Procedimento Comum Cível 0062955-57.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0062955-57.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 08:03

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 11:59

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 09:20

Expedição de documento (Informações)

20/05/2026, 07:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA MARINALVA DE LIMA ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202483002102 NÚMERO ÚNICO: 0062955-57.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA DE RECOMPOSIÇÃO DE SALDO DE CONTA INDIVIDUAL DO PASEP MOVIDA POR MARIA MARINALVA DE LIMA EM FACE DO BANCO DO BRASIL S.A., OBJETIVANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALHA NA GESTÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES. AS PARTES SÃO LEGÍTIMAS E ESTÃO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS. NÃO HÁ NULIDADES A SANAR. EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 357 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PASSO AO SANEAMENTO E À ORGANIZAÇÃO DO FEITO. (...)

24/04/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

22/04/2026, 18:20

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 22:01

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 12:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA MARINALVA DE LIMA ADV.: MARCEL DE ARAUJO GUIMARAES - OAB: 8500-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202483002102 NÚMERO ÚNICO: 0062955-57.2024.8.25.0001 VISTOS, ETC... O NOVO PROCESSO (CPC-2015), TORNOU-SE ESPAÇO DE COOPERAÇÃO, DE COMUNICAÇÃO, ETC... A FASE DE SANEAMENTO TORNOU-SE PARTICIPATIVA, A TEOR DO ART. 357 DO CPC, SENDO A DECISÃO DE ORGANIZAÇÃO E SANEAMENTO UM ATO FORMAL. NÃO SE DESIGNA FASE INSTRUTÓRIA (COM OU SEM AUDIÊNCIA) SEM QUE HAJA MOTIVO JURÍDICO-PROCESSUAL RELEVANTE. NÃO BASTA REQUERER A PROVA ORAL (DEPOIMENTO PESSOAL OU TESTEMUNHAL) OU PERICIAL, MAS É PRECISO DECLINAR, ESPECIFICAMENTE, OS “FATOS” (APENAS PONTOS CONTROVERTIDOS) QUE SEJAM DEPENDENTES DE TAIS MEIOS DE PROVA. O QUE ESTIVER PROVADO POR DOCUMENTOS OU CONFISSÃO NÃO CARECE DE PROVA ORAL (ART. 443, I, DO CPC), SALVO PERÍCIA ESPECIALIZADA. EM CUMPRIMENTO AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS DA COMUNICAÇÃO E COLABORAÇÃO (PARTES E JUIZ), QUE PRECEDEM A DECISÃO CONFORME DO ESTADO DE PROCESSO, DIGAM AS PARTES EM 05 DIAS SE TÊM INTERESSE EM CONCILIAR, APÓS A RESPOSTA DO RÉU (ART. 139, INCISO V, DO CPC); AO MESMO TEMPO, INDIQUEM, SINTETICAMENTE, OS FATOS AINDA CONTROVERTIDOS QUE SEJAM DEPENDENTES DE PROVA ORAL OU PERICIAL. ESPECIFIQUEM, DENTRE OS MEIOS DE PROVA JÁ PROTESTADOS NA FASE POSTULATÓRIA (PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO), OS QUE AGORA DESEJA FAZER USO. SEM CONCILIAÇÃO E SEM DECLINAÇÃO DE FATOS CONTROVERTIDOS, JULGAREI ANTECIPADAMENTE. CERTIFIQUE ANTES DE FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. I.

21/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:46

Mero expediente

17/10/2025, 13:07

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/10/2025, 11:59

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Todas as movimentações(43)