Execução de Título Extrajudicial 0000058-86.2019.8.25.0059 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000058-86.2019.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: RAIANE LEITE DOS SANTOS SANTANA ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA INÉRCIA DA EXECUTADA (01/07/2026 - 14H02MIN) E O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE EM 20/03/2026 - 14H02MIN), TRANSFIRO OS VALORES PARA A CONTA JUDICIAL E DETERMINO QUE: EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO EM FAVOR DO EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA JÁ BLOQUEADA DE R$935,87 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). ADEMAIS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201986000059 NÚMERO ÚNICO: 0000058-86.2019.8.25.0059 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO DEVENDO ATUALIZAR O DÉBITO E PUGNANDO POR MEDIDAS ÚTEIS À SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO. CUMPRA-SE.

07/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: RAIANE LEITE DOS SANTOS SANTANA ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO PROCESSO CONCLUSO PARA A JUNTADA DO EXTRATO DA CONSULTA VIA SISBAJUD. COM O RESULTADO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201986000059 NÚMERO ÚNICO: 0000058-86.2019.8.25.0059 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FALAR SOBRE O(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S), NA FORMA DO ART. 854, §§2º E 3º DO CPC/2015, CONFORME DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES EM ANEXO. EM NÃO HAVENDO VALOR(ES) BLOQUEADO(S) OU, HAVENDO, MAS IRRISÓRIO(S), INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, CONCLUSOS.

11/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 17:37

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 11:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: RAIANE LEITE DOS SANTOS SANTANA ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201986000059 NÚMERO ÚNICO: 0000058-86.2019.8.25.0059 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO EXEQUENTE EM 10/06/2024, ÀS FLS. 502/503, QUANTO A CONSULTA DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISTEMA SISBAJUD. (...)

13/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 20:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: JOSE ALMEIDA JUNIOR - OAB: 11366-BA ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: RAIANE LEITE DOS SANTOS SANTANA ADV.: MARCIAL ALVES COSTA - OAB: 6927-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICOU-SE QUE À FL. 502 O EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES DAS CONTAS DA EXECUTADA VIA SISBAJUD. TODAVIA, ANTES DE PROMOVER A REFERIDA CONSULTA, DETERMINO QUE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201986000059 NÚMERO ÚNICO: 0000058-86.2019.8.25.0059 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR PLANILHA DE CÁLCULOS ATUALIZADA. APÓS, CONCLUSOS.

27/03/2025, 00:00

Mero expediente

25/03/2025, 12:52

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:06

Documentos

Despacho

•07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 201986000059 DECISÃO Vistos etc. Defiro o pleito de fl. 373, PROCEDO com as consultas junto ao sistema INFOJUD, cujo resultado vê-se em anexo. Em petição, pugnou o exequente que fosse deferido por este Juízo a expedição de ofício para a Secretaria da Receita Federal para disponibilização da declaração do IRPF do executado, na busca de bens pertencentes a este. Foram encetadas várias tentativas de busca por bens do(s) executado(s), sobre os quais pudesse recair atos de contrição judicial e todas as medidas, sem exceção, revelaram-se infrutíferas. A pretensão judicial do(a) exequente, em obter a quebra do sigilo fiscal do(s) executado(s), é medida excepcional do Poder Judiciário, na qual somente pode ser deferida quando comprovada nos autos a necessária imprescindibilidade da medida, por se tratar de garantia assegurada pela Constituição Federal para resguardar a intimidade das pessoas, a vida privada e o sigilo de dados. No entanto, tal direito não é absoluto, havendo que ser avaliado em conjunto com outros direitos, dentre eles, o do acesso de todo cidadão ao Poder Judiciário, para reparar qualquer lesão ou ameaça a direito seu (art. 5, XXXV, da CF). Destarte, tendo em vista que a análise fático-probatória dos autos demonstra o exaurimento das possibilidades de localização de bens penhoráveis do(s) executado(s), e como forma de garantir o provimento jurisdicional buscado nestes autos, DEFIRO, em caráter excepcional, o requerimento de quebra de sigilo fiscal do devedor e promovo a consulta à declaração do IRPF/IRPJ do(s) executado(s). Entretanto, ao realizar a consulta respectiva, não foram encontradas informações de declarações prestadas à Receita Federal pela parte executada. Assim, considerando que as diligências restaram infrutíferas, intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o que entender cabível, em 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Poço Redondo/SE, 21 de março de 2022. LUIZ EDUARDO ARAÚJO PORTELA Juiz de Direito KC

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 05 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, às 11h30min, na Sala de Audiência do Juízo de Direito da Comarca de Poço Redondo, no Fórum Desembargador José Nolasco de Carvalho, onde presente se achava a estagiária de Direito, ora conciliadora, Katrícia Custódio Gama,que este subscreve, declarada aberta a audiência e apregoadas as partes e respectivos advogados ao pregão responderam: Presente a parte Exequente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A, representado por seu preposto o Sr. Alderlan da Silva, inscrito no CPF nº 998.676.645-15, acompanhado por seu advogado o Bel. Francisco José Santos Aquino OAB/SE 345-B. Presente a parte Executada RAIANE LEITE DOS SANTOS SANTANA, acompanhada por seu advogado o Bel. Marcial Alves Costa OAB/SE nº 6.927. Aberta a audiência, tentada a conciliação, a mesma não logrou êxito, tendo em vista a não realização de acordo. Dada a palavra o advogado o advogado da parte executada este se manifestou: MM juiz, a aparte executada pleiteia o lapso temporal de 10 (dez dias), para arguição de coação moral irresistível da parte executada, sofrida pelo então companheiro Bernadino Carvalho de Oliveira, que utilizou o valor desse fraudulento empréstimo, para abertura da FARMÁCIA DO TRABALHADOR, situada na avenida JK, vizinho a prefeitura distrital do Povoado Sítios Novos, objeto de dano o futuro redirecionamento da execução em face do coator acima mencionado, consubstanciado na teoria da aparência, haja vista o estado de insolvência da parte coagida. Pede deferimento. Ademais, dada a palavra o advogado o advogado da parte exequente este se manifestou: MM juiz, diante do pedido da executada acerca da alegação de ordem matéria publica é importante esclarecer que este tema não atinge o título de crédito objeto da presente execução, cujo, crédito é líquido, certo e exigível, ademais esclarecendo que a alegada fraude seria entre a executada e o SR. Bernadino, sendo incabível dilação probatória em sede de execução de título, mesmo porque encontra-se preclusos os prazos de defesa da executada. Assim, cabe a executada manejar ação própria e pertinente para o fim pretendido, haja vista que, a execução não é palco para discussão de matéria própria de ação de conhecimento, motivo pela qual requer indeferimento do pedido da executada, pedido este ora guerreado. Ato contínuo, pela Conciliadora foi dito: faço os autos conclusos. Nada mais havendo a tratar, encerro o presente termo, que lido e achado conforme segue por todos assinado. KATRÍCIA CUSTÓDIO GAMA CONCILIADORA

08/02/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para decisão)

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