Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE 25/05/2026, BEM COMO O FATO DE QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO CONSTANTE DOS AUTOS REMONTA AO ANO DE 2024,
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO MESMO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA PLANILHA APRESENTADA. CUMPRA-SE.
15/07/2026, 00:00
Mero expediente
13/07/2026, 10:19
Conclusão (para despacho)
10/07/2026, 11:31
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2026, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/06/2026, 13:30
Ato ordinatório
18/06/2026, 08:33
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO EXECUTADO NAS PÁGINAS 770 E 771. MANTENHO HÍGIDA A DECISÃO DE PÁGINAS 764 E 765. PROCEDA A SECRETARIA COM A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO À FONTE PAGADORA, ESTRITAMENTE NOS MOLDES, PERCENTUAIS E ENDEREÇOS DETERMINADOS NA DECISÃO DE PÁGINA 764-765. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE 25/05/2026, BEM COMO O FATO DE QUE A ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO CONSTANTE DOS AUTOS REMONTA AO ANO DE 2024,
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO MESMO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA PLANILHA APRESENTADA. CUMPRA-SE.
15/07/2026, 00:00
Mero expediente
13/07/2026, 10:19
Conclusão (para despacho)
10/07/2026, 11:31
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2026, 07:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/06/2026, 13:30
Ato ordinatório
18/06/2026, 08:33
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 09:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELO EXECUTADO NAS PÁGINAS 770 E 771. MANTENHO HÍGIDA A DECISÃO DE PÁGINAS 764 E 765. PROCEDA A SECRETARIA COM A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO À FONTE PAGADORA, ESTRITAMENTE NOS MOLDES, PERCENTUAIS E ENDEREÇOS DETERMINADOS NA DECISÃO DE PÁGINA 764-765. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
27/04/2026, 00:00
Mero expediente
23/04/2026, 09:37
Conclusão (para despacho)
22/04/2026, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/04/2026, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/04/2026, 11:08
Petição (Petição (outras))
10/04/2026, 12:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PÁGINA 752. EXPEÇA-SE OFÍCIO À EMPREGADORA EUNICE GENESIO DA SILVA FONSECA, A SER ENCAMINHADO PARA O ENDEREÇO SITUADO NA R. A, Nº 123, RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA, BLOCO 8, AP. 102, BAIRRO CIDADE NOVA, ARACAJU/SE, CEP 49.070-197, OU POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP NO NÚMERO (79) 98864-8966, CONFORME REQUERIDO. O DOCUMENTO DEVERÁ DETERMINAR O DESCONTO MENSAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO EXECUTADO, E O DEPÓSITO NA CONTA BANCÁRIA INFORMADA PELOS EXEQUENTES NA PÁGINA 714 (BANCO DO BRASIL - 001, AGÊNCIA 3546-7, CONTA CORRENTE 26.330-3). INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
31/03/2026, 00:00
Outras Decisões
27/03/2026, 12:45
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 11:52
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 11:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS PROCURAÇÃO ATUALIZADA OUTORGADA EM NOME PRÓPRIO POR NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO E ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA AOS SEUS PATRONOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 76, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; MANIFESTAR-SE ACERCA DO ENDEREÇO DA FONTE PAGADORA INFORMADO PELA PARTE EXECUTADA À P. 743, A FIM DE VIABILIZAR A ESCORREITA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE PENHORA DETERMINADO ANTERIORMENTE. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.
13/03/2026, 00:00
Mero expediente
11/03/2026, 10:50
Conclusão (para despacho)
11/03/2026, 09:49
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 11:04
Documento (Certidão)
13/01/2026, 18:57
Expedição de documento (Informações)
13/01/2026, 13:42
Expedição de documento (Mandado)
13/01/2026, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/01/2026, 09:08
Ato ordinatório
13/01/2026, 09:02
Expedição de documento (Informações)
08/12/2025, 14:14
Confirmada
08/12/2025, 14:13
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJEN E ATRAVÉS DA DPE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAREM-SE ACERCA DA CERTIDÃO ANEXADA AO MANDADO 202512305214.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
04/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/12/2025, 08:19
Ato ordinatório
02/12/2025, 08:18
Documento (Certidão)
19/09/2025, 17:46
Expedição de documento (Mandado)
19/09/2025, 08:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/09/2025, 07:09
Ato ordinatório
19/09/2025, 07:09
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 10:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA REPRESENTANTE LEGAL DOS EXEQUENTES, SRA. CARLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES DE SOUZA FONSECA, PARA QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CUMPRA A DETERMINAÇÃO JUDICIAL EXARADA NA DECISÃO DE P. 699-701, INFORMANDO OS DADOS BANCÁRIOS COMPLETOS PARA O DEPÓSITO DOS VALORES PENHORADOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMAÇÃO. CUMPRA-SE.
02/09/2025, 00:00
Mero expediente
29/08/2025, 12:58
Conclusão (para despacho)
29/08/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/08/2025, 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO, DETERMINANDO A PENHORA SALARIAL NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA MENSAL DO EXECUTADO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR OS DADOS BANCÁRIOS COMPLETOS DA CONTA A SER UTILIZADA PARA O DEPÓSITO DOS VALORES (BANCO, AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA E TITULARIDADE). APÓS O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, OFICIE-SE À EMPRESA EMPREGADORA, EUNICE GENESIO DA SILVA FONSECA (CNPJ 34.880.406/0001-28), LOCALIZADA NA RUA PACATUBA, Nº 171, CENTRO, ARACAJU/SE, CEP 49010-150, PARA QUE PROCEDA AO DESCONTO MENSAL DO PERCENTUAL ORA FIXADO SOBRE A REMUNERAÇÃO LÍQUIDA DO EXECUTADO, A PARTIR DO PRIMEIRO PAGAMENTO SUBSEQUENTE AO RECEBIMENTO DO OFÍCIO, PROMOVENDO O DEPÓSITO DOS VALORES NA CONTA INFORMADA, DEVENDO AINDA COMUNICAR EVENTUAL ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO OU RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, BEM COMO COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA MEDIDA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE DESCONTO E DEPÓSITO. O DESCONTO DEVERÁ PERDURAR ATÉ A QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, NO VALOR DE R$ 112.266,01. COM OU SEM RESPOSTA DA EMPRESA AO OFÍCIO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTE, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, EM RAZÃO DA NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO EXECUTADO.
17/07/2025, 00:00
Mero expediente
15/07/2025, 13:29
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 09:34
Documento (Outros documentos)
14/07/2025, 19:45
Confirmada
12/07/2025, 07:41
Expedida/certificada
02/07/2025, 21:55
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2025, 09:12
Documento (Outros documentos)
11/06/2025, 22:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, APRESENTADA EM 03/06/2025, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. TUDO CUMPRIDO, CONCLUSOS.
10/06/2025, 00:00
Mero expediente
06/06/2025, 14:19
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 07:33
Documento (Ofício)
06/06/2025, 07:32
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/05/2025, 09:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084 DEFIRO EM PARTE O PLEITO FORMULADO PELA EXEQUENTE EM 06/02/2025. OFICIE-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT, PARA QUE INFORME A ESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OS DADOS DA FONTE PAGADORA NA QUAL O EXECUTADO SE ENCONTRA EMPREGADO, DESDE 02/01/2021, CONFORME RESULTADO DE PESQUISA AO SISBAJUD, DEVENDO O EXPEDIENTE SER INSTRUÍDO COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO REQUERIDO. COM A RESPOSTA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
14/05/2025, 00:00
Mero expediente
12/05/2025, 18:32
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 12:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE INCAPAZ(ES), DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP, PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. COM A RESPOSTA DO PARQUET, VOLVAM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
01/04/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 13:10
Confirmada
31/03/2025, 13:09
Expedida/certificada
28/03/2025, 09:33
Mero expediente
28/03/2025, 08:15
Conclusão (para despacho)
07/02/2025, 12:44
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 12:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ANTE A MANIFESTAÇÃO ADUNADA EM 20/08/2024, TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXEQUENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA E SENDO POSSÍVEL A CONSULTA DE EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO POR MEIO DO PREVJUD, REALIZO PESQUISA JUNTO AO SISTEMA SUPRACITADO, CONFORME RESULTADO EM ANEXO.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084 INTIME-SE O(A)(S) REQUERENTE(S), PARA QUE, EM 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A PESQUISA REALIZADA. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS.
03/02/2025, 00:00
Mero expediente
30/01/2025, 13:07
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 11:12
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 10:37
Expedição de documento (Informações)
19/11/2024, 08:57
Expedição de documento (Informações)
13/11/2024, 08:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/11/2024, 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NO ITEM “B” DA PETIÇÃO DE P. 617, UMA VEZ QUE O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA TRAMITA SOB O RITO DA PENHORA. NOUTRO GIRO, EXPEÇA(M)-SE ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) DE TRANSFERÊNCIA, DOS SALDOS EXISTENTES NAS CONTAS JUDICIAIS VINCULADAS AO FEITO E SEUS RESPECTIVOS ACRÉSCIMOS LEGAIS, COM AS FORMALIDADES DE PRAXE, PARA A CONTA BANCÁRIA INDICADA NO ITEM “A” DA MANIFESTAÇÃO ADUNADA EM 13/08/2024 (P. 617). TRATANDO-SE DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ(S) JUDICIAL(IS) PARA LEVANTAMENTO DE VALORES, CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. ADEMAIS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR E ANTE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR JÁ BLOQUEADO, NOS TERMOS ACIMA EXPOSTOS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
06/11/2024, 00:00
Mero expediente
04/11/2024, 12:39
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 11:53
Documento (Outros documentos)
18/09/2024, 07:51
Confirmada
13/09/2024, 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: NATANAEL FERNANDES DE SOUZA NETO ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
AUTOR: ARTHUR FERNANDO DE SOUZA FONSECA, ADV.: SERGIO CARVALHO DE SANTANA - OAB: 2832-SE ADV.: CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - OAB: 7441-SE
REU: FERNANDO JOSÉ GENÉSIO DA FONSECA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. COM A MANIFESTAÇÃO DO PARQUET, VOLVAM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201612300635 NÚMERO ÚNICO: 0005856-55.2016.8.25.0084
12/09/2024, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2024, 08:19
Mero expediente
10/09/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 15:00
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 08:10
Documento (Outros documentos)
12/08/2024, 10:01
Confirmada
12/08/2024, 07:38
Expedida/certificada
31/07/2024, 09:30
Decurso de Prazo
31/07/2024, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/06/2024, 10:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024, 13:12
Mero expediente
05/06/2024, 10:32
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 20:11
Expedição de documento (Informações)
28/03/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 17:12
Expedição de documento (Informações)
27/03/2024, 09:01
Expedição de documento (Informações)
26/03/2024, 09:11
Expedição de documento (Informações)
26/03/2024, 09:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024, 15:53
Mero expediente
22/03/2024, 10:55
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 10:31
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 12:52
Ato ordinatório
31/10/2023, 12:39
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 09:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/10/2023, 08:17
Expedição de documento (Informações)
18/10/2023, 22:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/10/2023, 08:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2023, 08:21
Expedição de documento (Informações)
12/09/2023, 11:17
Confirmada
15/08/2023, 01:33
Expedição de documento (Mandado)
04/08/2023, 13:03
Expedida/certificada
04/08/2023, 08:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/08/2023, 08:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023, 12:48
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 17:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023, 12:47
Mero expediente
30/05/2023, 07:49
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 10:53
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 09:37
Confirmada
10/04/2023, 03:32
Expedida/certificada
30/03/2023, 07:26
Mero expediente
28/03/2023, 11:18
Conclusão (para despacho)
03/03/2023, 08:39
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 16:13
Mero expediente
08/02/2023, 12:19
Conclusão (para despacho)
19/01/2023, 10:01
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 12:07
Confirmada
01/12/2022, 07:31
Expedida/certificada
21/11/2022, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/11/2022, 10:57
Documento (Ofício)
29/09/2022, 12:42
Mero expediente
28/09/2022, 17:50
Documento (Ofício)
23/09/2022, 11:58
Documento (Outros documentos)
19/09/2022, 09:11
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 08:36
Documento (Outros documentos)
16/09/2022, 12:33
Documento (Ofício)
12/09/2022, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/08/2022, 08:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/06/2022, 10:18
Expedição de documento (Mandado)
03/06/2022, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/06/2022, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em face da certidão lançada em 18/04/2022, expeça-se ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe, via Sistema Eletrônico de Informações, solicitando providências, junto ao Juízo da 3ª VARA CÍVEL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da determinação contida no expediente nº 202212301101, tendo em vista a falta de resposta, via malote digital e e-mail, além da tentativa frustrada através de contato telefônico. Encaminhar em anexo cópia dos recibos de leitura e e-mail enviados.
01/06/2022, 00:00
Mero expediente
30/05/2022, 13:27
Conclusão (para despacho)
13/05/2022, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/04/2022, 09:59
Documento (Ofício)
04/04/2022, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/02/2022, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/02/2022, 08:17
Expedição de documento (Mandado)
17/02/2022, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/02/2022, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 0002935- 81.2017.8.17.2810, que tramita na 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, determino que a secretaria oficie ao referido juízo, inclusive, mantendo URGENTE contato, solicitando o bloqueio do crédito do executado na referida ação até o limite de R$ 70.179,65 (setenta mil, cento e setenta nove reais e sessenta cinco centavos) para penhora no rosto dos autos e a expedição do respectivo mandado com as devidas anotações naqueles.
17/02/2022, 00:00
Mero expediente
15/02/2022, 13:03
Conclusão (para despacho)
03/02/2022, 08:18
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/01/2022, 11:01
Confirmada
22/11/2021, 04:13
Expedida/certificada
12/11/2021, 11:35
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 19:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para se manifestar devendo requerer o que entender cabível no caso em comento em 15 dias devendo ainda, na oportunidade, se manifestar sobre o teor da petição juntada em 30/09/2020. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
01/10/2021, 00:00
Mero expediente
29/09/2021, 12:22
Documento (Ofício)
02/09/2021, 09:46
Conclusão (para despacho)
31/08/2021, 09:40
Documento (Ofício)
25/08/2021, 12:26
Documento (Ofício)
19/08/2021, 12:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/07/2021, 10:03
Mero expediente
12/07/2021, 10:18
Conclusão (para despacho)
15/06/2021, 10:21
Decurso de Prazo
15/06/2021, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2021, 07:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2021, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/01/2021, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/01/2021, 10:52
Documento (Mandado)
14/01/2021, 10:41
Ato ordinatório
15/12/2020, 11:13
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/10/2020, 12:57
Documento (Mandado)
21/10/2020, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/10/2020, 12:35
Mero expediente
02/10/2020, 11:48
Conclusão (para despacho)
01/10/2020, 13:25
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 09:51
Confirmada
01/09/2020, 03:00
Expedida/certificada
19/08/2020, 10:23
Ato ordinatório
10/08/2020, 12:44
Documento (Outros documentos)
29/07/2020, 09:54
Ato ordinatório
07/07/2020, 09:24
Documento (Mandado)
18/06/2020, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/06/2020, 09:13
Ato ordinatório
18/06/2020, 08:26
Expedição de documento (Informações; Informações)
17/06/2020, 04:06
Documento (Mandado)
05/05/2020, 12:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/05/2020, 12:15
Ato ordinatório
20/04/2020, 07:56
Expedição de documento (Informações; Informações)
15/04/2020, 15:15
Documento (Mandado)
10/03/2020, 08:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/03/2020, 08:04
Ato ordinatório
28/02/2020, 09:52
Expedição de documento (Informações; Informações)
21/02/2020, 20:57
Confirmada
31/01/2020, 02:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/01/2020, 12:58
Documento (Mandado)
19/12/2019, 11:15
Expedida/certificada
19/12/2019, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/12/2019, 10:57
Outras Decisões
13/12/2019, 11:04
Documento (Outros documentos)
05/12/2019, 11:04
Conclusão (para despacho)
31/10/2019, 18:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2019, 18:43
Petição (Petição (outras))
31/10/2019, 14:50
Documento (Mandado)
29/10/2019, 20:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/10/2019, 17:39
Mero expediente
23/10/2019, 19:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2019, 10:06
Petição (Petição (outras))
09/10/2019, 18:49
Documento (Carta precatória)
19/09/2019, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/09/2019, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/08/2019, 07:56
Documento (Mandado)
30/07/2019, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/07/2019, 08:11
Ato ordinatório
22/07/2019, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/05/2019, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/02/2019, 07:28
Documento (Mandado)
21/02/2019, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/02/2019, 11:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2019, 10:47
Petição (Petição (outras))
25/01/2019, 20:06
Documento (Outros documentos)
20/11/2018, 11:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/11/2018, 10:10
Documento (Mandado)
08/11/2018, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/11/2018, 10:09
Documento (Ofício)
01/08/2018, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2018, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/07/2018, 10:31
Documento (Mandado)
11/07/2018, 07:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2018, 11:08
Ato ordinatório
26/06/2018, 08:24
Petição (Petição (outras))
21/06/2018, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/06/2018, 08:54
Mero expediente
07/06/2018, 22:03
Petição (Petição (outras))
07/02/2018, 13:44
Conclusão (para despacho)
02/02/2018, 12:40
Petição (Petição (outras))
02/02/2018, 08:49
Confirmada
02/02/2018, 08:48
Expedida/certificada
31/01/2018, 07:43
Ato ordinatório
30/01/2018, 12:28
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2017, 09:39
Mero expediente
05/12/2017, 12:52
Conclusão (para despacho)
01/12/2017, 09:38
Audiência (conciliação; realizada)
30/11/2017, 11:52
Petição (Petição (outras))
10/11/2017, 07:08
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2017, 11:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/11/2017, 22:48
Audiência (conciliação; realizada)
31/10/2017, 10:08
Conclusão (para despacho)
30/10/2017, 09:52
Mero expediente
30/10/2017, 09:27
Conclusão (para despacho)
24/10/2017, 12:25
Expedição de documento (Informações)
23/10/2017, 12:03
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2017, 12:53
Petição (Petição (outras))
20/10/2017, 12:49
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2017, 11:56
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/09/2017, 17:26
Ato ordinatório
22/09/2017, 10:44
Expedição de documento (Informações)
17/09/2017, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2017, 09:49
Audiência (conciliação; realizada)
29/08/2017, 07:54
Expedição de documento (Informações)
10/08/2017, 11:49
Confirmada
10/08/2017, 01:47
Petição (Petição (outras))
03/08/2017, 01:19
Expedição de documento (Outros documentos)
28/07/2017, 11:12
Sem descrição
28/07/2017, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
28/07/2017, 10:44
Audiência (conciliação; realizada)
27/07/2017, 23:56
Conclusão (para despacho)
23/06/2017, 11:40
Expedição de documento (Informações)
23/06/2017, 11:28
Petição (Petição (outras))
21/06/2017, 09:15
Confirmada
20/06/2017, 10:20
Sem descrição
20/06/2017, 10:07
Ato ordinatório
20/06/2017, 10:06
Confirmada
15/06/2017, 01:38
Petição (Petição (outras))
09/06/2017, 12:56
Sem descrição
02/06/2017, 09:54
Petição (Replica)
16/05/2017, 17:14
Confirmada
16/05/2017, 03:02
Sem descrição
04/05/2017, 08:08
Ato ordinatório
02/05/2017, 12:29
Documento (Ofício)
26/04/2017, 09:00
Documento (Mandado)
18/04/2017, 11:39
Mandado (Outros documentos)
12/04/2017, 08:50
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2017, 12:04
Expedição de documento (Outros documentos)
23/03/2017, 11:41
Expedição de documento (Certidão)
22/03/2017, 15:36
Mero expediente
21/03/2017, 18:45
Conclusão (para despacho)
16/03/2017, 08:30
Expedição de documento (Informações)
14/03/2017, 09:10
Sem descrição
14/03/2017, 07:20
Petição (Petição (outras))
13/03/2017, 18:34
Expedição de documento (Certidão)
02/03/2017, 11:38
Mero expediente
23/02/2017, 13:45
Conclusão (para despacho)
22/02/2017, 09:45
Petição (Petição (outras))
21/02/2017, 11:54
Ato ordinatório
10/02/2017, 08:29
Ato ordinatório
12/12/2016, 23:02
Petição (Petição (outras))
12/12/2016, 07:32
Ato ordinatório
28/11/2016, 10:55
Documento (Carta precatória)
28/11/2016, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
18/11/2016, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/08/2016, 13:22
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/07/2016, 20:03
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2016, 12:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/06/2016, 12:16
Petição (Petição (outras))
22/06/2016, 10:53
Ato ordinatório
21/06/2016, 12:58
Petição (Petição (outras))
16/06/2016, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2016, 11:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2016, 10:35
Mero expediente
10/05/2016, 09:19
Conclusão (para despacho)
09/05/2016, 07:45
Petição (Petição (outras))
05/05/2016, 11:58
Petição (Petição (outras))
05/05/2016, 11:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)