Execução de Título Extrajudicial 0000679-74.2015.8.25.0075 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000679-74.2015.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 08/07/2027 ---- [...] INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR A EXISTÊNCIA DE CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO...

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 14 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2026, ÀS 9H30, NESTA CIDADE DE TOBIAS BARRETO (SE), NA SALA DO CEJUSC DO FÓRUM LOCAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO CONCILIADOR, PAULO HENRIQUE BATALHA OLIVEIRA LIMA. REALIZADO O PREGÃO, CONSTATOU-SE A PRESENÇA VIRTUAL DA PARTE EXEQUENTE, REPRESENTADA PELO PREPOSTO, JOÃO HENRIQUE GERMANO E SILVA, CPF 008.557.324-82 ACOMPANHADO PELO ADVOGADO, JOSÉ JONATHAN SANTOS, OAB-SE 15.067. AUSENTE A PARTE EXECUTADA. DECLARADA ABERTA A SOLENIDADE, A CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA PARTE EXECUTADA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA POR SEU ADVOGADO, VIA DJE, NÃO COMPARECEU À ASSENTADA. E COMO NÃO HAVIA MAIS NADA A TRATAR, OS AUTOS SEGUEM PARA A SECRETARIA PARA REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075

16/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAR AS PARTES POR SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJE, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA PELO CEJUSC DO FÓRUM DA COMARCA DE TOBIAS BARRETO/SE, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ DAVI DOS SANTOS, S/N, SANTA RITA, TOBIAS BARRETO/SE OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_NGI3YTVKY2ITZDG0ZI00NWE3LTK0ZJUTNGFINDY4MMYZYMM1%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22E5D6B6FB-814A-43F4-87DC-678C5002CB2E%22%7D VIA APLICATIVO MICROSOFT TEAMS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/04/2026, ÀS 09H:30MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM JUIZ JOÃO FONTES DE FARIA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: AUDIÊNCIAS DE JUIZADOS ESPECIAIS DA 2ª VARA. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075

12/03/2026, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

10/03/2026, 12:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/03/2026, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A PETIÇÃO DO EXEQUENTE MANIFESTANDO INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO, FUNDAMENTADA NA RENEGOCIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DÉBITOS DO FNE (LEI Nº 14.166/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES). EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL (ARTS. 5º E 6º DO CPC), E CONSIDERANDO QUE O MAGISTRADO DEVE ESTIMULAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (ART. 3º, §3º, DO CPC), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) LOCAL PARA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NO ATO DA INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA, DEVERÁ A PARTE DEVEDORA SER ADVERTIDA DE QUE O COMPARECIMENTO (ACOMPANHADA DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO) É OBRIGATÓRIO E QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA É CONSIDERADA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, PASSÍVEL DE MULTA (ART. 334, §8º, DO CPC). SEM PREJUÍZO DA AUDIÊNCIA, FICA FACULTADO À PARTE EXECUTADA PROCURAR DIRETAMENTE A AGÊNCIA DE RELACIONAMENTO DO BNB PARA AS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS MENCIONADAS NA MANIFESTAÇÃO RETRO, DEVENDO AS PARTES INFORMAREM AO JUÍZO EM CASO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. COM A DESIGNAÇÃO DA DATA, INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE). CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME DISPOSTO NO ART. 82 DO CPC, INCUMBE ÀS PARTES A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ATOS QUE REQUEREREM, COM EXCEÇÃO DAQUELAS ÀS QUAIS SE CONCEDEU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IGUALMENTE, DIANTE DA ALTERAÇÃO, TRAZIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 8.085/15, DA TABELA DE CUSTAS CONSTANTE DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/04, QUE ACRESCEU O §3º AO ARTIGO 1º DESTA LEI, NECESSÁRIO SE FAZ O RECOLHIMENTO PELA PARTE REQUERENTE DAS DESPESAS REFERENTES, DENTRE OUTROS, À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, AO TRE, A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AO CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS (VIA INFOJUD, SIEL, BACENJUD, RENAJUD OU OUTROS SISTEMAS ANÁLOGOS), POR CONSULTA E ANTES DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA. ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, CONDICIONANDO, ENTRETANTO, A EFETIVAÇÃO DA CONSULTA AO SISTEMA PREVJUD AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO NO INCISO XVIII DA TABELA DE CUSTAS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/04. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DA RESPECTIVA TAXA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE ATO ORDINATÓRIO....: ESCOADO O PRAZO RECURSAL, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO....: ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA E ATENTA AO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE (CPC, 805), JÁ QUE EXISTEM OUTRAS FORMAS DE CONSTRIÇÃO DESTINADAS À SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075 INDEFIRO O PLEITO DE PENHORA DOS PROVENTOS DA EXECUTADA E DETERMINO A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVO O SEU DESBLOQUEIO, COM ESCORAS NO ART. 114 DA LEI 8.213/91. INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISÃO. ESCOADO O PRAZO RECURSAL, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075 INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA, ORA REQUERENTE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO ACOSTADA ÀS FLS.RETRO, NO PRAZO DE LEI.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO....: NOS TERMOS DO ART. 139, IV, DO CPC, INCUMBE AO JUIZ “DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, INCLUSIVE NAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA”. UMA VEZ QUE A FERRAMENTA SISBAJUD EXPERIMENTOU RECENTE APERFEIÇOAMENTO COM A IMPLEMENTAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA DA ORDEM, DENOMINADA PELO PRÓPRIO SISTEMA COMO “TEIMOSINHA”, PROCEDO CONSULTA AO SISTEMA COM APLICAÇÃO DA REPETIÇÃO PROGRAMADA, CONFORME EXTRATO EM ANEXO. AGUARDE-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ATÉ A OBTENÇÃO DA RESPOSTA À CONSULTA REALIZADA. APÓS, VENHAM CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a inexistência de Defensores Públicos para atender a demanda nesta Comarca, de ordem da MM Juíza Direito desta Vara, nomeio, com ônus para o Estado de Sergipe, como defensor dativo do executado o(a) Bel.(a) DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE, OAB/SE 2438, devendo ser intimado(a) via DJE para informar se aceita o múnus no prazo de 05 (cinco) dias, e, em aceitando, manifeste-se nos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser nomeado outro causídico.

16/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a inércia do executado e que dinheiro é o primeiro bem penhorável na ordem descrita no artigo 835 do NCPC, deferi o requerimento feito pela parte exequente e realizei a penhora via BACENJUD, já tendo procedido com o bloqueio on-line do numerário existente em contas bancárias de titularidade da parte executada, até o valor do débito, conforme recibo de protocolamento de valores em anexo. Em reposta, verifico que houve a confirmação do bloqueio parcial de valor devido (R$ 150,00), conforme resenha anexa. Converto a quantia bloqueada em penhora, dispensando-se a lavratura de auto. Procedi a transferência do montante bloqueado para o Banco do Estado de Sergipe S.A. Desse modo, intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, transcorrido in albis o prazo da impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, promovendo o regular andamento do feito, sob pena de extinção. Intimações necessárias. Cumpra-se.

07/02/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A PETIÇÃO DO EXEQUENTE MANIFESTANDO INTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO, FUNDAMENTADA NA RENEGOCIAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE DÉBITOS DO FNE (LEI Nº 14.166/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES). EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL (ARTS. 5º E 6º DO CPC), E CONSIDERANDO QUE O MAGISTRADO DEVE ESTIMULAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS (ART. 3º, §3º, DO CPC), DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) LOCAL PARA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NO ATO DA INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA, DEVERÁ A PARTE DEVEDORA SER ADVERTIDA DE QUE O COMPARECIMENTO (ACOMPANHADA DE ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO) É OBRIGATÓRIO E QUE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA É CONSIDERADA ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, PASSÍVEL DE MULTA (ART. 334, §8º, DO CPC). SEM PREJUÍZO DA AUDIÊNCIA, FICA FACULTADO À PARTE EXECUTADA PROCURAR DIRETAMENTE A AGÊNCIA DE RELACIONAMENTO DO BNB PARA AS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS MENCIONADAS NA MANIFESTAÇÃO RETRO, DEVENDO AS PARTES INFORMAREM AO JUÍZO EM CASO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. COM A DESIGNAÇÃO DA DATA, INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS PATRONOS, VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE). CUMPRA-SE. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE - OAB: 724-A-SE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 1275-A-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: ANTONIO DE JESUS SANTOS ADV.: DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME DISPOSTO NO ART. 82 DO CPC, INCUMBE ÀS PARTES A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS ATOS QUE REQUEREREM, COM EXCEÇÃO DAQUELAS ÀS QUAIS SE CONCEDEU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IGUALMENTE, DIANTE DA ALTERAÇÃO, TRAZIDA PELA LEI ESTADUAL Nº 8.085/15, DA TABELA DE CUSTAS CONSTANTE DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/04, QUE ACRESCEU O §3º AO ARTIGO 1º DESTA LEI, NECESSÁRIO SE FAZ O RECOLHIMENTO PELA PARTE REQUERENTE DAS DESPESAS REFERENTES, DENTRE OUTROS, À OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, AO TRE, A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E AO CADASTRO DE REGISTRO DE VEÍCULOS (VIA INFOJUD, SIEL, BACENJUD, RENAJUD OU OUTROS SISTEMAS ANÁLOGOS), POR CONSULTA E ANTES DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA. ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201585500333 NÚMERO ÚNICO: 0000679-74.2015.8.25.0075 DEFIRO O REQUERIMENTO RETRO, CONDICIONANDO, ENTRETANTO, A EFETIVAÇÃO DA CONSULTA AO SISTEMA PREVJUD AO PRÉVIO RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO NO INCISO XVIII DA TABELA DE CUSTAS CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 5.371/04. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DA RESPECTIVA TAXA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA.

15/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (conciliação; realizada)

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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