BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO
OAB/SE 2148·CPF·Representa: Autor
MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA
OAB/SE 13414·CPF·Representa: Autor
CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO
OAB/SE 13495·CPF·Representa: Autor
LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO
OAB/SE 5904·CPF·Representa: Autor
MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO
OAB/SE 2725·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
14/09/2025, 23:59
Definitivo
14/09/2025, 07:16
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/09/2025, 07:16
Confirmada
02/09/2025, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
RÉU: BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148-SE ATO ORDINATÓRIO....:
MONITÓRIA PROC.: 202310900773 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO CANCELAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, POR AINDA ESTAR PENDENTE A VINCULAÇÃO DA GUIA INICIAL. SOMENTE APÓS A DEVIDA VINCULAÇÃO SERÁ REALIZADO O DEVIDO CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS.
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/08/2025, 11:06
Ato ordinatório
22/08/2025, 11:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/08/2025, 11:01
Desarquivamento
22/08/2025, 10:59
Expedição de documento (Informações)
22/07/2025, 15:16
Confirmada
15/07/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
RÉU: BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. NA MESMA OPORTUNIDADE INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS EM ANEXO DESCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART.12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 108/2016, ACARRETARA A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO AO ÓRGÃO DE RESTRIÇÕES DE CRÉDITO.
MONITÓRIA PROC.: 202310900773 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
RÉU: BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148-SE ATO ORDINATÓRIO....:
MONITÓRIA PROC.: 202310900773 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA TOMAR CIÊNCIA DO CANCELAMENTO DA GUIA DE CUSTAS FINAIS, POR AINDA ESTAR PENDENTE A VINCULAÇÃO DA GUIA INICIAL. SOMENTE APÓS A DEVIDA VINCULAÇÃO SERÁ REALIZADO O DEVIDO CÁLCULO DAS CUSTAS FINAIS.
26/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/08/2025, 11:06
Ato ordinatório
22/08/2025, 11:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/08/2025, 11:01
Desarquivamento
22/08/2025, 10:59
Expedição de documento (Informações)
22/07/2025, 15:16
Confirmada
15/07/2025, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
RÉU: BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. NA MESMA OPORTUNIDADE INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS EM ANEXO DESCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART.12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 108/2016, ACARRETARA A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO AO ÓRGÃO DE RESTRIÇÕES DE CRÉDITO.
MONITÓRIA PROC.: 202310900773 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001
10/07/2025, 00:00
Provisório
04/07/2025, 11:12
Expedida/certificada
04/07/2025, 11:12
Ato ordinatório
04/07/2025, 11:10
Trânsito em julgado
04/07/2025, 11:07
Recebimento
02/07/2025, 08:50
Expedição de documento (Informações)
02/07/2025, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 25743/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500705996 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310900773 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: X RELATOR - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) APELANTE - BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EMPRESA REQUERIDA QUE ALEGA A NULIDADE DA CITAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA CITAÇÃO OCORRIDA EM ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO PERTENCENTE AO REPRESENTANTE LEGAL DA APELANTE À ÉPOCA DO ATO CITATÓRIO. SÓCIO ADMINISTRATIVO QUE AFIRMA NÃO TER QUALQUER RELAÇÃO COM A FUNCIONÁRIA DO ESTABELECIMENTO ONDE HOUVE A CITAÇÃO ACERVO PROBATÓRIO ACOSTADO DEMONSTRA QUE AMBAS A EMPRESA ONDE OCORRERA A CITAÇÃO POSSUE MESMO NOME DE FANTASIA (BIG BEN) E MESMA ATIVIDADE COMERCIAL DA EMPRESA RÉ ALÉM DE POSSUIREM O MESMO SÓCIO ADMINISTRADOR À ÉPOCA DA CITAÇÃO ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM TRANSFERÊNCIA DA SOCIEDADE EFETIVADA APENAS APÓS O RECURSO APELATÓRIO EVIDENCIANDO A FINALIDADE PROCRASTINATÓRIA E DE SE FURTAR À RESPOSABILIZAÇÃO PELO DÉBITO EXISTENTE. CITAÇÃO VÁLIDA DE FUNCIONÁRIA DE ESTABELECIMENTO PERTENCENTE AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA REQUERIDA NOS MOLDES DO QUE DETERMINA O ART. 248 DO CPC PRECEDENTES DO STJ. VALIDADE DA CITAÇÃO CONFIRMADA DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 10 DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705996 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310900773 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO - MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725/SE ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE (...). COMO SE VÊ, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO QUE NÃO FOI ATENDIDO PELA PARTE APELADA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO ALUDIDO REGIMENTO, INDEFIRO O REFERIDO PEDIDO.
ANTE O EXPOSTO, MANTENHO O RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025. RETORNEM OS AUTOS À 1ª CÂMARA CÍVEL. CUMPRA-SE.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705996 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310900773 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE CERTIFICO QUE O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 00:00
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705996 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310900773 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 23/05/2025 ÀS 08:30
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705996 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310900773 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE NO CASO EM APREÇO, COMO SOBREDITO, A EMPRESA RECORRENTE FOI INTIMADA PARA COMPROVAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA, NÃO ATENDENDO AO COMANDO JUDICIAL INTEGRALMENTE. DESTARTE, NÃO COMPROVADO O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 99, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. DESTE MODO, INDEFIRO O PLEITO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA RECORRENTE, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, PARA QUE FAÇA O RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE DESERÇÃO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNE O PROCESSO CONCLUSO PARA ANÁLISE.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500705996 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 10/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202310900773 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADVOGADO - ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148/SE APELADO - SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADVOGADO - LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ADVOGADO - CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495/SE
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA RECORRENTE BIG BEN JARDINS – COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA PARA QUE COMPROVE A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS INFORMADA, ACOSTANDO DOCUMENTOS APTOS A TAL FIM, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PERSEGUIDO. INTIME-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
RÉU: BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA ADV.: ANDREA LICIA OLIVEIRA THEODORO - OAB: 2148-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 06/12/2024, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1,010, §1º, DO CPC/2015.
MONITÓRIA PROC.: 202310900773 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001
10/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/12/2024, 08:19
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 08:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SHOPPING CENTER JARDINS S/A ADV.: LORENA SOUZA CAMPOS FALCÃO - OAB: 5904-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE ADV.: CAROLINA ARAÚJO DO NASCIMENTO - OAB: 13495-SE
RÉU: BIG BEN JARDINS - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA SENTENÇA....:
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202310900773 NÚMERO ÚNICO: 0025312-02.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, ACOLHE ESTE JUÍZO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, PARA RECONHECER A EXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO E RETIFICAR PARCIALMENTE O DISPOSITIVO DA SENTENÇA DE MÉRITO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 702, §8º C/C ARTIGOS 487, I, 355, I, E 373 DO CPC, ESTE JUÍZO JULGA PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONSTITUINDO DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, NA QUANTIA DE R$ 12.056,00 (DOZE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS), DEVENDO INCIDIR OS ENCARGOS FINANCEIROS PREVISTOS NO CONTRATO, APURADOS A PARTIR DA DATA DA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO CORRESPONDENTE ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. CONDENA, AINDA, O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADOTADOS OS CÁLCULOS ATUALIZADOS, A CREDORA DEVERÁ PROCEDER REGISTRO DA FASE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, VIA PORTAL DO ADVOGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. POR CAUTELA, DÊ-SE CIÊNCIA AO REQUERIDO DESTA DECISÃO, VIA MANDADO.”