Execução de Título Extrajudicial 0008676-04.2024.8.25.0040 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0008676-04.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

13/07/2026, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAC CAMINHÕES EIRELI ADV.: JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE EXECUTADO: ESTELA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: ANNE CLAY TAVARES CORREA SILVA - OAB: 14373-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES ACOSTADAS ÀS FLS. 192/193 E 196, BEM COMO A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO QUANTO AO EFETIVO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502537 NÚMERO ÚNICO: 0008676-04.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE EXPRESSAMENTE ACERCA DOS REFERIDOS PETITÓRIOS E INFORME SE HOUVE INTEGRAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. ADVIRTA-SE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PODERÁ ENSEJAR A EXTINÇÃO DO FEITO, DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE E DO ABANDONO DA CAUSA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PERTINENTES. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2026, 16:16

Mero expediente

09/07/2026, 09:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 11:19

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAC CAMINHÕES EIRELI ADV.: JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE EXECUTADO: ESTELA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: ANNE CLAY TAVARES CORREA SILVA - OAB: 14373-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO AJUIZAMENTO DO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO TOMBADO SOB O N° 202655500843, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DOS EMBARGOS, EIS QUE O PROSSEGUIMENTO DESTA DEMONSTRA POTENCIALIDADE DE DANO GRAVE, DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO A PARTE EXECUTADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502537 NÚMERO ÚNICO: 0008676-04.2024.8.25.0040

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 10:28

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 10:55

Expedição de documento (Informações)

17/03/2026, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAC CAMINHÕES EIRELI ADV.: JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE EXECUTADO: ESTELA DE OLIVEIRA SILVA ADV.: ANNE CLAY TAVARES CORREA SILVA - OAB: 14373-SE DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE EXECUTADA APRESENTOU EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA EXECUÇÃO. DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502537 NÚMERO ÚNICO: 0008676-04.2024.8.25.0040 INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROCEDA À DISTRIBUIÇÃO DOS REFERIDOS EMBARGOS EM PROCESSO APARTADO, MEDIANTE DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PRESENTE PROCESSO, INSTRUINDO-O COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS E O RESPECTIVO CÁLCULO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. COM A DISTRIBUIÇÃO, DEVERÁ A SECRETARIA INTIMAR A PARTE EMBARGADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM A DEVIDA REGULARIZAÇÃO, OS EMBARGOS PROTOCOLADOS NESTES AUTOS SERÃO DESENTRANHADOS/TORNADOS SEM EFEITO PARA QUE A EXECUÇÃO SIGA SEU CURSO REGULAR.

16/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAC CAMINHÕES EIRELI ADV.: JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE EXECUTADO: ESTELA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: A ORDEM DE BLOQUEIO FOI PARCIALMENTE ATENDIDA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES ENCONTRADOS (TOTAL BLOQUEADO DE R$ 18.995,22) PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, TUDO CONSOANTE RELATÓRIO DE DETALHAMENTO ANEXO. EM QUE PESE A PREVISÃO DO ART. 854 DO CPC, DE QUE A TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA JUDICIAL SOMENTE SERIA POSSÍVEL DEPOIS DA FASE DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PENHORA, ENTENDO QUE A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO NA CONTA TITULARIZADA PELO DEVEDOR LHE SERIA PREJUDICIAL, PORQUANTO NÃO HAVERIA A CORREÇÃO DAQUELES VALORES, IMPLICANDO SALDO A SER EXECUTADO POSTERIORMENTE. NESTES TERMOS, ADOTO AS RAZÕES LANÇADAS PELO CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, AO EDITAR O ENUNCIADO 94, A SABER: ENUNCIADO 94: EM RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA MENOR ONEROSIDADE E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO, É POSSÍVEL A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS VALORES BLOQUEADOS (ART. 854 E PARÁGRAFOS DO CPC). JUSTIFICATIVA: O PROCEDIMENTO PREVISTO NOS PARÁGRAFOS DO ART. 854 DO CPC É INCOMPATÍVEL COM O SISTEMA ELETRÔNICO DA PENHORA ON LINE. A INCOMPATIBILIDADE SE VERIFICA QUANTO AO TRABALHO QUE SERÁ NECESSÁRIO POR PARTE DO MAGISTRADO, QUANTO AO PRAZO NECESSÁRIO PARA A SUA CONCRETIZAÇÃO (HÁ PREVISÃO DE VÁRIOS ATOS) COMO TAMBÉM AO PREJUÍZO QUE CAUSARÁ TANTO AO CREDOR QUANTO AO DEVEDOR, JÁ QUE, NESTE ÚLTIMO CASO, VALORES SOMENTE BLOQUEADOS NÃO SÃO PASSÍVEIS DE CORREÇÃO NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE TEM SUA GUARDA. DANDO PROSSEGUIMENTO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502537 NÚMERO ÚNICO: 0008676-04.2024.8.25.0040 INTIME-SE O(A) EXECUTADO(A), - VIA DJE, SE PATROCINADO(A) POR ADVOGADO(A); PESSOALMENTE, CASO ENCONTRE-SE DESASSISTIDO(A) -, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONSTRIÇÃO, NA FORMA DO ART. 854. §3º, DO CPC, DEVENDO COMPROVAR QUE O MONTANTE BLOQUEADO É IMPENHORÁVEL, CONFORME O ART. 833, DO CPC; OU QUE REMANESCE QUANTIA EXCESSIVA BLOQUEADA. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DEVIDAMENTE CERTIFICADO, VOLTEM CONCLUSOS.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JAC CAMINHÕES EIRELI ADV.: JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE ADV.: VITÓRIA LANE DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16628-SE EXECUTADO: ESTELA DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, O QUAL POSSUI PROCEDIMENTO DIFERENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI 9.099/95, DETERMINO: 1. OBSERVA-SE A CITAÇÃO VÁLIDA EM 25/09/2024, SEM NOTÍCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO ATÉ O ATUAL MOMENTO. 2. DIANTE DISSO, DEVERÁ A SECRETARIA CERTIFICAR O TRANSCURSO DO PRAZO DE 03 (TRÊS DIAS), PRESENTE NO MANDADO RECEBIDO PELA PARTE EXECUTADA. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE À EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO PRINCIPAL. EM CASO DE PENHORA DE BEM IMÓVEL, APÓS A LAVRATURA DO AUTO, DEVERÁ O MEIRINHO PROMOVER PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO ALUSIVO AO BEM. HAVENDO PENHORA DE BEM MÓVEL, APÓS A LAVRATURA E JUNTADA DO AUTO, DEVERÁ A SECRETARIA ENCAMINHAR O PRESENTE FEITO CONCLUSO, A FIM DE SE REALIZAR A RESTRIÇÃO PERANTE O SISTEMA RENAJUD, CASO TAL CONDUTA NÃO TENHA SIDO EFETIVADA AINDA NO PROCESSO. 4. POSITIVA A PENHORA, DESIGNE-SE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INTIMEM-SE AS PARTES, OPORTUNIDADE EM QUE A PARTE EXECUTADA, PODERÁ OFERECER EMBARGOS, POR ESCRITO OU VERBALMENTE (ART. 53, §1º, LEI N. 9.099/95). CABE ADVERTIR À PARTE EXECUTADA QUE “É OBRIGATÓRIA A SEGURANÇA DO JUÍZO PELA PENHORA PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL (ENUNCIADO 117 DO FONAJE - XXI ENCONTRO – VITÓRIA/ES). 5. CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O(A) DEVEDOR(A) NÃO FOI LOCALIZADO(A) OU QUE INEXISTE BENS PENHORÁVEIS, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502537 NÚMERO ÚNICO: 0008676-04.2024.8.25.0040 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A) E/OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU OUTRA MEDIDA QUE ENTENDER PERTINENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. RESSALTA-SE QUE EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO (ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95).

09/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

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