Execução Fiscal 0054756-22.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

HB CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AQUILES NEREU DA SILVA LIMA

OAB/BA 24611·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

29/09/2023, 09:36

Juntada >> Documento

29/09/2023, 09:35

Recebimento

29/09/2023, 09:35

Arquivamento >> Definitivo

23/05/2022, 10:09

Trânsito em julgado

23/05/2022, 10:08

Juntada >> Petição

05/05/2022, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 02:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2022, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal promovida por Município de Aracaju em face de HB CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI ME. Conforme se infere dos presentes autos, foi realizado o parcelamento do saldo da dívida, cujo prazo final se deu em 01/10/2021. Instado a se manifestar, em 10/11/2021, sobre o cumprimento da obrigação, o exequente permanecera silente, vide certidão registrada em 26/01/2022. Com efeito, considerando que do prazo final do acordo firmado entre as partes já decorreram aproximadamente 4 mese

21/02/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 12:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2022, 12:12

Conclusão

26/01/2022, 06:16

Juntada >> Documento

26/01/2022, 06:16

Todas as movimentações(92)

Arquivamento >> Definitivo

29/09/2023, 09:36

Juntada >> Documento

29/09/2023, 09:35

Recebimento

29/09/2023, 09:35

Arquivamento >> Definitivo

23/05/2022, 10:09

Trânsito em julgado

23/05/2022, 10:08

Documentos

Sentença

•18/02/2022, 12:12

Sentença

•18/02/2022, 00:00

Juntada >> Petição

05/05/2022, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 02:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/03/2022, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2022, 07:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/03/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Trata-se de Execução Fiscal promovida por Município de Aracaju em face de HB CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI ME. Conforme se infere dos presentes autos, foi realizado o parcelamento do saldo da dívida, cujo prazo final se deu em 01/10/2021. Instado a se manifestar, em 10/11/2021, sobre o cumprimento da obrigação, o exequente permanecera silente, vide certidão registrada em 26/01/2022. Com efeito, considerando que do prazo final do acordo firmado entre as partes já decorreram aproximadamente 4 mese

21/02/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/02/2022, 12:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2022, 12:12

Conclusão

26/01/2022, 06:16

Juntada >> Documento

26/01/2022, 06:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2021, 11:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/11/2021, 11:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/10/2021, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/10/2021, 06:44

Expedição de Documento >> Informações

02/10/2021, 02:01

Despacho >> Mero Expediente

13/04/2021, 07:26

Conclusão

12/04/2021, 11:58

Ato Ordinatório

12/04/2021, 11:57

Juntada >> Petição

12/04/2021, 10:32

Decisão >> Outras Decisões

07/04/2021, 19:51

Conclusão

07/04/2021, 12:46

Ato Ordinatório

07/04/2021, 12:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/04/2021, 12:27

Juntada >> Petição

07/04/2021, 12:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/04/2021, 10:16

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/04/2021, 06:45

Conclusão

22/03/2021, 09:38

Ato Ordinatório

22/03/2021, 09:32

Juntada >> Petição

20/03/2021, 15:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/02/2021, 01:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/01/2021, 13:14

Juntada

20/01/2021, 11:04

Expedição de Documento

20/01/2021, 11:03

Juntada >> Documento

15/01/2021, 14:13

Juntada

15/01/2021, 10:14

Juntada

14/01/2021, 09:02

Reativação

08/12/2020, 10:20

Despacho >> Mero Expediente

08/12/2020, 10:20

Juntada >> Documento

04/12/2020, 08:34

Conclusão

04/12/2020, 08:34

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2020, 19:08

Expedição de Documento >> Informações

12/11/2020, 09:04

Juntada >> Documento

12/11/2020, 09:04

Conclusão

12/11/2020, 09:04

Juntada >> Documento

14/10/2020, 08:53

Reativação

13/10/2020, 22:31

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/10/2020, 22:31

Conclusão

08/10/2020, 09:20

Ato Ordinatório

08/10/2020, 09:20

Expedição de Documento >> Informações

01/10/2020, 16:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2020, 02:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/09/2020, 01:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2020, 08:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2020, 08:13

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2020, 08:27

Conclusão

01/09/2020, 19:58

Ato Ordinatório

25/08/2020, 07:43

Ato Ordinatório

18/08/2020, 10:10

Ato Ordinatório

14/07/2020, 11:08

Ato Ordinatório

14/07/2020, 09:58

Ato Ordinatório

12/06/2020, 08:09

Ato Ordinatório

19/05/2020, 12:39

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

18/05/2020, 13:26

Conclusão

15/05/2020, 07:56

Ato Ordinatório

15/05/2020, 07:56

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/05/2020, 01:30

Juntada >> Petição

13/05/2020, 20:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/04/2020, 08:40

Juntada >> Documento

28/04/2020, 08:40

Ato Ordinatório

28/04/2020, 08:39

Despacho >> Mero Expediente

27/04/2020, 13:14

Conclusão

26/04/2020, 09:39

Decurso de Prazo

26/04/2020, 09:39

Juntada >> Documento

31/01/2020, 07:40

Expedição de documento

31/01/2020, 07:40

Juntada >> Documento

18/12/2019, 07:19

Ato Ordinatório

18/12/2019, 07:13

Juntada >> Petição

17/12/2019, 13:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2019, 13:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/12/2019, 08:32

Ato Ordinatório

12/12/2019, 08:32

Juntada >> Documento

05/11/2019, 19:33

Juntada >> Documento

31/10/2019, 09:07

Ato Ordinatório

29/10/2019, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

14/10/2019, 11:59

Conclusão

14/10/2019, 07:48

Distribuição

14/10/2019, 07:23

Despacho

•13/04/2021, 07:26

Decisão ou Despacho

•13/04/2021, 00:00

Despacho

•07/04/2021, 19:51

Sentença

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•03/04/2021, 06:45

Decisão ou Despacho

•03/04/2021, 00:00

Despacho

•08/12/2020, 10:20

Decisão ou Despacho

•08/12/2020, 00:00

Despacho

•16/11/2020, 19:08

Decisão ou Despacho

•16/11/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/10/2020, 00:00

Outros documentos

•04/09/2020, 08:27

Despacho

•04/09/2020, 08:27

Todos os documentos(22)

Sentença

•18/02/2022, 12:12

Sentença

•18/02/2022, 00:00

Despacho

•13/04/2021, 07:26

Decisão ou Despacho

•13/04/2021, 00:00

Despacho

•07/04/2021, 19:51

Sentença

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•03/04/2021, 06:45

Decisão ou Despacho

•03/04/2021, 00:00

Despacho

•08/12/2020, 10:20

Decisão ou Despacho

•08/12/2020, 00:00

Despacho

•16/11/2020, 19:08

Decisão ou Despacho

•16/11/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/10/2020, 00:00

Outros documentos

•04/09/2020, 08:27

Despacho

•04/09/2020, 08:27

Decisão ou Despacho

•04/09/2020, 00:00

Despacho

•18/05/2020, 13:26

Sentença

•18/05/2020, 00:00

Despacho

•27/04/2020, 13:14

Decisão ou Despacho

•27/04/2020, 00:00

Despacho

•14/10/2019, 11:59

Decisão ou Despacho

•14/10/2019, 00:00