Execução de Título Extrajudicial 0007611-71.2024.8.25.0040 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007611-71.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 15:15

Trânsito em julgado

19/02/2025, 15:15

Documento (Certidão)

05/01/2025, 23:30

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOCA TUDO LOCADORA EIRELI ADV.: JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE ADV.: VITÓRIA LANE DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16628-SE EXECUTADO: ANA CARLA DOS SANTOS MATOS (ANA DO SUSHI) SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502227 NÚMERO ÚNICO: 0007611-71.2024.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, EM FACE DA ALTA COMPLEXIDADE DA CAUSA PELA NECESSIDADE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, EM CONSEQUÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DA RESOLUÇÃO 13/2015 - TJ/SE C/C OS ARTIGOS 3º E 51, INCISO II DA LEI 9099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE DESTE DISPOSITIVO COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O ACESSO AO PRIMEIRO GRAU NO RITO DA LEI. 9.099/95 INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TEOR DO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEGISLAÇÃO, DEIXO DE APRECIAR A QUESTÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. CASO HAJA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, CONSIDERANDO O QUE PRECEITUAM O ART. 203, §4º, DO CPC E O ART. 42, §2º, DA LEI 9099/95, PROCEDA A SECRETARIA, EM SENDO O CASO, À CONFECÇÃO DA TAXA A RECOLHER, CORRESPONDENTE AO PREPARO E AS CUSTAS PROCESSUAIS OU, HAVENDO REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PELO(S) RECORRENTE, CERTIFIQUE TAL PLEITO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, DEVERÁ A ESCRIVANIA: 1- INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO; 2- APÓS, CERTIFICAR SE HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSO INOMINADO, PREPARO E CONTRARRAZÕES. 3- ATO CONTÍNUO, REMETER OS AUTOS À TURMA RECURSAL PARA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EVENTUALMENTE REQUERIDOS. INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

18/12/2024, 00:00

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

14/12/2024, 07:52

Documento (Certidão)

03/12/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: LOCA TUDO LOCADORA EIRELI ADV.: JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE ADV.: VITÓRIA LANE DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16628-SE EXECUTADO: ANA CARLA DOS SANTOS MATOS (ANA DO SUSHI) DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTES AS PARTES COMO ACIMA INDICADO, TENTADA A CONCILIAÇÃO, ESTA RESTOU INFRUTÍFERA. EM SEGUIDA A PARTE EXECUTADA SOLICITOU PERÍCIA DA PROMISSÓRIA. LOGO MAS A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS” A PARTE EXEQUENTE, POR SUA VEZ, REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SENDO O PLEITO DE PERÍCIA TÃO SOMENTE PROTELATÓRIO DO FEITO, UMA VEZ QUE A ASSINATURA É NOTORIAMENTE DA EXECUTADA, SENDO FATO INCONTROVERSO.” ADEMAIS, OBSERVA-SE QUE O MANDADO EXPEDIDO EM 29/08/2024 NÃO FOI CUMPRIDO INTEGRALMENTE, POIS NÃO HOUVE PENHORA OU AVALIAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO(A). DIANTE DISSO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ, DEVERÁ A SECRETARIA EXPEDIR NOVO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. CASO A PENHORA SEJA POSITIVA, DEVERÁ SER MARCADA NOVA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NÃO SENDO POSSÍVEL A PENHORA, Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502227 NÚMERO ÚNICO: 0007611-71.2024.8.25.0040 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PUGNAR O QUE ENTENDER PERTINENTE. NADA MAIS HAVENDO A REGISTRAR, DOU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA. CARLA VITÓRIA DA PAIXÃO CONCILIADORA

27/11/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

25/11/2024, 09:13

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 08:44

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 13:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/11/2024, 10:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LOCA TUDO LOCADORA EIRELI ADV.: VITÓRIA LANE DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16628-SE EXECUTADO: ANA CARLA DOS SANTOS MATOS (ANA DO SUSHI) DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502227 NÚMERO ÚNICO: 0007611-71.2024.8.25.0040 DEFIRO O REQUERIMENTO ENCARTADO À FL. 40, EIS QUE OS REQUISITOS DO ART. 112 DO CPC FORAM DEVIDAMENTE OBSERVADOS. 2. DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUERENDO, E SENDO O CASO, CONSTITUIR NOVO CAUSÍDICO PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DA CAUSA. RESSALTA-SE À PARTE QUE A REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO(A) É FACULTATIVA SE O VALOR DA CAUSA FOR ATÉ 20 SALÁRIOS-MÍNIMOS. ACIMA DESSE MONTANTE, É NECESSÁRIA A ATUAÇÃO DO ADVOGADO(A). 3. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

05/11/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: LOCA TUDO LOCADORA EIRELI ADV.: JOHN LENNON SANTOS VALENÇA - OAB: 16369-SE ADV.: VITÓRIA LANE DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16628-SE EXECUTADO: ANA CARLA DOS SANTOS MATOS (ANA DO SUSHI) SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502227 NÚMERO ÚNICO: 0007611-71.2024.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, EM FACE DA ALTA COMPLEXIDADE DA CAUSA PELA NECESSIDADE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, EM CONSEQUÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 3º, § 3º DA RESOLUÇÃO 13/2015 - TJ/SE C/C OS ARTIGOS 3º E 51, INCISO II DA LEI 9099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE FICA FAZENDO PARTE DESTE DISPOSITIVO COMO SE AQUI TRANSCRITA FOSSE. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O ACESSO AO PRIMEIRO GRAU NO RITO DA LEI. 9.099/95 INDEPENDE DO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A TEOR DO ART. 54 E 55 DA REFERIDA LEGISLAÇÃO, DEIXO DE APRECIAR A QUESTÃO DE JUSTIÇA GRATUITA. SEM CONDENAÇÕES EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9.099/95. CASO HAJA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, CONSIDERANDO O QUE PRECEITUAM O ART. 203, §4º, DO CPC E O ART. 42, §2º, DA LEI 9099/95, PROCEDA A SECRETARIA, EM SENDO O CASO, À CONFECÇÃO DA TAXA A RECOLHER, CORRESPONDENTE AO PREPARO E AS CUSTAS PROCESSUAIS OU, HAVENDO REQUERIMENTO DE GRATUIDADE PELO(S) RECORRENTE, CERTIFIQUE TAL PLEITO NOS AUTOS. EM SEGUIDA, DEVERÁ A ESCRIVANIA: 1- INTIMAR O(S) RECORRIDO(S) PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO; 2- APÓS, CERTIFICAR SE HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSO INOMINADO, PREPARO E CONTRARRAZÕES. 3- ATO CONTÍNUO, REMETER OS AUTOS À TURMA RECURSAL PARA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA EVENTUALMENTE REQUERIDOS. INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO INOMINADO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

18/12/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

Documento (Certidão)

Audiência (conciliação; realizada)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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