Execução Fiscal 0024128-55.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

CHINA BIJUTERIA E PRESENTES LTDA ME

Reu

CLEIDIONALDO SILVA VIANA NETO

Reu

JOCELIA LUIZ DE OLIVEIRA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/07/2026, 08:20

Documento (Outros documentos)

28/07/2026, 14:10

Expedida/certificada

27/07/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/07/2026, 12:06

Mero expediente

19/06/2026, 12:39

Confirmada

07/06/2026, 00:50

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 11:58

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 12:46

Expedida/certificada

27/05/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:53

Mero expediente

18/05/2026, 11:40

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 08:42

Decurso de Prazo

14/05/2026, 08:41

Confirmada

20/04/2026, 00:44

Expedida/certificada

09/04/2026, 08:59

Todas as movimentações(136)

Conclusão (para despacho)

29/07/2026, 08:20

Documento (Outros documentos)

28/07/2026, 14:10

Expedida/certificada

27/07/2026, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/07/2026, 12:06

Mero expediente

19/06/2026, 12:39

Documentos

•16/06/2025, 00:00

Confirmada

07/06/2026, 00:50

Conclusão (para despacho)

02/06/2026, 11:58

Documento (Outros documentos)

29/05/2026, 12:46

Expedida/certificada

27/05/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 11:53

Mero expediente

18/05/2026, 11:40

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 08:42

Decurso de Prazo

14/05/2026, 08:41

Confirmada

20/04/2026, 00:44

Expedida/certificada

09/04/2026, 08:59

Mero expediente

25/03/2026, 13:14

Confirmada

13/03/2026, 00:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 12:30

Documento (Outros documentos)

04/03/2026, 13:37

Expedida/certificada

02/03/2026, 12:27

Mero expediente

19/12/2025, 23:11

Confirmada

15/12/2025, 00:37

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 09:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:56

Confirmada

07/12/2025, 00:49

Expedida/certificada

04/12/2025, 11:36

Ato ordinatório

04/12/2025, 09:28

Documento (Outros documentos)

04/12/2025, 09:06

Conclusão (para despacho)

01/12/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 12:19

Confirmada

28/11/2025, 21:33

Expedida/certificada

26/11/2025, 11:23

Mero expediente

26/11/2025, 09:20

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 08:41

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 10:45

Expedida/certificada

18/11/2025, 12:12

Mero expediente

17/10/2025, 22:09

Confirmada

03/10/2025, 00:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 08:04

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 07:31

Expedida/certificada

22/09/2025, 07:45

Documento (Outros documentos)

10/09/2025, 11:08

Outras Decisões

25/08/2025, 09:42

Conclusão (para despacho)

28/07/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:24

Confirmada

23/06/2025, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CLEIDIONALDO SILVA VIANA NETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: JOCELIA LUIZ DE OLIVEIRA VIANA EXECUTADO: CHINA BIJUTERIA E PRESENTES LTDA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO, SEM EFEITO SUSPENSIVO. OUTROSSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200423 NÚMERO ÚNICO: 0024128-55.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, REQUEIRA OUTRAS MEDIDAS, EM PETIÇÃO UNA, COMO FORMA DE ATENDER À CELERIDADE PROCESSUAL. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500962}

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/06/2025, 12:41

Mero expediente

12/06/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 08:31

Expedição de documento (Informações)

05/06/2025, 13:18

Confirmada

19/04/2025, 01:33

Expedida/certificada

08/04/2025, 07:59

Decurso de Prazo

08/04/2025, 07:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 201612200423. REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE. INTIMANDO: CLEIDIONALDO SILVA VIANA NETO, CPF Nº 048.925.905-76, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0024128-55.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, COMPROVAR SE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS E/OU SE EXISTE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS REMANESCENTES, PARA OS FINS DO ART. 854, § 3º, DO CPC. INTIMANDO DA PENHORA REALIZADA, BEM COMO PARA OPOR EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CASO QUEIRA. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 26 DE MARÇO DE 2025. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

31/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 12:27

Documento (Outros documentos)

26/03/2025, 12:19

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 07:44

Confirmada

31/01/2025, 00:11

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 12:46

Expedida/certificada

20/01/2025, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/12/2024, 13:08

Decurso de Prazo

22/11/2024, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 201612200423. EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDO: CLEIDIONALDO SILVA VIANA NETO, CPF Nº 048.925.905-76, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 4 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0024128-55.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2015105148 VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.653,79 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 201612200423. EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE. CITANDA: JOCELIA LUIZ DE OLIVEIRA VIANA, CPF Nº 621.507.904-91, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 4 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0024128-55.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 2015105148 VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.653,79 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ).

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:34

Documento (Certidão)

22/10/2024, 10:42

Documento (Certidão)

22/10/2024, 10:41

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 09:42

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 11:31

Documento (Informações)

26/08/2024, 11:49

Documento (Outros documentos)

08/08/2024, 12:28

Confirmada

07/06/2024, 00:27

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 13:11

Expedida/certificada

27/05/2024, 09:23

Exceção de pré-executividade

15/03/2024, 11:07

Confirmada

05/03/2024, 00:36

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 08:13

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 12:29

Expedida/certificada

23/02/2024, 08:52

Ato ordinatório

23/02/2024, 08:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:35

Confirmada

01/02/2024, 01:50

Expedida/certificada

19/12/2023, 10:12

Mero expediente

06/12/2023, 09:16

Expedição de documento (Informações)

05/12/2023, 12:14

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 13:15

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2017, 06:57

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2017, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2017, 12:06

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 10:38

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 10:31

Expedição de documento (Informações)

01/08/2017, 07:48

Confirmada

01/08/2017, 01:50

Confirmada

01/08/2017, 01:50

Sem descrição

19/07/2017, 09:09

Sem descrição

19/07/2017, 09:09

Por decisão judicial

27/06/2017, 13:31

Conclusão (para despacho)

27/06/2017, 07:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 12:41

Confirmada

24/06/2017, 01:40

Sem descrição

13/06/2017, 06:50

Mero expediente

10/04/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

10/04/2017, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 09:19

Confirmada

10/04/2017, 07:43

Sem descrição

30/03/2017, 07:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2017, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2017, 09:57

Mero expediente

30/11/2016, 09:11

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 10:15

Confirmada

10/11/2016, 01:35

Sem descrição

26/10/2016, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 12:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2016, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/09/2016, 10:40

Mero expediente

18/09/2016, 21:50

Conclusão (para despacho)

13/09/2016, 15:23

Petição (Petição (outras))

29/08/2016, 10:31

Confirmada

16/08/2016, 03:53

Sem descrição

02/08/2016, 09:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2016, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/08/2016, 09:45

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 14:34

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•31/03/2025, 00:00

Execução Fiscal - Citação Pessoa Física

•06/11/2024, 00:00

Execução Fiscal - Citação Pessoa Física

•06/11/2024, 00:00