Execução de Título Extrajudicial 0020094-90.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0020094-90.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/01/2026, 11:28

Trânsito em julgado

26/01/2026, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RENATA SOUZA QUIRINO ADV.: RENATA SOUZA QUIRINO - OAB: 13859-SE EXECUTADO: ANTONIO SANTANA SANTOS EXECUTADO: JÉSSICA DANTAS DO NASCIMENTO FRANÇA SENTENÇA....: [...]III - DISPOSITIVO Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310400582 NÚMERO ÚNICO: 0020094-90.2023.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 485, INCISO VIII, E 775, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO SALDO REMANESCENTE.[...]

28/11/2025, 00:00

Desistência

26/11/2025, 10:46

Conclusão (para julgamento)

25/11/2025, 16:36

Recebimento

14/11/2025, 09:59

Expedição de documento (Informações)

13/11/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: RENATA SOUZA QUIRINO ADV.: RENATA SOUZA QUIRINO - OAB: 13859-SE EXECUTADO: ANTONIO SANTANA SANTOS EXECUTADO: JÉSSICA DANTAS DO NASCIMENTO FRANÇA DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO - ART 139 DO CPC DESIGNADA PARA O DIA 13/11/2025, ÀS 10H:15MIN, A SER REALIZADA NO(A) FÓRUM GUMERSINDO BESSA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO CEJUSC PROCESSUAL: SALA 3 (HARMONIA). Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310400582 NÚMERO ÚNICO: 0020094-90.2023.8.25.0001

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RENATA SOUZA QUIRINO ADV.: RENATA SOUZA QUIRINO - OAB: 13859-SE EXECUTADO: ANTONIO SANTANA SANTOS EXECUTADO: JÉSSICA DANTAS DO NASCIMENTO FRANÇA ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERA(M)-SE INTIMADA(S) DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A(S) PARTE(S) REQUERENTE(S) E REQUERIDO(S), POR MEIO DE SEU(S) PATRONO(S), VIA DJE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 334, § 3º DO NOVO CPC. SALA 3 HARMONIA. DIGITAL- NESSE CASO, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERENCIA, DEVERÁ SER PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO TEAMS MEETING. AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO SEGUINTE ID 266 336 314 024 SENHA I6O8NG CASO O ACESSO SEJA REALIZADO POR COMPUTADOR OU NOTEBOOK, NO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA, BASTA ACESSAR O SITE, ABAIXO DESCRITO, E INSERIR ID E SENHA. HTTPS://WWW.MICROSOFT.COM/PT-BR/MICROSOFT-TEAMS/JOIN-A-MEETING POR FIM, TAMBÉM INFORMA LINK DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ABAIXO: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZDVMYZY2ZJATNTG4OS00MJNMLWFHOTATZMVLYTDJNZAZOTMW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22E6A7E14C-D9D1-487E-8FB3-54DC8EBFBF3F%22%7D EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310400582 NÚMERO ÚNICO: 0020094-90.2023.8.25.0001

17/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/10/2025, 12:16

Documento (Certidão)

15/10/2025, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2025, 09:59

Documentos

Julgamento

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENATA SOUZA QUIRINO ADV.: RENATA SOUZA QUIRINO - OAB: 13859-SE EXECUTADO: ANTONIO SANTANA SANTOS EXECUTADO: JÉSSICA DANTAS DO NASCIMENTO FRANÇA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO N.º 202310400582 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202310400582 NÚMERO ÚNICO: 0020094-90.2023.8.25.0001 VISTOS. TENDO EM VISTA QUE NO DESPACHO EXARADO EM 24/11/2023, FOI ANEXADO, ANTERIORMENTE, O RESULTADO DA PESQUISA AO SISTEMA SISBAJUD, A QUAL RESULTOU NO EFETIVO BLOQUEIO PARCIAL DE R$ 1.745,42 (MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), NO ENTANTO, IDENTIFICANDO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O REFERIDO BLOQUEIO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA REGULARIZAR O PROCESSO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE 2/7/2024. NESSE SENTIDO, POR MEDIDA DE CAUTELA, E PARA EVITAR ARGUIÇÃO DE NULIDADES PROCESSUAIS, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO/POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, OU, NÃO SENDO O LOCAL ATENDIDO PELO SERVIÇO POSTAL, POR MANDADO PREFERENCIALMENTE COM INDICAÇÃO DO CONTATO TELEFÔNICO DA PARTE OU POR WHATSAPP (NA HIPÓTESE DE CONTATO CADASTRADO NO SCPV OU MENCIONADO NOS AUTOS), PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUERENDO, ALEGAR QUALQUER DAS SITUAÇÕES DESCRITAS NOS INCISOS I (AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS;) E II (AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS) DO §3º DO ART. 854 DO CPC. ADVIRTA-SE A PARTE EXECUTADA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA, CASO SEJA REJEITADA OU NÃO HAJA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO §5º DO ART.854 CPC. CUMPRIDO, INTIME-SE A EXEQUENTE, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS INFORMAR QUAL DÉBITO REMANESCENTE, CONSIDERANDO QUE ENCONTRA BLOQUEADO DAS CONTAS DOS EXECUTADOS O VALOR DE R$ 1.745,42 (MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) + R$ 34,73 (TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPELHOS DE PP. 162 E 228.

05/11/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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