Execução de Título Extrajudicial 0014719-45.2022.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0014719-45.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE EXECUTADO: JOSE ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA/SISBAJUD, NO PRAZO DE LEI. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211800502 NÚMERO ÚNICO: 0014719-45.2022.8.25.0001

29/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/07/2026, 09:46

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 09:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE EXECUTADO: JOSE ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211800502 NÚMERO ÚNICO: 0014719-45.2022.8.25.0001

18/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/05/2026, 12:16

Decurso de Prazo

14/05/2026, 12:15

Documento (Certidão)

16/12/2025, 20:54

Expedição de documento (Mandado)

15/11/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/11/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 903-A-SE EXECUTADO: JOSE ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O BANESE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO, NO PRAZO DE LEI, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211800502 NÚMERO ÚNICO: 0014719-45.2022.8.25.0001

23/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202211800502 NÚMERO ÚNICO: 0014719-45.2022.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE EXECUTADO: JOSE ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 21/08/2026 ---- PROCESSO Nº 202211800502 (LN) R. HOJE. FEITO INICIADO EM 2022, PENDENTE DE CITAÇÃO. TRATA-SE DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA PELO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, EM 01/04/2022, EM FACE DE JOSÉ ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, BUSCANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO QUE PERFAZIA O MONTANTE DE R$ 215.803,23 (DUZENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EM 18/03/2022. EM 07/11/2023 (FLS. 179/184), HOUVE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO DE FLS. 132, POR TER SIDO ASSINADA POR PESSOA DIVERSA DA EXECUTADA. PEÇA JUNTADA EM 12/11/2024 (FLS. 268), PLEITEANDO A PESQUISA VIA E-SOCIAL PARA OBTER O ENDEREÇO DO EXECUTADO, COM RECOLHIMENTO DE TAXA EM 14/02/2025 (FLS. 273/275).. 1) DAS DETERMINAÇÕES DE CONSTRIÇÕES – CONSULTAS – PENHORAS – ENTRE OUTROS B) CONSULTAS ENDEREÇOS I) ENDEREÇO INFOJUD INFOJUD EM 24/07/2024 (FLS. 238/241), COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO: AV COLETORA, C 1539 CONJ ALBANO FRANCO TAICOCA CEP: 49160-000, NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE. II – ENDEREÇO SIEL SIEL EM 10/10/2024 (FLS. 254/255), COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO: RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 298, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, CEP 49.055-420, ARACAJU/SE. III – E-SOCIAL JUNTADA EM 12/11/2024 (FLS. 268) EM QUE O EXEQUENTE PEDE QUE ESTE JUÍZO PROCEDA COM A CONSULTA DE ENDEREÇO VIA E-SOCIAL PARA OBTER ENDEREÇO DO EXECUTADO. SEM MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PLEITO, PORQUANTO O MEIO REQUERIDO NÃO CONSTA NO PDPJ E DEMAIS MEIOS DISPONÍVEIS PARA CONSULTAS PREVISTAS PELO CNJ PREVISTAS NA PLATAFORMA. 2) DA SUSPENSÃO POR 1 ANO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO A PRÁTICA FORENSE TEM DEMONSTRADO QUE A CONCESSÃO DE PRAZOS SUSPENSIVOS EXÍGUOS, PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU BENS, QUASE SEMPRE ENSEJA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DESTES, O QUE ACARRETA A REPETIÇÃO DE DESPACHOS PROCESSUAIS, SEM QUALQUER EFETIVIDADE PROCESSUAL. POR SEU TURNO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS SOMENTE É POSSÍVEL DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO SEM LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DESTA FORMA, CONSIDERANDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 921, III E §1º DO NCPC, ESTANDO O FEITO INERTE NA SUA SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO POR 01 ANO, PODENDO O CREDOR, SE DESEJAR, DAR REGULAR ANDAMENTO EM DATA ANTERIOR, SEM QUALQUER PREJUÍZO AO SEU CRÉDITO APÓS O QUE, INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE O FEITO. INTIME – SE O CREDOR DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, ADVERTINDO-O QUE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE, SERÁ O FEITO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR, QUE EM SE TRATANDO DE ENTE PÚBLICO, A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL ANTE A SUA PRERROGATIVA. ANOTE – SE SUSPENSÃO NO SISTEMA PGRAU. POR FIM, OBSERVE A SECRETARIA A NECESSIDADE DE CERTIFICAR ACERCA DO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, TÃO SOMENTE POR CAUTELA, POIS SE TRATA DE FEITO ELETRÔNICO, HAVENDO A NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SCPV, UMA VEZ QUE FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, O FEITO DEVE SER ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, POIS QUE SE INICIA O PR

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 202211800502 (GB) R. Hoje Trata-se de EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL ajuizada pelo BANCO DO ESTADO DE SERGIPE, em 01/04/2022, em face de JOSÉ ORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, buscando o adimplemento do débito que perfazia o montante de R$ 215.803,23 (duzentos e quinze mil, oitocentos e três reais e vinte e três centavos), em 18/03/2022. Frustradas as tentativas de citação da parte executada através dos mandados de citação expedidos, a parte exequente pugnou, em 14/06/2022 (fls. 102) pela realização de consulta de endereços via SISBAJUD. Desse modo, determino: 1) Intime-se a parte autora/credora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a consulta realizada no sistema SISBAJUD quanto as informações acerca de endereços da parte executada (resenha anexa), indicando seu atual endereço, ou requer as medidas legais cabíveis, momento em que deverá requerer as diligências necessárias, procedendo ao respectivo recolhimento das taxas, em caso de diligências administrativas como Renajud, SISBAJUD, SIEL, CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, entre outros, sob pena de suspensão. 2) Com a informação do endereço, cite-se na forma do despacho inicial, observando a secretaria que o feito somente necessita de conclusão nas hipótese de efetivação de consulta mediante SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD e que existindo informação nos autos quanto a novo endereço fornecido deverá a secretaria já proceder ao cumprimento do despacho citatório. 3) Das consultas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU CONGÊNERES/INSS/AVERBAÇÕES 3.1) Existindo requerimento de penhora on line/consultas, via Bacenjud/Renajud/Infojud, deverá ser comprovado o recolhimento do valor da quantia referente a soma de cada consulta, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, anexo I, item XVIII, sob pena de indeferimento da consulta ao Bacenjud(Banco Central do Brasil, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. 3.2) Havendo requerimento deexpediçãode certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inscrição do débito em protesto e/ou inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, consoante arts. 517, 782, §3º e 828 do NCPC, determino que seja certificado o trânsito em julgado da decisão judicial e o transcurso do prazo para pagamento voluntário, previsto no art. 523 do NCPC, quando for o caso, bem como que seja comprovado o recolhimento do valor previsto em norma, quantia referente a cada certidão exarada, ou outro valor sendo mais de uma certidão, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2016, anexo I, item XIV, após o que a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, que a expedirá no prazo legal, observando que deverá o exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando po

15/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo 2022118005026(K) R. hoje. Cite–se e intime-se o executado para pagamento da dívida no prazo de 03 dias (artigo 829 NCPC), a contar da citação, sob pena de penhora/avaliação de bens e demais atos processuais, ou querendo, indicar bens à penhora, embasando-se na disposição do art. 829, §2º do NCPC. O executado deverá ser advertido que o prazo para oferta de Embargos do Devedor será de 15 dias da citação da execução, contados, conforme o caso, consoante regras dos artigos 915 e 231 do NCPC, bem como, alternativamente, reconhecendo o crédito, mediante o depósito de 30% para caução do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros 1% ao mês, observados os ditames do art. 916 do NCPC quanto a esse regramento. Não havendo pagamento, de imediato, o oficial de justiça/executor de mandado, munido do mandado ou segunda via do mesmo, deverá lavrar auto de penhora/avaliação de bens, e, de imediato, intimar o executado de tais atos, ficando o auxiliar da justiça advertido que deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, na forma do art. 830 do NCPC, em não encontrando o executado para citar e localizando bens de sua titularidade. Observe-se, inclusive o disposto no art. 845 do NCPC quanto a penhora sobre bem imóvel ou veículo automotores e sobre os bens em foro diverso do processo. Outrossim, existindo no pleito inicial que seja realizada de imediato a penhora on line, via Bacenjud, considerando que dinheiro é o primeiro dos bens dentre aqueles a serem penhorados, volvam conclusos imediatamente, na hipótese de não pagamento da dívida em 15 dias, independentemente do cumprimento das determinações acima pelo senhor oficial de justiça/executor de mandados, observando que, neste caso, deverá ser comprovado o recolhimento do valor de R$13,00 (treze reais), quantia referente a soma de cada consulta, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, anexo I, item XVIII, sob pena de indeferimento da consulta ao Bacenjud(Banco Central do Brasil, DEVENDO O CARTÓRIO OBSERVAR A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO E CERTIFICAR ANTES DA CONCLUSÃO. De pronto, fixo honorários de advogado no percentual de 10% da dívida, cujo valor será reduzido pela metade em caso de pagamento no prazo de três dias, podendo existir majoração, nos termos do art. 827, §§ 1º e 2º do NCPC. Por fim, na hipótese de existir pleito relativo à expedição de certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, consoante arts. 782, §3º e 828 do NCPC, determino que seja comprovado o recolhimento do valor previsto em norma, quantia referente a cada certidão exarada, ou outro valor sendo mais de uma certidão, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2016, anexo I, item XIV, após o que a parte exequent

11/04/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(109)