Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/01/2026, 10:12
Recebimento
30/01/2026, 10:11
Definitivo
16/12/2025, 10:54
Ato ordinatório
19/09/2025, 11:55
Expedição de documento (Informações)
16/09/2025, 11:41
Expedição de documento (Informações)
16/09/2025, 11:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA EFETUOU O DEPÓSITO NESTES AUTOS, REFERENTE A QUITAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, BEM COMO A PARTE EXEQUENTE POR MEIO DA PEÇA AVISTADA NA MOVIMENTAÇÃO DE 03/09/2025, INFORMOU OS DADOS BANCÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO. EXPEÇA-SE ALVARÁ COM A FINALIDADE CRÉDITO EM CONTA” PARA “RESGATE DO VALOR TOTAL” DISPONÍVEL NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PARA A CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA EFETUOU O DEPÓSITO NESTES AUTOS, REFERENTE A QUITAÇÃO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, BEM COMO A PARTE EXEQUENTE POR MEIO DA PEÇA AVISTADA NA MOVIMENTAÇÃO DE 03/09/2025, INFORMOU OS DADOS BANCÁRIOS PARA O RECEBIMENTO DO CRÉDITO. EXPEÇA-SE ALVARÁ COM A FINALIDADE CRÉDITO EM CONTA” PARA “RESGATE DO VALOR TOTAL” DISPONÍVEL NA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PROCESSO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: PARA A CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO EXEQUENTE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
16/09/2025, 00:00
Confirmada
14/09/2025, 00:49
Ato ordinatório
12/09/2025, 10:11
Expedição de alvará de levantamento
12/09/2025, 07:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO RETRO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
05/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/09/2025, 12:10
Conclusão (para despacho)
03/09/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 09:36
Ato ordinatório
03/09/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/09/2025, 08:39
Documento (Outros documentos)
03/09/2025, 08:38
Trânsito em julgado
03/09/2025, 08:36
Petição (Petição (outras))
02/09/2025, 15:59
Expedição de documento (Informações)
02/09/2025, 07:28
Expedição de documento (Informações)
08/08/2025, 09:17
Recebimento
07/08/2025, 12:29
Expedição de documento (Informações)
07/08/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32906/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500729871 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009 PROCESSO ORIGEM....202461002712 PROCEDÊNCIA........BOQUIM GRUPO..............: IX RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241/SE APELADO - NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA CANCELAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.RECURSO AUTORAL. DANO MORAL CONFIGURADO. O AUTOR DEMONSTROU A TENTATIVA INFRUTÍFERA DE RESOLVER A QUESTÃO ADMINISTRATIVAMENTE, SEM RECEBER QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL ACERCA DO CANCELAMENTO OCORRIDO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. VIOLAÇÃO DO DIREITO BÁSICO DE PROTEÇÃO CONTRATUAL DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). IMPORTE QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO CASO CONCRETO. PRECEDENTE DESTA CORTE.REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. OBSERVÂNCIA DA ORDEM DE VOCAÇÃO DISPOSTA NO ART. 85, §2º DO CPC.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO 9, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSOPARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500729871 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-15 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) DATA DIST........: 28/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202461002712 PROCEDÊNCIA......: BOQUIM SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADVOGADO - ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241/SE APELADO - NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/06/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA DA ELABORAÇÃO DE ALVARÁ.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
06/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
30/04/2025, 11:41
Expedição de documento (Informações)
30/04/2025, 11:40
Ato ordinatório
30/04/2025, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE DEPÓSITO ACOSTADA AOS AUTOS EM 15/04/2025, REFERENTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, BEM COMO O FATO DE QUE A APELAÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS VERSA EXCLUSIVAMENTE SOBRE OS DANOS MORAIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE DE CRÉDITO EM CONTA, EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE AUTORA, CORRESPONDENTE AO VALOR DEPOSITADO À P. 390, OBSERVANDO-SE OS DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS À P. 397. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO PARA CONTRARRAZÕES.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
29/04/2025, 00:00
Mero expediente
25/04/2025, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE RECORRIDA, NO PRAZO DE 15 DIAS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/04/2025, 09:05
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 14:31
Ato ordinatório
23/04/2025, 09:46
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 15:46
Expedição de documento (Informações)
15/04/2025, 07:26
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 16:00
Ato ordinatório
03/04/2025, 10:55
Petição (Apelação)
02/04/2025, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE SENTENÇA....: 3. DISPOSITIVO.
Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC: 1 - JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A REATIVAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, A CONTA BANCÁRIA DO AUTOR (Nº 93590650-4, AGÊNCIA Nº 0001), BEM COMO OS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO VINCULADOS AO REFERIDO SERVIÇO. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. ANTE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO, POR IGUAL, DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO ART. 86, CAPUT, DO CPC. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA RÉ, OS QUAIS FIXO, CONSOANTE ART. 85, §2º, DO CPC, EM DEZ POR CENTO DO PROVEITO ECONÔMICO, SENDO ESTE EQUIVALENTE A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), VALOR PLEITEADO NA INICIAL A TÍTULO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. DIANTE DA CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DO DEMANDANTE, FICAM SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE AS SUAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS, NA FORMA DO ART. 98, §§2º E 3º, DO CPC. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM FAVOR DO ADVOGADO DO AUTOR, OS QUAIS FIXO, COM BASE NO ART. 85, §8º, DO CPC, EM R$ 800,00.
24/03/2025, 00:00
Procedência em Parte
20/03/2025, 13:05
Conclusão (para julgamento)
12/12/2024, 10:43
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 08:18
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS DIGAM, FUNDAMENTADAMENTE, SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E DELIMITANDO O PONTO CONTROVERTIDO DE FATO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO POR IMPERTINÊNCIA.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
28/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 07:30
Ato ordinatório
26/11/2024, 11:14
Petição (Replica)
25/11/2024, 18:51
Ato ordinatório
18/11/2024, 11:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADV.: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB: 1432-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: INFRUTÍFERA.
Audiência - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
18/11/2024, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
13/11/2024, 10:34
Petição (Contestação)
12/11/2024, 08:47
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 08:38
Confirmada
06/11/2024, 13:12
Expedida/Certificada
06/11/2024, 11:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO DECISÃO....: 3. DISPOSITIVO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
ANTE O EXPOSTO, AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 300, CAPUT E §3º, DO CPC, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PLEITEADA. COM BASE NO ART. 99, §§2º E 3º, DO CPC, CONSIDERANDO, AINDA, O DOCUMENTO DA P.19, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM FAVOR DA PARTE AUTORA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/11/2024, ÀS 10H30MIN. O ATO PROCESSUAL SERÁ REALIZADO NO FÓRUM DESTA COMARCA. CITE-SE E INTIME-SE O RÉU PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. DESDE JÁ, DEFIRO EVENTUAL REQUERIMENTO DAS PARTES DE COMPARECIMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, QUE OCORRERÁ POR INTERMÉDIO DO LINK HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZWMXNDVKN2UTNZJKMC00MMFMLTG3YZATNTAXNTLIOTYZOTJJ%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%2230C7ED97-686D-47A5-AD78-6A5BDD59C77F%22%7D OU POR MEIO DO ID 27057265622, AMBOS DISPONIBILIZADOS PELO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, COM A SEGUINTE SENHA DE ACESSO: VGTKKA. EM CASO DE DÚVIDAS OU PROBLEMAS DE CONEXÃO, A PARTE DEVERÁ, IMEDIATAMENTE, ENTRAR EM CONTATO COM ESTE JUÍZO, POR MEIO DO TELEFONE (79) 3226-3100. NÃO HAVENDO AUTOCOMPOSIÇÃO, O PROCESSO SEGUIRÁ CONFORME PREVISTO NO ART. 335, I, DO CPC. SE, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL CONTESTAÇÃO, O RÉU JUNTAR NOVOS DOCUMENTOS OU ALEGAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, ESTE SERÁ OUVIDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. AINDA NO PRAZO SUPRACITADO, TANTO O REQUERENTE QUANTO O REQUERIDO PODERÃO ESPECIFICAR OUTRAS PROVAS QUE PRETENDAM PRODUZIR, APONTANDO OS RESPECTIVOS FATOS A SEREM ELUCIDADOS. A AUSÊNCIA DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS PODERÁ ENSEJAR O JULGAMENTO DO MÉRITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO (ART. 355, I, DO CPC). DESIGNO O DIA 12/11/2024 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
06/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2024, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/11/2024, 09:56
Audiência (conciliação; realizada)
04/11/2024, 11:47
Conclusão (para decisão)
25/09/2024, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE UMA DAS PARTES É PARENTE DE SERVIDORA QUE MANTÉM ATUAÇÃO CONSTANTE E MUITO PRÓXIMA A ESTE MAGISTRADO, DECLARO-ME SUSPEITO PARA JULGAR O FEITO. ENCAMINHE-SE AO SUBSTITUTO AUTOMÁTICO.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009
17/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: FERNANDO PAIXÃO REZENDE ADV.: ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA - OAB: 8241-SE
REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202461002712, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240911185706861, DO DIA 11/09/2024, ÀS 18H57MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO COMUM, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, LIMINAR, OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER, ATO ILÍCITO. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL
Distribuição - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202461002712 NÚMERO ÚNICO: 0002700-12.2024.8.25.0009