Execução de Título Extrajudicial 0005456-87.2024.8.25.0075 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005456-87.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/07/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2026, 08:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JONATAS FAGUNDES FERREIRA FILHO ADV.: RENATO CÉSAR MARTINS CUNHA - OAB: 12079-MT EXECUTADO: SAMUEL FONTES PRADO DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME DOCUMENTO OBTIDO NESTA DATA, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, VERIFIQUEI QUE SOMENTE FORAM ENCONTRADOS VALORES ÍNFIMOS A SEREM BLOQUEADOS EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS PELA PARTE EXECUTADA. DESSE MODO, DEVE SER APLICADA NA ESPÉCIE, O DISPOSTO NO ARTIGO 836, DO CPC/15, QUE ASSIM DISPÕE: “NÃO SE LEVARÁ A EFEITO A PENHORA, QUANDO EVIDENTE QUE O PRODUTO DA EXECUÇÃO DOS BENS ENCONTRADOS SERÁ TOTALMENTE ABSORVIDO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA EXECUÇÃO”. LOGO, DETERMINO O DESBLOQUEIO DESSES VALORES, O QUE ORA É EFETIVADO ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, CONSOANTE DOCUMENTO ANEXO. SENDO ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202485002619 NÚMERO ÚNICO: 0005456-87.2024.8.25.0075 INTIME-SE O EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS DO EXECUTADO OU REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO DO FEITO. APÓS O DECURSO DO PRAZO A QUE ALUDE O ITEM ACIMA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

02/07/2026, 00:00

Mero expediente

30/06/2026, 11:20

Conclusão (para despacho)

14/06/2026, 16:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/06/2026, 16:56

Conclusão (para decisão)

09/05/2026, 12:10

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JONATAS FAGUNDES FERREIRA FILHO ADV.: RENATO CÉSAR MARTINS CUNHA - OAB: 12079-MT EXECUTADO: SAMUEL FONTES PRADO DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202485002619 NÚMERO ÚNICO: 0005456-87.2024.8.25.0075 DEFIRO O PLEITO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO. TENDO EM VISTA, A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº. 8.085/2015, A QUAL DETERMINA QUE AS CONSULTAS AOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SERÃO PAGAS PELA PARTE REQUERENTE ANTES DE SEU CUMPRIMENTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTE À CONSULTA PLEITEADA, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA. DECORRIDO TAL PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

22/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 11:44

Mero expediente

18/12/2025, 10:52

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 15:32

Documentos

Despacho

•02/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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