Execução Fiscal 0049341-63.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

JOSÉ DICKERSON DUARTE MACEDO

CPF

Reu

T & D CONFECÇOES LTDA

CNPJ

Reu

TANIA NUBIA ALBUQUERQUE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Autor

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 20:03

Confirmada

21/06/2026, 00:41

Expedida/certificada

10/06/2026, 09:21

Ato ordinatório

10/06/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/06/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/04/2026, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2026, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: JOSÉ DICKERSON DUARTE MACEDO EXECUTADO: TANIA NUBIA ALBUQUERQUE MACEDO EXECUTADO: T & D CONFECÇOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO EXARADA EM 16/12/2025 (P. 376), OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA, RESSALTANDO QUE O FEITO SE ENCONTRA AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA O DEVIDO ANDAMENTO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612004022 NÚMERO ÚNICO: 0049341-63.2016.8.25.0001

23/04/2026, 00:00

Mero expediente

20/04/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:43

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:50

Confirmada

27/12/2025, 00:52

Expedida/certificada

16/12/2025, 12:00

Todas as movimentações(183)

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 20:03

Confirmada

21/06/2026, 00:41

Expedida/certificada

10/06/2026, 09:21

Ato ordinatório

10/06/2026, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/06/2026, 09:19

Documentos

•23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/04/2026, 07:50

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2026, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/04/2026, 11:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: JOSÉ DICKERSON DUARTE MACEDO EXECUTADO: TANIA NUBIA ALBUQUERQUE MACEDO EXECUTADO: T & D CONFECÇOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO EXARADA EM 16/12/2025 (P. 376), OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ENCAMINHADA, RESSALTANDO QUE O FEITO SE ENCONTRA AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PARA O DEVIDO ANDAMENTO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612004022 NÚMERO ÚNICO: 0049341-63.2016.8.25.0001

23/04/2026, 00:00

Mero expediente

20/04/2026, 12:32

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 10:43

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 11:50

Confirmada

27/12/2025, 00:52

Expedida/certificada

16/12/2025, 12:00

Ato ordinatório

16/12/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/12/2025, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/10/2025, 08:20

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/10/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/09/2025, 07:40

Documento (Outros documentos)

27/06/2025, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/06/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 03:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 03:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/05/2025, 09:17

Ato ordinatório

12/05/2025, 12:04

Documento (Informações)

12/05/2025, 12:03

Confirmada

03/05/2025, 00:33

Expedida/certificada

23/04/2025, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: JOSÉ DICKERSON DUARTE MACEDO EXECUTADO: TANIA NUBIA ALBUQUERQUE MACEDO EXECUTADO: T & D CONFECÇOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO ADUNADA EM 12/11/2024 (P. 336), FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA FINS DO ART. 261 DO CPC. DILIGENCIE A SECRETARIA NO SENTIDO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO TRÂMITE DA DEPRECATA, A CADA 30 (TRINTA) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612004022 NÚMERO ÚNICO: 0049341-63.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

11/04/2025, 00:00

Mero expediente

09/04/2025, 13:27

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 08:00

Documento (Outros documentos)

02/02/2025, 11:39

Confirmada

22/11/2024, 00:24

Expedida/certificada

12/11/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: JOSÉ DICKERSON DUARTE MACEDO EXECUTADO: TANIA NUBIA ALBUQUERQUE MACEDO EXECUTADO: T & D CONFECÇOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612004022 NÚMERO ÚNICO: 0049341-63.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO EXARADA EM 24/09/2024 (P. 329), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

06/11/2024, 00:00

Mero expediente

04/11/2024, 12:02

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/09/2024, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/07/2024, 11:54

Documento (Informações)

24/05/2024, 09:38

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2024, 13:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/05/2024, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:59

Mero expediente

23/04/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 07:51

Decurso de Prazo

26/03/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/02/2024, 06:29

Ato ordinatório

13/02/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/11/2023, 07:06

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 06:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/08/2023, 06:08

Mero expediente

19/07/2023, 11:47

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 09:19

Ato ordinatório

16/06/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/05/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/03/2023, 10:24

Documento

06/03/2023, 10:20

Ato ordinatório

06/03/2023, 10:17

Documento (Outros documentos)

23/02/2023, 08:58

Ato ordinatório

22/02/2023, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/09/2022, 11:43

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:33

Confirmada

29/07/2022, 01:45

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2022, 12:23

Expedida/certificada

18/07/2022, 10:06

Ato ordinatório

18/07/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/07/2022, 09:57

Outras Decisões

03/05/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 09:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/04/2022, 09:57

Mero expediente

16/02/2022, 14:45

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 09:05

Ato ordinatório

07/01/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 10:42

Confirmada

02/11/2021, 11:27

Expedida/certificada

21/10/2021, 10:20

Ato ordinatório

21/10/2021, 10:20

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 10:08

Confirmada

04/09/2021, 01:25

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 22:41

Expedida/certificada

24/08/2021, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/08/2021, 09:09

Documento (Outros documentos)

12/08/2021, 09:17

Documento (Mandado)

29/07/2021, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/07/2021, 12:00

Mero expediente

19/07/2021, 20:47

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/07/2021, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2021, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/03/2021, 10:45

Ato ordinatório

09/12/2020, 08:16

Documento (Outros documentos)

03/11/2020, 19:08

Documento (Mandado)

06/10/2020, 13:31

Ato ordinatório

06/10/2020, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/10/2020, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/10/2020, 11:39

Mero expediente

27/08/2020, 16:18

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/07/2020, 14:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 10:01

Confirmada

21/07/2020, 01:09

Expedida/certificada

08/07/2020, 10:56

Mero expediente

07/07/2020, 11:59

Conclusão (para despacho)

25/06/2020, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/06/2020, 11:16

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 10:40

Confirmada

13/06/2020, 07:44

Expedida/certificada

01/06/2020, 13:42

Confirmada

15/05/2020, 01:29

Expedida/certificada

07/04/2020, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2020, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/01/2020, 08:51

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/11/2019, 07:58

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/09/2019, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/08/2019, 11:41

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 10:53

Documento (Outros documentos)

26/06/2019, 09:20

Documento (Mandado)

13/06/2019, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/06/2019, 11:33

Mero expediente

06/06/2019, 11:42

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 09:08

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/05/2019, 11:52

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2019, 14:08

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/05/2019, 14:08

Documento (Mandado)

11/04/2019, 07:11

Documento (Mandado)

11/04/2019, 07:11

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/04/2019, 11:21

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/04/2019, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2019, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/12/2018, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/10/2018, 10:27

Documento (Mandado)

19/09/2018, 07:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/09/2018, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/09/2018, 10:17

Outras Decisões

31/08/2018, 12:41

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 16:09

Confirmada

27/07/2018, 16:05

Expedida/certificada

24/07/2018, 12:21

Documento (Carta precatória)

24/07/2018, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/06/2018, 10:38

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 10:28

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2018, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/02/2018, 08:05

Mero expediente

29/01/2018, 14:12

Conclusão (para despacho)

18/01/2018, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2017, 12:41

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 10:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 15:16

Confirmada

17/11/2017, 00:48

Sem descrição

06/11/2017, 11:59

Mero expediente

30/10/2017, 19:37

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2017, 10:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2017, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2017, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2017, 08:26

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 12:01

Confirmada

23/05/2017, 02:52

Sem descrição

11/05/2017, 08:40

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2017, 07:31

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2017, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2016, 23:29

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2016, 11:30

Mero expediente

18/11/2016, 08:42

Conclusão (para despacho)

18/11/2016, 07:14

Distribuição (dependência)

17/11/2016, 15:43

Despacho

•11/04/2025, 00:00

•06/11/2024, 00:00