Execução de Título Extrajudicial 0034073-32.2017.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0034073-32.2017.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/07/2026, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/07/2026, 11:50

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2026, 14:07

Expedição de documento (Informações)

07/07/2026, 10:03

Confirmada

07/07/2026, 10:02

Expedida/certificada

02/07/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: GILVANIA SOARES DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SHEKINAH VIAGENS E TURISMO LTDA ME EXECUTADO: SILVAR PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR ADV.: SIDNEI DOS SANTOS - OAB: 9099-SE SENTENÇA....: [...]3. DISPOSITIVO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710401152 NÚMERO ÚNICO: 0034073-32.2017.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 921, § 4º (REDAÇÃO ANTERIOR), E ARTIGO 924, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONJUGADOS COM O ARTIGO 52 DO DECRETO-LEI Nº 413/1969, ALÉM DO 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966), E COM A SÚMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTIVA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO O CANCELAMENTO E A BAIXA DE TODAS AS CONSTRIÇÕES, BLOQUEIOS DE CONTAS OU ANOTAÇÕES VEICULARES EVENTUALMENTE EXISTENTES VINCULADAS A ESTES AUTOS. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À EXECUTADA GILVANIA SOARES DA SILVA (COM BASE NO DOCUEMNTO DE P. 650), NOS MOLDES DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, EM ATENÇÃO AO ARTIGO 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A DEVEDORA GILVANIA SOARES DA SILVA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR FORÇA DO ARTIGO 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS DEVIDAS BAIXAS

02/07/2026, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/06/2026, 12:35

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 10:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: GILVANIA SOARES DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SHEKINAH VIAGENS E TURISMO LTDA ME EXECUTADO: SILVAR PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR ADV.: SIDNEI DOS SANTOS - OAB: 9099-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONFORME APONTADO NA PEÇA JUNTADA EM 3/11/2025. NESSE SENTIDO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA E DA VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA, CONSAGRADOS NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710401152 NÚMERO ÚNICO: 0034073-32.2017.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A POSSÍVEL INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ADVIRTO QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE NO PRAZO ASSINALADO PODERÁ IMPLICAR NA PRESUNÇÃO DE SUA CONCORDÂNCIA COM A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E NA CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 20:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:44

Documentos

Julgamento

•02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: GILVANIA SOARES DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: SHEKINAH VIAGENS E TURISMO LTDA ME EXECUTADO: SILVAR PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR ADV.: SIDNEI DOS SANTOS - OAB: 9099-SE SENTENÇA....: [...]3. DISPOSITIVO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710401152 NÚMERO ÚNICO: 0034073-32.2017.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NO ARTIGO 921, § 4º (REDAÇÃO ANTERIOR), E ARTIGO 924, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONJUGADOS COM O ARTIGO 52 DO DECRETO-LEI Nº 413/1969, ALÉM DO 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966), E COM A SÚMULA Nº 150 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO EXECUTIVA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO O CANCELAMENTO E A BAIXA DE TODAS AS CONSTRIÇÕES, BLOQUEIOS DE CONTAS OU ANOTAÇÕES VEICULARES EVENTUALMENTE EXISTENTES VINCULADAS A ESTES AUTOS. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA À EXECUTADA GILVANIA SOARES DA SILVA (COM BASE NO DOCUEMNTO DE P. 650), NOS MOLDES DO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, EM ATENÇÃO AO ARTIGO 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A DEVEDORA GILVANIA SOARES DA SILVA AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS FINAIS, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA POR FORÇA DO ARTIGO 98, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS DEVIDAS BAIXAS

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE EXECUTADO: GILVANIA SOARES DA SILVA ADV.: PALOMA CHRISTINA SANTANA VILAR DELLAPARTE - OAB: 6120-SE EXECUTADO: SHEKINAH VIAGENS E TURISMO LTDA ME EXECUTADO: SILVAR PEREIRA DOS ANJOS JÚNIOR ADV.: SIDNEI DOS SANTOS - OAB: 9099-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº:201710401152 DESPACHO 1. DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL: OBSERVO, À FL. 623, A COMUNICAÇÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO PELA ADVOGADA DRA. PALOMA CHRISTINA SANTANA VILAR DELLAPARTE (OAB/SE 6120), QUE REPRESENTAVA A EXECUTADA GILVANIA SOARES DA SILVA. NOS TERMOS DO ART. 112 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A RENÚNCIA AO MANDATO DEVE SER COMUNICADA AO MANDANTE PARA QUE ESTE NOMEIE NOVO PROCURADOR. DIANTE DISSO, DETERMINO: A) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201710401152 NÚMERO ÚNICO: 0034073-32.2017.8.25.0001 INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA GILVANIA SOARES DA SILVA, NO ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONSTITUA NOVO ADVOGADO PARA REPRESENTÁ-LA NO FEITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO À SUA REVELIA QUANTO AOS ATOS QUE NECESSITEM DE REPRESENTAÇÃO. B) PROCEDA À SECRETARIA À EXCLUSÃO DO NOME DA ADVOGADA RENUNCIANTE DO CADASTRO DO PRESENTE FEITO, APÓS A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA CLIENTE SOBRE A RENÚNCIA, OU, NA AUSÊNCIA DESTA, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PREVISTO NO ART. 112, §1º DO CPC. 2. DO IMPULSO AO FEITO: VERIFICO QUE, INSTADO A APRESENTAR PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA PARA VIABILIZAR A CONSULTA AO SISTEMA SISBAJUD (DESPACHO DE FL. 612), O EXEQUENTE OBTEVE DILAÇÃO DE PRAZO EM 05/06/2025 (P. 619), PERMANECENDO INERTE DESDE ENTÃO. A FIM DE DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, CUMPRA INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO DE P. 612, APRESENTANDO A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. FICA A PARTE EXEQUENTE CIENTE DE QUE A INÉRCIA, APÓS O DECURSO DO PRAZO ORA CONCEDIDO, RESULTARÁ NA SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, III, E §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, INICIANDO-SE A CONTAGEM DO PRAZO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES. INTIMEM-SE.

25/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(22)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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