Apelação Cível 0004645-08.2022.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Apelação Cível 0004645-08.2022.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ VALTER OLIVEIRA CORREIA ADV.: KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452-SE REQUERIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV.: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406-MG ADV.: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES - OAB: 16329-PB ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202290202163 NÚMERO ÚNICO: 0004645-08.2022.8.25.0008 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.

10/03/2025, 00:00

Definitivo

28/02/2025, 11:50

Trânsito em julgado

28/02/2025, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 1483/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400869355 NÚMERO ÚNICO: 0004645-08.2022.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202290202163 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: X RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - JOSÉ VALTER OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO - KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452/SE APELANTE - PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406/MG APELADO - JOSÉ VALTER OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO - KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452/SE APELADO - PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406/MG EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRELIMINAR DE DIALETICIDADE REJEITADA - CONTRATO DE CONSÓRCIO DE IMÓVEIS REQUERENTE QUE ALEGOU TER ENTABULADO NEGÓCIO JURÍDICO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL COM GARANTIA DE DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DO NUMERÁRIO NÃO COMPROVAÇÃO DO ALEGADO, UMA VEZ QUE RESTARAM DEMONSTRADOS NOS AUTOS A EXISTÊNCIA DE ENTABULAMENTO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO RÉ QUE SE DESVENCILHOU DO ÔNUS DE PROVAR FATO OBSTATIVO DO DIREITO DO REQUERENTE AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA POR PARTE DA ADMINISTRADORA DO CONSÓRCIO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO PRECEDENTES DESTA CORTE REFORMA DA SENTENÇA RECURSOS CONHECIDOS, SENDO PROVIDO PARA A ADMINSITRADORA E DESPROVIDO PARA O AUTOR. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM, À UNANIMIDADE, OS MEMBROS DO GRUPO 10, DA 2ª CÂMARA CÍVEL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO PARA O RECURSO DO AUTOR E DAR PROVIMENTO PARA O RECURSO DA REQUERIDA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/02/2025, 08:46

Remessa (outros motivos)

03/02/2025, 11:13

Não-Provimento

31/01/2025, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400869355 NÚMERO ÚNICO: 0004645-08.2022.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 28/11/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202290202163 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - JOSÉ VALTER OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO - KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452/SE APELANTE - PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406/MG APELADO - JOSÉ VALTER OLIVEIRA CORREIA ADVOGADO - KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452/SE APELADO - PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO - WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406/MG PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 24/01/2025 ÀS 00:00

05/12/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/12/2024, 13:01

Remessa (outros motivos)

03/12/2024, 06:57

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202400869355 (0004645-08.2022.8.25.0008) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

02/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 07:56

Distribuição (sorteio)

28/11/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ VALTER OLIVEIRA CORREIA ADV.: KETLEN TAINARA DOS SANTOS - OAB: 11452-SE REQUERIDO: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV.: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB: 133406-MG ADV.: ALINSON RIBEIRO RODRIGUES - OAB: 16329-PB DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO CÍVEL EM 27/02/2024 E EM 08/03/2024 POR AMBAS AS PARTES, TENDO SIDO OS RECURSOS CONTRARRAZOADOS EM 20/03/2024 E 14/05/2024, REMETA-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, CONFORME ART. 1.010, § 2º DO CPC. CUMPRA-SE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202290202163 NÚMERO ÚNICO: 0004645-08.2022.8.25.0008

05/11/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•10/03/2025, 00:00