Execução Fiscal 0002082-48.2019.8.25.0072 - TJSE

Execução Fiscal 0002082-48.2019.8.25.0072 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CVM CONSTRUTORA LTDA ADV.: MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA - OAB: 6933-SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO O ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC, CONSIDERANDO O ARTIGO 13 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016, MODIFICADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/2025, PRESUMA-SE VÁLIDA A INTIMAÇÃO DIRIGIDA AO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS, AINDA QUE NÃO RECEBIDA PESSOALMENTE PELO INTERESSADO, SE A MODIFICAÇÃO TEMPORÁRIA OU DEFINITIVA NÃO TIVER SIDO DEVIDAMENTE COMUNICADA AO JUÍZO. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983001190 NÚMERO ÚNICO: 0002082-48.2019.8.25.0072

25/06/2026, 00:00

Definitivo

22/06/2026, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/06/2026, 15:01

Ato ordinatório

22/06/2026, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 201983001190. REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE. INTIMANDO(A): CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 08.534.529/0001-05, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0002082-48.2019.8.25.0072 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, WESLEY BATISTA SOARES DE MATOS, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. SÃO CRISTÓVÃO/SE, 13 DE MARÇO DE 2026. VIVIANE KALINY LOPES DE SOUZA, Juíza de Direito.

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/03/2026, 11:33

Documento (Certidão)

30/10/2025, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2025, 23:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/10/2025, 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: CVM CONSTRUTORA LTDA ADV.: MANOEL ALFREDO SANTOS LIMA - OAB: 6933-SE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA A CONDENAÇÃO EM CUSTAS JUDICIAIS EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201983001190 NÚMERO ÚNICO: 0002082-48.2019.8.25.0072 INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE PROCEDA AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA GUIA DE PAGAMENTO SEGUE EM ANEXO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DE SEU NOME NO CDA.

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 16:07

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Ato ordinatório

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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