Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000022-04.2022.8.25.0006 - TJSE | JusConsulta

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Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Pedrinhas

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Partes do Processo

JOSÉ OZIEL DA SILA FONSECA

Autor

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

OAB/SE 6129·CPF·Representa: Autor

LAÍS HELINY GOES SANTANA

OAB/SE 14646·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

OAB/SE 6129·CPF·Representa: Réu

LAÍS HELINY GOES SANTANA

OAB/SE 14646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/11/2024, 10:32

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ OZIEL DA SILA FONSECA ADV.: LAÍS HELINY GOES SANTANA - OAB: 14646-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRINHAS ADV.: JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA - OAB: 6129-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202289200022 NÚMERO ÚNICO: 0000022-04.2022.8.25.0006 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:51

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:50

Trânsito em julgado

04/11/2024, 09:48

Recebimento

04/11/2024, 09:21

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 09:21

Expedição de documento (Informações; Informações)

03/02/2023, 09:37

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 09:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2023, 09:36

Petição (Contra-razões)

03/02/2023, 09:16

Ato ordinatório

30/01/2023, 18:17

Todas as movimentações(37)

Definitivo

19/11/2024, 10:32

Confirmada

15/11/2024, 01:32

Expedição de documento (Informações)

12/11/2024, 22:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ OZIEL DA SILA FONSECA ADV.: LAÍS HELINY GOES SANTANA - OAB: 14646-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRINHAS ADV.: JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA - OAB: 6129-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202289200022 NÚMERO ÚNICO: 0000022-04.2022.8.25.0006 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE.

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2024, 00:00

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2024, 09:51

Ato ordinatório

04/11/2024, 09:50

Trânsito em julgado

04/11/2024, 09:48

Recebimento

04/11/2024, 09:21

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 09:21

Expedição de documento (Informações; Informações)

03/02/2023, 09:37

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2023, 09:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2023, 09:36

Petição (Contra-razões)

03/02/2023, 09:16

Ato ordinatório

30/01/2023, 18:17

Petição (Recurso inominado)

27/01/2023, 14:01

Confirmada

13/12/2022, 03:44

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:18

Procedência em Parte

30/11/2022, 23:04

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 14:57

Decurso de Prazo

12/07/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:15

Confirmada

21/06/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção de prova oral.

13/06/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2022, 17:32

Ato ordinatório

09/06/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o autor, na pessoa de sua advogada, para manifestar-se sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sendo permitida a produção de prova.

08/06/2022, 00:00

Petição (Replica)

07/06/2022, 11:40

Ato ordinatório

06/06/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 14:34

Expedição de documento (Informações)

23/04/2022, 02:41

Expedida/Certificada

11/04/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Assim, por medida de economia processual, e imbuído no espírito dos princípios da celeridade e eficiência, determino a citação do requerido para, querendo, apresentar resposta aos termos da inicial, no prazo de 30 (trinta) dias.

11/04/2022, 00:00

Mero expediente

08/04/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202289200022, referente ao protocolo nº 20220112100400689, do dia 12/01/2022, às 10h04min, denominado Procedimento do Juizado Especial Cível, de Indenização / Terço Constitucional, Contrato Temporário, Indenização/Dobra/Terço Constitucional.

14/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 13:39

Distribuição (dependência)

12/01/2022, 10:04

Ato ordinatório

•13/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

•08/06/2022, 00:00

•11/04/2022, 00:00

•14/01/2022, 00:00