Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MICHELE PEREIRA DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JAILTON DA COSTA SANTOS ADV.: FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ - OAB: 521-B-SE SENTENÇA....: DESSE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454101804 NÚMERO ÚNICO: 0006080-47.2024.8.25.0040
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/01/2026, 09:26
Expedida/certificada
23/01/2026, 09:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/01/2026, 17:25
Conclusão (para julgamento)
22/01/2026, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MICHELE PEREIRA DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JAILTON DA COSTA SANTOS ADV.: FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ - OAB: 521-B-SE SENTENÇA....: DESSE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454101804 NÚMERO ÚNICO: 0006080-47.2024.8.25.0040
26/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/01/2026, 09:26
Expedida/certificada
23/01/2026, 09:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/01/2026, 17:25
Conclusão (para julgamento)
22/01/2026, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/01/2026, 11:28
Documento (Outros documentos)
17/01/2026, 11:23
Confirmada
17/01/2026, 11:10
Expedida/certificada
16/01/2026, 13:20
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 17:46
Expedição de documento (Informações)
25/09/2025, 17:16
Confirmada
24/09/2025, 14:38
Documento (Certidão)
24/09/2025, 11:19
Expedição de documento (Mandado)
23/09/2025, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2025, 13:15
Expedida/certificada
23/09/2025, 13:14
Ato ordinatório
23/09/2025, 13:13
Documento (Outros documentos)
05/08/2025, 10:02
Confirmada
05/08/2025, 09:59
Expedida/certificada
31/07/2025, 12:29
Ato ordinatório
31/07/2025, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2025, 12:28
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: MICHELE PEREIRA DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JAILTON DA COSTA SANTOS ADV.: FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ - OAB: 521-B-SE DECISÃO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454101804 NÚMERO ÚNICO: 0006080-47.2024.8.25.0040
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, FIXANDO O DÉBITO EXEQUENDO EM R$ 970,60 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), VALOR A SER ATUALIZADO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO PELO EXECUTADO, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES. EM RAZÃO DO ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO, RECONHEÇO A EXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, COMPENSANDO-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 86 DO CPC. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL IN ALBIS, DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULOS ATUALIZADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM COMO REQUERER MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ESCOADO O DERRADEIRO PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
02/07/2025, 00:00
Acolhimento em Parte
30/06/2025, 19:55
Conclusão (para despacho)
18/02/2025, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/02/2025, 12:40
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 08:32
Documento (Certidão)
14/02/2025, 00:35
Expedição de documento (Mandado)
13/02/2025, 11:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2025, 09:59
Expedição de documento (Informações)
12/02/2025, 07:09
Confirmada
11/02/2025, 10:38
Expedida/certificada
07/02/2025, 10:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MICHELE PEREIRA DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JAILTON DA COSTA SANTOS ADV.: FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ - OAB: 521-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454101804 NÚMERO ÚNICO: 0006080-47.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, ESCLAREÇA QUAIS OS VALORES AINDA ESTÃO PENDENTES DE QUITAÇÃO PELA PARTE REQUERIDA, ACASO AINDA PORVENTURA SUBSISTAM.
14/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 13:59
Documento (Outros documentos)
10/01/2025, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/01/2025, 13:32
Confirmada
16/12/2024, 07:30
Expedida/certificada
04/12/2024, 09:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/12/2024, 09:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: MICHELE PEREIRA DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JAILTON DA COSTA SANTOS ADV.: FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ - OAB: 521-B-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454101804 NÚMERO ÚNICO: 0006080-47.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE IMPUGNAÇÃO.
07/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
06/11/2024, 10:18
Confirmada
06/11/2024, 06:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MICHELE PEREIRA DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JAILTON DA COSTA SANTOS ADV.: MARINA RAMOS ROMERO LIBÓRIO - OAB: 6469-SE ADV.: FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ - OAB: 521-B-SE ADV.: ANA BEATRIZ RAMOS ROMERO LIBÓRIO - OAB: 10085-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM RAZÃO DE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DO EXECUTADO (PETIÇÃO DE 29/08/2024) NÃO TER SIDO ANALISADO,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454101804 NÚMERO ÚNICO: 0006080-47.2024.8.25.0040 DEFIRO-O NESTA OPORTUNIDADE. PROMOVA A SECRETARIA A ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NO SCP, COM A INCLUSÃO DO NOVO CAUSÍDICO E EXCLUSÃO DAS DEMAIS REPRESENTANTES. ADEMAIS, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO EM 09/09/2024 E DETERMINO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO E, CONSIDERANDO A APRESENTAÇÃO DA DEFESA EM 16/09/2024, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ATO CONTÍNUO, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PARECER. APÓS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.
06/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/11/2024, 11:15
Ato ordinatório
05/11/2024, 11:15
Ato ordinatório
05/11/2024, 11:14
Mero expediente
04/11/2024, 07:44
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/09/2024, 10:16
Conclusão (para despacho)
11/09/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/09/2024, 13:35
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MICHELE PEREIRA DE SOUZA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA
REQUERIDO: JAILTON DA COSTA SANTOS ADV.: MARINA RAMOS ROMERO LIBÓRIO - OAB: 6469-SE ADV.: FELIPE AFONSO DA COSTA CRUZ - OAB: 521-B-SE ADV.: ANA BEATRIZ RAMOS ROMERO LIBÓRIO - OAB: 10085-SE DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, CUMPRA-SE A SECRETARIA O DESPACHO INICIAL DEVENDO INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR NOVA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, DEVENDO INCIDIR, PARA TANTO, A MULTA DE 10% E A VERBA HONORÁRIA ORA FIXADA, ALÉM DE INFORMAR SE POSSUI INTERESSE NA PESQUISA VIA SISBAJUD. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ INFORMAR O CNPJ/CPF DA PARTE EXECUTADA. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PROC.: 202454101804 NÚMERO ÚNICO: 0006080-47.2024.8.25.0040
10/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 17:24
Mero expediente
06/09/2024, 15:27
Conclusão (para despacho)
06/09/2024, 09:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/09/2024, 09:06
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 15:55
Documento (Certidão)
14/08/2024, 01:08
Expedição de documento (Mandado)
09/08/2024, 17:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/08/2024, 11:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 13:21
Mero expediente
03/08/2024, 23:24
Conclusão (para despacho)
18/07/2024, 11:41
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 13:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)