Execução de Título Extrajudicial 0008573-23.2001.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0008573-23.2001.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: JUAREZ SOARES FILHO ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE EXECUTADO: ELISANGELA OLIVEIRA GAMA SOARES ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE INTERESSADO: THIEGO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV.: GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: TUDO CUMPRIDO, ARQUIVEM-SE. EXECUÇÃO PROC.: 200110700535 NÚMERO ÚNICO: 0008573-23.2001.8.25.0001

14/05/2026, 00:00

Definitivo

13/05/2026, 11:56

Trânsito em julgado

13/05/2026, 11:52

Mero expediente

12/05/2026, 13:02

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 09:38

Decurso de Prazo

07/05/2026, 09:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: JUAREZ SOARES FILHO ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE EXECUTADO: ELISANGELA OLIVEIRA GAMA SOARES ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE INTERESSADO: THIEGO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV.: GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DIREITO DAS PARTES À PARIDADE DE TRATAMENTO EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE DIREITOS E FACULDADES PROCESSUAIS, MEIOS DE DEFESA, AOS ÔNUS, AOS DEVERES E À APLICAÇÃO DE SANÇÕES PROCESSUAIS, COMPETINDO AO JUIZ ZELAR PELO EFETIVO CONTRADITÓRIO, EXECUÇÃO PROC.: 200110700535 NÚMERO ÚNICO: 0008573-23.2001.8.25.0001 INTIME-SE O INTERESSADO, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO JUNTADA EM 14/04/2026 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

16/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 15:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 12:04

Confirmada

10/04/2026, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: JUAREZ SOARES FILHO ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE EXECUTADO: ELISANGELA OLIVEIRA GAMA SOARES ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE INTERESSADO: THIEGO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADV.: GUSTAVO SILVA BORGES - OAB: 474-B-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO PROC.: 200110700535 NÚMERO ÚNICO: 0008573-23.2001.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL CARLOS VINÍCIUS DE CARVALHO MASCARENHAS, INSCRITO NA JUCESE SOB A MATRÍCULA Nº 11/2007, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA COMISSÃO PERCEBIDA EM RAZÃO DA ARREMATAÇÃO DECLARADA NULA, INFORMANDO O VALOR RECEBIDO E OS DADOS NECESSÁRIOS AO RESSARCIMENTO, OU, ALTERNATIVAMENTE, PROCEDA VOLUNTARIAMENTE À DEVOLUÇÃO DA REFERIDA QUANTIA EM FAVOR DE THIEGO MONTEIRO DE OLIVEIRA, COMPROVANDO NOS AUTOS. INTIMEM-SE.

10/04/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: JUAREZ SOARES FILHO ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE EXECUTADO: ELISANGELA OLIVEIRA GAMA SOARES ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO PROC.: 200110700535 NÚMERO ÚNICO: 0008573-23.2001.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, EM CUMPRIMENTO À ORDEM EMANADA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE: 1. DECLARO A NULIDADE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS APÓS A JUNTADA DA AVALIAÇÃO DE 23/09/2022 (FLS. 945), INCLUSIVE A HASTA PÚBLICA REALIZADA. 2. TORNO SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO (OU ARREMATAÇÃO) DO IMÓVEL FAZENDA BELA VISTA, BEM COMO O RESPECTIVO AUTO E CARTA DE ADJUDICAÇÃO/ARREMATAÇÃO EXPEDIDOS. 3. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE IMÓVEIS E HIPOTECA DA COMARCA DE JEREMOABO/BA PARA QUE PROCEDA AO CANCELAMENTO DE QUALQUER REGISTRO OU AVERBAÇÃO DECORRENTE DA ALIENAÇÃO JUDICIAL ORA ANULADA, RESTITUINDO O IMÓVEL AO STATUS QUO ANTE. 4. DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE EXECUTADA, NA PESSOA DO DEVEDOR PRINCIPAL JUAREZ SOARES FILHO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 945, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SUPRINDO-SE A OMISSÃO APONTADA PELO JUÍZO AD QUEM. EVENTUAIS VALORES DEPOSITADOS A TÍTULO DE PREÇO OU COMISSÃO DE LEILOEIRO DEVERÃO SER RESTITUÍDOS A QUEM DE DIREITO, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

19/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: GEOVAN MENEZES DOS SANTOS - OAB: 5067-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: DANILO JOSÉ LIMA SANTOS - OAB: 13768-SE ADV.: MARCILENE MENEZES TELES - OAB: 14686-SE EXECUTADO: JUAREZ SOARES FILHO ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE EXECUTADO: ELISANGELA OLIVEIRA GAMA SOARES ADV.: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351-SE ADV.: JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283-SE ADV.: ELLEN AMANDA GAMA SOARES - OAB: 9103-SE DECISÃO....: INICIALMENTE, ASSEVERO QUE É ÔNUS PROCESSUAL DO IMPUGNANTE APRESENTAR EXPRESSAMENTE EM QUE CONSISTIU O EXCESSO NA EXECUÇÃO, COLACIONANDO A MEMÓRIA DO CÁLCULO QUE ENTENDE CORRETO A TEOR DO ART. 525, §4° DO CPC, DEVER QUE NÃO CUMPRIU. EXECUÇÃO PROC.: 200110700535 NÚMERO ÚNICO: 0008573-23.2001.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO QUANTO A ALEGADA INCORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. ADEMAIS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM NULIDADE DA AVALIAÇÃO OU NA REALIZAÇÃO DO LEILÃO, UMA VEZ QUE PRECLUSA TEMPORALMENTE A ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO QUANTO AO VALOR DO IMÓVEL. INTIMADO, EM VÁRIAS OPORTUNIDADES, O EXECUTADO SE MANTEVE INERTE, CONFORME ANDAMENTO PROCESSUAL. ASSIM, INEXISTENTE QUALQUER IRREGULARIDADE, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PARA SUSPENSÃO DO LEILÃO. POR FIM, AFASTO A ILEGITIMIDADE DA EXECUTADA, INTERVENIENTE HIPOTECÁRIA, NOS TERMOS DA CÉDULA HIPOTECÁRIA ANEXADA ÀS PP. 35/38. DANDO ANDAMENTO AO FEITO, INTIME-SE O LEILOEIRO PARA QUE, EM 15 DIAS, RETIFIQUE O AUTO DE ARREMATAÇÃO RETIFICANDO O NOME DO MAGISTRADO, QUAL SEJA, RENATO CALDAS DO VALLE VIANA.

14/03/2025, 00:00

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