Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO RETRO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDE, NO PRAZO DE 15 DIAS.
31/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/07/2026, 19:44
Mero expediente
29/07/2026, 09:20
Conclusão (para despacho)
13/07/2026, 11:14
Decurso de Prazo
13/07/2026, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2026, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2026, 08:45
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2026, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2026, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000340-34.2023.5.20.0008, EM TRÂMITE NA 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO ATUALIZADO DE R$ 74.209,74 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). COMUNIQUE-SE AO JUÍZO TRABALHISTA MENCIONADO, SOLICITANDO A AVERBAÇÃO DA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS SOBRE EVENTUAIS CRÉDITOS, SALDOS REMANESCENTES OU PROVEITOS ECONÔMICOS QUE VIEREM A CABER À EXECUTADA OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA. (CNPJ 37.080.511/0001-70) EM RAZÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. INTIME-SE A EXECUTADA ACERCA DA PRESENTE PENHORA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS.
17/04/2026, 00:00
Outras Decisões
15/04/2026, 13:07
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2026, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/04/2026, 08:45
Expedição de documento (Mandado)
23/04/2026, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2026, 08:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000340-34.2023.5.20.0008, EM TRÂMITE NA 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO ATUALIZADO DE R$ 74.209,74 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). COMUNIQUE-SE AO JUÍZO TRABALHISTA MENCIONADO, SOLICITANDO A AVERBAÇÃO DA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS SOBRE EVENTUAIS CRÉDITOS, SALDOS REMANESCENTES OU PROVEITOS ECONÔMICOS QUE VIEREM A CABER À EXECUTADA OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA. (CNPJ 37.080.511/0001-70) EM RAZÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. INTIME-SE A EXECUTADA ACERCA DA PRESENTE PENHORA, POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS.
17/04/2026, 00:00
Outras Decisões
15/04/2026, 13:07
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/04/2026, 10:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O RESULTADO DA CONSULTA REALIZADA EM 04/03/2026, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
10/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2026, 19:40
Mero expediente
08/04/2026, 13:11
Conclusão (para despacho)
06/04/2026, 09:06
Decurso de Prazo
06/04/2026, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO....: A EXECUTADA INVOCA O ART. 31-A DA LEI Nº 4.591/64 PARA DESCONSTITUIR A PENHORA. CONTUDO, O §1º DO REFERIDO ARTIGO ESTABELECE QUE O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO RESPONDE PELAS DÍVIDAS E OBRIGAÇÕES VINCULADAS À INCORPORAÇÃO RESPECTIVA. NO CASO EM TELA, O CRÉDITO EXEQUENDO PROVÉM DE UM DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE DO PRÓPRIO EMPREENDIMENTO AFETADO. PORTANTO, EM TESE, O BEM NÃO SERIA IMPENHORÁVEL PERANTE ESTES EXEQUENTES. ENTRETANTO, EM PRESTÍGIO À SEGURANÇA JURÍDICA E PARA EVITAR DECISÕES CONFLITANTES, MANTENHO A PENHORA APENAS COMO GARANTIA DE PREFERÊNCIA (AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA), MAS DETERMINO A SUSPENSÃO DE QUALQUER ATO DE LEILÃO DESTE IMÓVEL. CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO SE PROCESSA NO INTERESSE DO CREDOR (ART. 797, CPC), MAS DEVE SER O MENOS GRAVOSA POSSÍVEL AO DEVEDOR (ART. 805, CPC), E DIANTE DO PEDIDO SUBSIDIÁRIO DOS PRÓPRIOS EXEQUENTES PARA BUSCA DE BENS MAIS LÍQUIDOS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001 DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA PATRIMONIAL VIA SISTEMA SNIPER EM FACE DE OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA, VISANDO A LOCALIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS, VEÍCULOS OU OUTROS IMÓVEIS LIVRES DO REGIME DE AFETAÇÃO.
06/03/2026, 00:00
Outras Decisões
04/03/2026, 09:39
Conclusão (para despacho)
02/03/2026, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/03/2026, 07:48
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 16:38
Petição (Petição (outras))
26/02/2026, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
09/02/2026, 00:00
Mero expediente
05/02/2026, 11:15
Conclusão (para despacho)
05/02/2026, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/02/2026, 10:55
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 19:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
10/12/2025, 15:25
Conclusão (para despacho)
10/12/2025, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 18:01
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, JUNTADA DE 10/11/2025. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2025, 12:20
Documento (Certidão)
10/11/2025, 07:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/11/2025, 09:54
Expedição de documento (Mandado)
30/09/2025, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/09/2025, 06:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO....: DIANTE DE DOIS DOCUMENTOS OFICIAIS COM VALORES SIGNIFICATIVAMENTE DISTINTOS PARA O MESMO BEM, A REALIZAÇÃO DE UMA NOVA AVALIAÇÃO É A MEDIDA QUE MELHOR ASSEGURA A CORRETA APURAÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL, GARANTINDO OS INTERESSES DE TODAS AS PARTES ENVOLVIDAS, BEM COMO DE OUTROS CREDORES COM PENHORA REGISTRADA SOBRE O BEM. ASSIM, EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO, DEVENDO SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO A DISPARIDADE ENTRE OS LAUDOS APRESENTADOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
23/09/2025, 00:00
Outras Decisões
19/09/2025, 09:38
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
10/09/2025, 00:00
Mero expediente
08/09/2025, 09:55
Conclusão (para despacho)
08/09/2025, 09:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/09/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 16:07
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS NO DIA 19/08/2025. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
21/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 09:39
Documento (Certidão)
19/08/2025, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/08/2025, 10:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/08/2025, 10:07
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 07:33
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 07:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE ATO ORDINATÓRIO....: OFICIAR À CENTRAL DE MANDADOS, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE AVALIAÇÃO(NÚMERO 202513602089) EXPEDIDO NOS AUTOS EM 29/05/2025.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
10/08/2025, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/08/2025, 07:55
Ato ordinatório
08/08/2025, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2025, 08:13
Expedição de documento (Mandado)
29/05/2025, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/05/2025, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO EM 12/04/2024, COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA PETIÇÃO RETRO PELO EXEQUENTE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
29/05/2025, 00:00
Mero expediente
27/05/2025, 16:33
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/05/2025, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O (A) REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 20/05/2025. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
23/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 12:48
Ato ordinatório
21/05/2025, 12:29
Documento (Certidão)
20/05/2025, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/05/2025, 10:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE O RESPECTIVO MANDADO DE AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO EM 12/04/2024.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
05/05/2025, 00:00
Mero expediente
29/04/2025, 10:18
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2025, 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
DIANTE DO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CUSTAS PELO EXECUTADO, SEM HONORÁRIOS POR SE TRATAR DE INCIDENTE. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, ACOSTANDO PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO E REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, TUDO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO (CPC, 921, III).
02/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 13:30
Exceção de pré-executividade
31/03/2025, 09:37
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 10:44
Documento (Mandado)
25/02/2025, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXECUTADA, UMA VEZ QUE O PROCESSO DE CONHECIMENTO Nº 202310100853, NO QUAL FIGURA COMO AUTORA, NÃO POSSUI RELAÇÃO COM OS FATOS AQUI DISCUTIDOS. CIÊNCIA DAS PARTES DESTA DECISÃO. APÓS, CONCLUSOS.
20/02/2025, 00:00
Outras Decisões
18/02/2025, 18:20
Conclusão (para decisão)
10/02/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
08/02/2025, 21:10
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 20:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTEM SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, DEVENDO SER ESPECIFICADA QUAL A UTILIDADE E RELEVÂNCIA DA PROVA PLEITEADA PARA O PROCESSO, SOB PENA DE JULGAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. FRISO QUE, CONFORME O ENTENDIMENTO DA CORTE CIDADÃ SOBRE O TEMA, PRECLUI O DIREITO À PROVA SE A PARTE, INTIMADA PARA ESPECIFICAR AS QUE PRETENDIA PRODUZIR, NÃO SE MANIFESTA OPORTUNAMENTE, E A PRECLUSÃO OCORRE MESMO QUE HAJA PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NA INICIAL OU NA CONTESTAÇÃO, MAS A PARTE SILENCIA NA FASE DE ESPECIFICAÇÃO.(AGRG NO ARESP 645.985/SP, REL. MINISTRO MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 16/06/2016, DJE 22/06/2016) (AGINT NO ARESP N. 2.400.403/SP, RELATOR MINISTRO MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 20/05/2024, DJE DE 22/5/2024) CUMPRA-SE.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
08/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 12:40
Mero expediente
19/12/2024, 10:52
Conclusão (para decisão)
18/11/2024, 07:51
Petição (Contestação)
14/11/2024, 23:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122-SE ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A PETIÇÃO RETRO, NO PRAZO DE 15 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001
06/11/2024, 00:00
Mero expediente
04/11/2024, 21:42
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 11:51
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 12:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: ADELSON AQUINO DOS SANTOS JUNIOR ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXEQUENTE: ISABELA GOIS MATOS ADV.: EMMANUEL SALVINO VIANA DO NASCIMENTO - OAB: 6295-SE
EXECUTADO: OCEAN BARRA RESIDENCE LTDA ADV.: FELIPPE ANDRADE CACHO - OAB: 8080-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202313601714 NÚMERO ÚNICO: 0056605-87.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO E NOME DO ATUAL PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL. PRAZO 05 DIAS
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 13:58
Ato ordinatório
07/09/2024, 12:24
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 12:19
Ato ordinatório
24/08/2024, 12:53
Decurso de Prazo
24/08/2024, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024, 12:25
Ato ordinatório
11/08/2024, 16:04
Mero expediente
10/08/2024, 08:24
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 08:24
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 13:21
Ato ordinatório
03/08/2024, 22:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024, 12:42
Mero expediente
01/08/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 07:27
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 10:50
Decurso de Prazo
27/06/2024, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 12:46
Mero expediente
29/05/2024, 10:31
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 10:24
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 15:26
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 15:15
Decurso de Prazo
14/05/2024, 10:25
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 15:21
Decurso de Prazo
09/05/2024, 11:01
Documento (Certidão)
26/04/2024, 20:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 13:26
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2024, 10:30
Ato ordinatório
24/04/2024, 10:26
Expedição de documento (Mandado)
24/04/2024, 09:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/04/2024, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/04/2024, 12:05
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 07:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 13:03
Outras Decisões
12/04/2024, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024, 13:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 21:43
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 16:55
Mero expediente
26/03/2024, 09:17
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 10:11
Decurso de Prazo
21/03/2024, 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 12:51
Outras Decisões
11/03/2024, 09:46
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 12:49
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 18:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 12:43
Ato ordinatório
16/02/2024, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/02/2024, 09:51
Documento (Certidão)
03/01/2024, 14:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023, 17:28
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2023, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/12/2023, 17:28
Mero expediente
18/12/2023, 10:36
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 03:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)