Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017140-08.2022.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017140-08.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:34

Definitivo

12/04/2025, 13:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/03/2025, 08:42

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 15:23

Documento (Outros documentos)

05/12/2024, 16:16

Confirmada

12/11/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALDA APARECIDA SANTOS ADV.: JEFISON DE ANDRADE DAS CHAGAS - OAB: 8200-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACAJU. CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 278/2024, DA CGJ/TJSE, PUBLICADO EM 26/09/2024, (I) Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202240901317 NÚMERO ÚNICO: 0017140-08.2022.8.25.0001 INTIME-SE O ENTE PÚBLICO REQUERIDO PARA INFORMAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE HOUVE OU NÃO RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, INDICANDO, INCLUSIVE, O VALOR RETIDO, O ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO BENEFICIÁRIO E O SEU RESPECTIVO CNPJ, CONFORME DISPOSTO NO ART 6º, INCISO XIV, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019; (II) INTIME-SE, AINDA, O(S) EXEQUENTE(S) PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR OS PRÓPRIOS DADOS BANCÁRIOS (BANCO/AGÊNCIA/TIPO E NÚMERO DA CONTA), BEM COMO, DO ADVOGADO EM CASO DE RESERVA, PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DE MUNICÍPIO.

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

02/11/2024, 11:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/09/2024, 14:22

Trânsito em julgado

18/09/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 11:39

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 16:41

Confirmada

09/09/2024, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 12:52

Documentos

Intimação Eletrônica

•05/11/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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