Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008881-51.2024.8.25.0034 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008881-51.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 12:13

Trânsito em julgado

31/07/2025, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA GILDA ANDRADE SANTOS ADV.: TAYSLAINE BATISTA DOS SANTOS - OAB: 13387-SE ADV.: LAYANE SANTOS PASSOS - OAB: 14024-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO....: DIANTE DO TRANSCURSO DO PRAZO SEM IMPUGNAÇÃO ACERCA DA QUANTIA BLOQUEADA E CONSIDERANDO QUE O VALOR SATISFAZ INTEGRALMENTE O DÉBITO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ LIBERATÓRIO EM FAVOR DA EXEQUENTE. INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452101859 NÚMERO ÚNICO: 0008881-51.2024.8.25.0034

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/07/2025, 10:44

Outras Decisões

02/07/2025, 10:26

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 11:40

Confirmada

28/06/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA GILDA ANDRADE SANTOS ADV.: LAYANE SANTOS PASSOS - OAB: 14024-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DECISÃO/DESPACHO....: A ORDEM DE BLOQUEIO FOI TOTALMENTE ATENDIDA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES ENCONTRADOS PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, EFETIVANDO-SE, DESTARTE, A PENHORA SOBRE A QUANTIA ALI DISCRIMINADA, TUDO CONSOANTE RELATÓRIO DE DETALHAMENTO ANEXO. REPUTO DESNECESSÁRIA A LAVRATURA DE AUTO DE PENHORA, SERVINDO-SE O DOCUMENTO ANEXO AO PRESENTE DECISUM ÀQUELA FINALIDADE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452101859 NÚMERO ÚNICO: 0008881-51.2024.8.25.0034 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR SEU ADVOGADO, EM TENDO SIDO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, OU PESSOALMENTE INEXISTINDO PATRONO CONSTITUÍDO, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, COMPROVAR AS HIPÓTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 854, §3º DO NCPC. ULTRAPASSADO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO CREDOR, O QUAL TERÁ O PRAZO DE 5 DIAS PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, FICANDO DESDE JÁ CONSIGNADO QUE O SILÊNCIO FARÁ PRESUMIR A QUITAÇÃO. ITABAIANA,

25/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

24/06/2025, 07:56

Expedida/certificada

17/06/2025, 19:20

Mero expediente

17/06/2025, 11:37

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 08:10

Documentos

Decisão

•04/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para julgamento)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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