2025, 12:30

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 12:16

Confirmada

09/08/2025, 00:58

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 10:12

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/07/2025, 10:57

Expedição de documento (Informações)

01/06/2025, 01:21

Sem descrição

29/01/2025, 20:34

Confirmada

19/11/2024, 01:26

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/11/2024, 10:34

Expedida/certificada

05/11/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SERGIPE PROC.: JOSÉ ALBERTO GOMES VARJÃO ADV.: MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO - OAB: 2321-P-SE EXECUTADO: JOSÉ AIRTON SALES SOUZA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201186000382 NÚMERO ÚNICO: 0000436-23.2011.8.25.0059 DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PERÍODO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO. DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ 31/05/2025. CADASTRE-SE A SUSPENSÃO NO SCP. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, INTIME-SE O AUTOR, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA QUE DIGA SE AINDA EXISTE INTERESSE NO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

05/11/2024, 00:00

Outras Decisões

01/11/2024, 10:59

Confirmada

20/07/2024, 01:24

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:07

Expedida/certificada

09/07/2024, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 13:19

Mero expediente

04/06/2024, 20:48

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 16:19

Decurso de Prazo

27/05/2024, 16:17

Desarquivamento

16/04/2024, 01:24

Confirmada

26/04/2019, 01:20

Provisório

15/04/2019, 10:29

Expedida/certificada

15/04/2019, 10:27

Outras Decisões

02/04/2019, 10:31

Conclusão (para despacho)

01/04/2019, 10:18

Confirmada

22/03/2019, 01:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 08:52

Expedida/certificada

11/03/2019, 09:25

Mero expediente

08/03/2019, 14:01

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2019, 08:13

Confirmada

01/02/2019, 01:22

Expedida/certificada

21/01/2019, 09:39

Mero expediente

09/01/2019, 15:51

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 22:22

Recebimento

08/01/2019, 22:21

Decisão anterior

21/11/2018, 14:51

Definitivo

21/03/2018, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2017, 11:09

Sem descrição

01/09/2017, 12:44

Conclusão (para despacho)

18/08/2017, 08:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 08:24

Confirmada

11/08/2017, 03:19

Sem descrição

31/07/2017, 11:07

Mero expediente

30/07/2017, 06:33

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 13:10

Desarquivamento

18/07/2017, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2017, 13:09

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2017, 09:55

Provisório

01/08/2012, 09:47

Mero expediente

19/07/2012, 11:21

Conclusão (para despacho)

10/07/2012, 16:41

Petição (Petição (outras))

10/07/2012, 13:34

Recebimento

04/07/2012, 10:55

Entrega em carga/vista

15/06/2012, 08:08

Ato ordinatório

15/06/2012, 08:07

Documento (Outros documentos)

15/06/2012, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2012, 07:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/05/2012, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2012, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/04/2012, 09:18

Documento (Outros documentos)

28/03/2012, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2012, 21:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2012, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2012, 09:58

Ato ordinatório

13/03/2012, 09:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2012, 09:27

Recebimento

09/03/2012, 09:13

Entrega em carga/vista

09/02/2012, 09:31

Ato ordinatório

09/02/2012, 09:29

Documento (Outros documentos)

09/02/2012, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2012, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/12/2011, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/11/2011, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/10/2011, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2011, 13:17

Mero expediente

22/06/2011, 12:38

Conclusão (para despacho)

03/06/2011, 11:57

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2011, 12:00

Decisão

•05/11/2024, 00:00