Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001448-77.2024.8.25.0007 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001448-77.2024.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CLOVIS OLIMPIO SANTOS ADV.: UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O RESULTADO FRUTÍFERO DA BUSCA DO VALOR EXEQUENDO JUNTO AO SISBAJUD, PROMOVO A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489101453 NÚMERO ÚNICO: 0001448-77.2024.8.25.0007 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE SE MANIFESTE DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, §2º E §3º, DO CPC. NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO QUANTO AO VALOR BLOQUEADO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORME CONTA BANCÁRIA PARA CRÉDITO DA QUANTIA, BEM COMO PARA QUE, DENTRO DO MESMO PRAZO, DIGA SE O VALOR CONSTRITO SATISFAZ INTEGRALMENTE A OBRIGAÇÃO, ADVERTINDO-O QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ENSEJARÁ PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC. INFORMADA A CONTA BANCÁRIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL COM A FINALIDADE CRÉDITO EM CONTA. POR FIM, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

03/08/2026, 00:00

Mero expediente

30/07/2026, 18:14

Expedição de documento (Informações)

14/07/2026, 07:14

Conclusão (para despacho)

04/06/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CLOVIS OLIMPIO SANTOS ADV.: UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE DECISÃO....: LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO E INJUSTIFICADO DA PARTE DEVEDORA, PROCEDO COM O SEQUESTRO DO VALOR EXEQUENDO EM UMA DAS CONTAS DO EXECUTADO, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, EM CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA, NO SEI Nº 0002533-28.2024.8.25.8825. AGUARDE-SE, EM SECRETARIA, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS O PRAZO RETRO, VOLVAM CONCLUSOS PARA JUNTADA DO RESULTADO DA CONSULTA E EVENTUAL LIBERAÇÃO DO MONTANTE CONSTRITO POR MEIO DE ALVARÁ, DE TUDO CERTIFICANDO NOS AUTOS. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489101453 NÚMERO ÚNICO: 0001448-77.2024.8.25.0007

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLOVIS OLIMPIO SANTOS ADV.: UBIRATAN RODRIGUES COSTA - OAB: 4862-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS ADV.: KARINA DOS SANTOS PEREIRA - OAB: 10864-SE ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA CERTIDÃO ANTERIOR, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202489101453 NÚMERO ÚNICO: 0001448-77.2024.8.25.0007 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS.

30/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/01/2026, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/01/2026, 09:38

Confirmada

29/10/2025, 00:30

Expedida/certificada

18/10/2025, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/10/2025, 16:42

Documentos

Despacho

•03/08/2026, 00:00

—

Mero expediente

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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