Execução de Título Extrajudicial 0000422-75.2024.8.25.0029 - TJSE | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000422-75.2024.8.25.0029 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/05/2025, 12:36

Trânsito em julgado

07/05/2025, 12:35

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:17

Confirmada

11/03/2025, 00:20

Expedida/certificada

27/02/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: SHEILA RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA SENTENÇA....: O ESTADO DE SERGIPE PROPÔS AÇÃO DE EXECUÇÃO EM FACE DE SHEILA RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA, AMBOS JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS. EM P. 43, A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A DESISTÊNCIA DA DEMANDA. NÃO HÁ ÓBICE LEGAL AO ATENDIMENTO DO PLEITO, CONSIDERANDO QUE O FEITO EXECUTIVO SE DESENVOLVE SEGUNDO OS INTERESSES DO CREDOR, PODENDO ELE DESISTIR DE TODA A EXECUÇÃO OU DE DETERMINADAS MEDIDAS EXECUTIVAS, NA FORMA DO ART. 775 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468100448 NÚMERO ÚNICO: 0000422-75.2024.8.25.0029 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 775 E ART. 485, VIII, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS EM RAZÃO DO ESTADO OCUPAR O POLO ATIVO, NOS TERMOS DO ART. 18, I, DA LEI ESTADUAL Nº 4485/2001. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

14/02/2025, 00:00

Desistência

12/02/2025, 19:39

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: SHEILA RAFAELA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202468100448, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241104133903945, DO DIA 04/11/2024, ÀS 13H39MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE MULTA DE 10%. Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202468100448 NÚMERO ÚNICO: 0000422-75.2024.8.25.0029

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202468100448 (0000422-75.2024.8.25.0029) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 06:37

Distribuição (dependência)

04/11/2024, 13:39

Documentos

•14/02/2025, 00:00