INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS
Reu
Advogados / Representantes
BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE
OAB/SE 10285·CPF·Representa: Autor
DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
OAB/SE 4745·CPF·Representa: Autor
MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS
OAB/SE 9128·CPF·Representa: Autor
BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE
OAB/SE 10285·CPF·Representa: Réu
DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE
OAB/SE 4745·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
17/07/2026, 12:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE ATO ORDINATÓRIO....: INDIQUEM AS PARTES, QUERENDO, ASSISTENTES TÉCNICOS. FORMULEM OS INTERESSADOS, QUESITOS. O PRAZO É DE 15 (QUINZE) DIAS, NO TERMOS DO ART. 465, §1º, INCISO II, DO CPC. ANTE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, (ART. 466, CAPUT), DESNECESSÁRIA A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001
14/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2026, 12:59
Expedição de documento (Informações)
09/07/2026, 07:22
Petição (Petição (outras))
25/06/2026, 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 4.950,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), ASSIM,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. EM SEGUIDA, INDIQUEM AS PARTES, QUERENDO, ASSISTENTES TÉCNICOS. FORMULEM OS INTERESSADOS, QUESITOS. O PRAZO É DE 15 (QUINZE) DIAS, NO TERMOS DO ART. 465, §1º, INCISO II, DO CPC. ANTE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, (ART. 466, CAPUT), DESNECESSÁRIA A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO. APÓS, INTIME-SE O PERITO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO, CONSOANTE O DISPOSTO NO CAPUT, DO ART. 465, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
10/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/06/2026, 11:23
Mero expediente
08/06/2026, 09:18
Conclusão (para despacho)
03/06/2026, 08:34
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PROPOSTA DE HONORÁRIOS APRESENTADA, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 4.950,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), ASSIM,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A REALIZAÇÃO DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS. EM SEGUIDA, INDIQUEM AS PARTES, QUERENDO, ASSISTENTES TÉCNICOS. FORMULEM OS INTERESSADOS, QUESITOS. O PRAZO É DE 15 (QUINZE) DIAS, NO TERMOS DO ART. 465, §1º, INCISO II, DO CPC. ANTE A NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, (ART. 466, CAPUT), DESNECESSÁRIA A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO. APÓS, INTIME-SE O PERITO PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO, CONSOANTE O DISPOSTO NO CAPUT, DO ART. 465, DO CPC. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
10/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/06/2026, 11:23
Mero expediente
08/06/2026, 09:18
Conclusão (para despacho)
03/06/2026, 08:34
Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 11:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001
06/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 10:12
Ato ordinatório
04/05/2026, 08:14
Confirmada
24/03/2026, 01:25
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 11:06
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, BEM COMO QUE A PARTE QUE A REQUEREU NÃO É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, NOMEIO A PERITA JUDICIAL NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ALINE DE SOUZA CORREIA GALVÃO JÁ CADASTRADA NO PAJ. CIENTE DA NOMEAÇÃO, O PERITO APRESENTARÁ, EM 05 (CINCO) DIAS A SUA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, CURRÍCULO COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO E CONTATOS PROFISSIONAIS, EM ESPECIAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ONDE SERÃO DIRIGIDAS AS INTIMAÇÕES PESSOAIS. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA ENTREGA DO LAUDO, CONSOANTE O DISPOSTO NO CAPUT, DO ART. 465, DO CPC. RESSALTE-SE AO PERITO QUE AS MANIFESTAÇÕES DELE DEVEM SER ACOSTADAS AOS AUTOS POR ELE PRÓPRIO E UNICAMENTE PELO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL - SCPV. APRESENTADA A PROPOSTA DE HONORÁRIOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR, VINDO-ME, EM SEGUIDA, CONCLUSOS PARA ARBITRAMENTO DO VALOR DA PERÍCIA, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 465, §§1°, 2° E 3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001
16/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2026, 07:54
Expedida/certificada
13/03/2026, 07:53
Mero expediente
12/03/2026, 20:46
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA INFORMAR QUAL A ESPECIALIDADE DO PERITO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
06/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 18:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/02/2026, 12:27
Mero expediente
04/02/2026, 12:04
Conclusão (para despacho)
29/01/2026, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2026, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2026, 10:30
Expedição de documento (Informações)
06/12/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 22:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2025, 10:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O ADUZIDO NO OFÍCIO 312/2025, ACOSTADO AOS AUTOS PELO SERGIPEPREVIDÊNCIA EM 06/03/2025 – FLS. 871/872, VERIFICO QUE RESTOU CONSIGNADA A INFORMAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP PELO SERGIPEPREVIDÊNCIA PARA ESTE PROCESSO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO ITPS PARA QUE ESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE O PPP DO AUTOR, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA QUE ORA FIXO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), LIMITADA A 60 (SESSENTA) DIAS, E DEMAIS PENALIDADES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 77, IV E §2º DO CPC).
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001
23/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2025, 07:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2025, 06:37
Mero expediente
21/10/2025, 20:26
Conclusão (para despacho)
17/09/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/08/2025, 07:20
Documento (Certidão)
05/08/2025, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 INTIME-SE O ITPS, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTE O PPP DO AUTOR, SOB PENA DE FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA.
21/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/07/2025, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/07/2025, 10:10
Mero expediente
17/07/2025, 10:36
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 07:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSÃO DATADO DE 26/03/2025.PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
22/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 16:46
Mero expediente
20/05/2025, 21:08
Conclusão (para despacho)
09/05/2025, 08:04
Decurso de Prazo
06/05/2025, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/04/2025, 06:41
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 02:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO ADUZIDO NO OFÍCIO ACOSTADO PELO SERGIPEPREVIDÊNCIA EM 06/03/2025 INFORMANDO DA IMPOSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO DO PPP,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 INTIME-SE O ITPS PARA INFORMAR QUAL A ESPECIALIDADE DO PERITO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
21/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2025, 08:07
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 08:07
Mero expediente
19/03/2025, 21:26
Conclusão (para despacho)
06/03/2025, 11:52
Documento (Ofício)
06/03/2025, 11:50
Documento (Outros documentos)
12/02/2025, 02:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PLEITEADO EM 18/11/2024, OFICIE-SE AO SERGIPEPREVIDÊNCIA PARA INFORMAR DA DISPONIBILIDADE EM PERICIAR O PROCESSO 201911201550, QUANTO A REALIZAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. SEM PREJUÍZO DO ACIMA ORDENADO,
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 INTIME-SE O ITPS PARA DIZER SE HOUVE RESPOSTA DO OFICIO ACOSTADO EM 18/11/2024.
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE ATO ORDINATÓRIO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 INTIME-SE O ITPS PARA DIZER SE HOUVE RESPOSTA DO OFICIO ACOSTADO EM 18/11/2024.
05/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/02/2025, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 11:35
Ato ordinatório
03/02/2025, 11:29
Mero expediente
03/02/2025, 10:54
Confirmada
19/11/2024, 01:34
Conclusão (para despacho)
18/11/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ESPÓLIO DE CARLOS AUGUSTO SOUZA AZEVEDO ADV.: DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE - OAB: 4745-SE
REQUERIDO: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA DE SERGIPE-ITPS ADV.: MARCELA COSTA RIBEIRO SANTOS - OAB: 9128-SE ADV.: BÁRBARA SANTANA DE ANDRADE - OAB: 10285-SE DECISÃO/DESPACHO....:
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201911201550 NÚMERO ÚNICO: 0051746-67.2019.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO. INTIME-SE O ITPS PARA INFORMAR QUAL A ESPECIALIDADE DO PERITO PARA FINS DE NOMEAÇÃO. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
06/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/11/2024, 07:01
Mero expediente
04/11/2024, 14:04
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 12:16
Mero expediente
23/08/2024, 13:18
Expedição de documento (Informações)
21/08/2024, 13:57
Conclusão (para despacho)
19/07/2024, 11:22
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 13:36
Mero expediente
09/07/2024, 21:55
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 10:02
Conclusão (para despacho)
05/06/2024, 08:41
Decurso de Prazo
24/05/2024, 07:15
Expedição de documento (Informações)
07/05/2024, 12:41
Confirmada
23/04/2024, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 12:56
Expedida/certificada
11/04/2024, 09:09
Mero expediente
10/04/2024, 19:59
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 07:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 15:06
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 12:50
Mero expediente
29/02/2024, 23:16
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 12:08
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:46
Confirmada
02/02/2024, 01:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024, 13:32
Expedida/certificada
11/01/2024, 07:59
Mero expediente
10/01/2024, 12:58
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 10:11
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 09:51
Confirmada
07/11/2023, 01:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023, 12:33
Expedida/certificada
26/10/2023, 10:36
Mero expediente
26/10/2023, 09:38
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 08:36
Confirmada
06/10/2023, 01:41
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 21:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/09/2023, 10:35
Expedida/certificada
25/09/2023, 10:34
Mero expediente
25/09/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 09:15
Conclusão (para despacho)
21/08/2023, 10:49
Decurso de Prazo
21/08/2023, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023, 17:46
Mero expediente
01/08/2023, 09:53
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 10:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/07/2023, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023, 13:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/06/2023, 09:39
Mero expediente
26/06/2023, 19:17
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 12:25
Confirmada
09/05/2023, 03:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 12:43
Expedida/certificada
27/04/2023, 07:18
Mero expediente
26/04/2023, 12:47
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 10:17
Decurso de Prazo
28/02/2023, 09:26
Confirmada
24/01/2023, 04:24
Expedida/certificada
19/12/2022, 11:20
Mero expediente
19/12/2022, 11:07
Conclusão (para despacho)
11/11/2022, 10:16
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 04:59
Decisão anterior
09/11/2022, 10:46
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 08:14
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 14:16
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 11:57
Decurso de Prazo
07/10/2022, 12:39
Confirmada
06/09/2022, 03:26
Expedida/certificada
24/08/2022, 10:59
Mero expediente
24/08/2022, 09:57
Conclusão (para despacho)
22/07/2022, 06:47
Recebimento
22/07/2022, 06:46
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 13:41
Definitivo
20/07/2022, 06:11
Trânsito em julgado
20/07/2022, 06:10
Confirmada
15/07/2022, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Digam as partes acerca da descida dos autos
07/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Ciência às partes acerca da descida dos autos Intimação enviada ao Procuradoria do Estado.
06/07/2022, 00:00
Ato ordinatório
05/07/2022, 11:44
Expedida/certificada
04/07/2022, 08:40
Petição (Petição (outras))
02/07/2022, 16:58
Recebimento
30/06/2022, 13:28
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2022, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 15/04/2022 às 00:00
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o requerente acerca da Apelação do ITPS
16/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/08/2021, 11:01
Remessa (em grau de recurso)
13/08/2021, 10:58
Petição (Contra-razões)
13/08/2021, 10:26
Ato ordinatório
12/08/2021, 11:52
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 18:21
Petição (Contra-razões)
10/08/2021, 18:13
Confirmada
27/07/2021, 02:46
Confirmada
20/07/2021, 02:29
Expedida/certificada
15/07/2021, 08:29
Petição (Apelação)
14/07/2021, 13:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Julgamento - [...]Pelo exposto, acolho os Embargos de Declaração interpostos por Carlos Augusto Souza Azevedo (Processo n. 201911201550), esclarecendo que a condenação de honorários deve ocorrer na forma acima consignada, mantendo-se a sentença nos demais termos. Intimem-se as partes para tomarem ciência deste decisum. Intime-se o Apelante acerca da modificação do capítulo da sentença que trata dos honorários, tendo em vista a regra expressa no artigo 1.024, §4º do CPC. Após, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso. Intimem-se.
09/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
07/07/2021, 12:38
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/07/2021, 12:21
Petição (Apelação)
26/05/2021, 00:05
Conclusão (para despacho)
19/05/2021, 06:46
Decurso de Prazo
19/05/2021, 06:46
Confirmada
30/04/2021, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o efeito infringente dos embargos de declaração interpostos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. §2º do art. 1.023, do NCPC.
20/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
19/04/2021, 06:15
Mero expediente
18/04/2021, 17:39
Conclusão (para despacho)
13/04/2021, 06:27
Confirmada
13/04/2021, 02:10
Petição (Embargos de declaração)
10/04/2021, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Julgamento - [...]Ex positis, Julgo parcialmente procedentes os pedidos contidos na Ação pelo Procedimento Comum interposta por Carlos Augusto Souza Azevedo em face do Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe-ITPS, alhures qualificados, e, consequentemente, condeno o requerido unicamente a proceder à incorporação da gratificação de insalubridade aos vencimentos do autor, observando-se o prazo prescricional de 05 anos antes do requerimento administrativo, aplicando-se o IPCA-E como índice de correção monetária e os juros moratórios na forma determinada pela atual redação do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, tendo em vista que a ação foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei 11.960/09, tudo a ser apurado mediante liquidação de sentença, com fulcro nas razões acima e anteriormente aduzidas. Julgo improcedente o pedido com relação ao abono permanência, nos moldes anteriormente também declinados. Considerando que as partes foram vencedoras e vencidas determino o pagamento pro rata, das custas processuais, devendo, ainda, cada parte arcar com o pagamento dos honorários advocatícios dos seus respectivos patronos, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, a teor do que dispõe o art. 85, § 2° e 86 do Código de Processo Civil, isto é, levando-se em conta o local da prestação dos serviços, o tempo de sua duração e a presteza com que foram exercitados pelos patronos das partes, ressaltando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita. Com ou sem recurso voluntário, tratando-se de sentença ilíquida e, portanto, não se amoldando às hipóteses previstas no § 3º do artigo 496 do CPC, remetam-se os autos à superior instância (CPC, art. 496, inc. I), com as cautelas de estilo. Custas de lei. P.R.I. [...]
05/04/2021, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2021, 09:35
Procedência em Parte
31/03/2021, 09:31
Conclusão (para julgamento)
03/12/2020, 08:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/12/2020, 08:08
Confirmada
04/11/2020, 03:03
Petição (Petição (outras))
22/10/2020, 10:34
Expedida/certificada
21/10/2020, 06:22
Mero expediente
20/10/2020, 18:48
Conclusão (para despacho)
05/10/2020, 12:58
Petição (Petição (outras))
02/10/2020, 03:40
Confirmada
02/10/2020, 03:39
Expedida/certificada
23/09/2020, 07:27
Petição (Petição (outras))
22/09/2020, 16:45
Mero expediente
18/09/2020, 06:56
Conclusão (para despacho)
21/08/2020, 06:46
Petição (Petição (outras))
21/08/2020, 06:44
Documento (Certidão)
20/08/2020, 12:18
Documento (Mandado)
20/08/2020, 07:24
Mero expediente
19/08/2020, 15:47
Conclusão (para despacho)
30/07/2020, 07:39
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 20:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/07/2020, 12:20
Mero expediente
27/07/2020, 07:38
Petição (Petição (outras))
19/07/2020, 06:04
Petição (Petição (outras))
17/07/2020, 07:13
Conclusão (para despacho)
30/06/2020, 07:26
Petição (Petição (outras))
29/06/2020, 17:44
Petição (Petição (outras))
27/06/2020, 18:07
Mero expediente
25/06/2020, 08:16
Conclusão (para despacho)
26/05/2020, 07:15
Decurso de Prazo
26/05/2020, 07:14
Mero expediente
03/04/2020, 08:15
Conclusão (para despacho)
02/03/2020, 12:09
Decurso de Prazo
02/03/2020, 12:08
Petição (Petição (outras))
06/02/2020, 10:57
Mero expediente
05/02/2020, 06:30
Conclusão (para despacho)
03/02/2020, 09:55
Petição (Replica)
01/02/2020, 21:01
Ato ordinatório
29/01/2020, 08:19
Petição (Contestação)
28/01/2020, 20:00
Mero expediente
24/01/2020, 11:03
Conclusão (para despacho)
24/01/2020, 10:05
Petição (Petição (outras))
07/12/2019, 17:30
Ato ordinatório
04/12/2019, 07:56
Remessa (outros motivos)
03/12/2019, 10:42
Expedição de documento (Informações; Informações)
02/12/2019, 12:28
Petição (Petição (outras))
30/11/2019, 09:24
Petição (Petição (outras))
22/11/2019, 08:56
Documento (Certidão)
30/10/2019, 19:44
Documento (Mandado)
18/10/2019, 12:43
Ato ordinatório
18/10/2019, 12:35
Audiência do art. 334 CPC (cancelada)
18/10/2019, 12:34
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação