Execução de Título Extrajudicial 0029853-49.2021.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0029853-49.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ ADV.: ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO E ASSOCIADOS - OAB: 87541-RJ EXECUTADO: COMERCIAL NORTISTA LTDA ADV.: LEONARDO DE GOIS MARCELINO - OAB: 10658-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110500601 NÚMERO ÚNICO: 0029853-49.2021.8.25.0001

03/08/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2026, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/07/2026, 14:18

Petição (Embargos de declaração)

13/07/2026, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ ADV.: ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO E ASSOCIADOS - OAB: 87541-RJ EXECUTADO: COMERCIAL NORTISTA LTDA ADV.: LEONARDO DE GOIS MARCELINO - OAB: 10658-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110500601 NÚMERO ÚNICO: 0029853-49.2021.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, RESOLVENDO O MÉRITO PROCESSUAL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 921, § 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE FIXAR CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, NOS TERMOS DO ART. 921, §5°, DO CPC. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, INEXISTINDO PENDÊNCIAS OU VALORES A SEREM LEVANTADOS, PROCEDA-SE À BAIXA DEFINITIVA E AO RESPECTIVO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

06/07/2026, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/07/2026, 21:19

Conclusão (para julgamento)

18/06/2026, 12:41

Decurso de Prazo

18/06/2026, 12:40

Expedição de documento (Informações)

20/05/2026, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202110500601 NÚMERO ÚNICO: 0029853-49.2021.8.25.0001 EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ ADV.: ADVOCACIA FELIZARDO BARROSO E ASSOCIADOS - OAB: 87541-RJ EXECUTADO: COMERCIAL NORTISTA LTDA ADV.: LEONARDO DE GOIS MARCELINO - OAB: 10658-SE DECISÃO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 19/05/2026 ---- (...) PORTANTO, INCIDENTE O DISPOSTO NO ART. 921, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEGUNDO O QUAL SUSPENDE-SE A EXECUÇÃO QUANDO NÃO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU BENS PENHORÁVEIS.POR CONSEGUINTE, LANÇO O PRESENTE MOVIMENTO DE SUSPENSÃO ANUAL DO FEITO EXECUTIVO, A TEOR DO ART. 921, §3º, DO CPC.REMEMORE-SE QUE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO POSTERIOR DO DISPOSITIVO LEGAL SUSO MENCIONADO, “OS AUTOS SERÃO DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS”.OUTROSSIM, CONFORME ORIENTAÇÃO LEGAL DO ART. 923 DO CPC, “SUSPENSA A EXECUÇÃO, NÃO SERÃO PRATICADOS ATOS PROCESSUAIS, PODENDO O JUIZ, ENTRETANTO, SALVO NO CASO DE ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO OU DE SUSPEIÇÃO, ORDENAR PROVIDÊNCIAS URGENTES”.DESTAQUE-SE QUE, ACASO TRANSCORRIDO O PRAZO SUSPENSIVO SEM LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO OU DE BENS PENHORÁVEIS, O FEITO SERÁ ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, NA FORMA DO ART. 921, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIMEM-SE.

21/05/2025, 00:00

Execução frustrada

19/05/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:52

Documentos

Ato ordinatório

•03/08/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Embargos de declaração)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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