Execução de Título Extrajudicial 0006598-32.2023.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0006598-32.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 10:20

Trânsito em julgado

31/03/2025, 10:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/03/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: JEANNE MICHELLE AQUINO SANTOS GOMES SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA JUNTADO EM PETIÇÃO DO DIA 10/03/2025, FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P R I A Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388802745 NÚMERO ÚNICO: 0006598-32.2023.8.25.0053

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/03/2025, 10:50

Desistência

11/03/2025, 06:06

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 20:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: JEANNE MICHELLE AQUINO SANTOS GOMES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA POR SEU PATRONO VIA DJ PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO MANDADO Nº 202588800986 INDICANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO DA DEMANDADA JEANNE MICHELLE AQUINO SANTOS GOMES. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388802745 NÚMERO ÚNICO: 0006598-32.2023.8.25.0053

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 13:09

Documento (Certidão)

20/02/2025, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2025, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:37

Documentos

Julgamento

•13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO ENTRE RIOS MAIS VIVER CONDOMINIO CLUBE ADV.: ISAÍAS SANTOS DA CONCEIÇÃO - OAB: 8032-SE EXECUTADO: JEANNE MICHELLE AQUINO SANTOS GOMES DECISÃO/DESPACHO....: 1 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, PENHORANDO-SE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO, PODENDO SER CUMPRIDO EM HORÁRIO ESPECIAL, AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, RESPEITANDO-SE O HORÁRIO NOTURNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 212, § 2º DO CPC. EFETIVADA A PENHORA, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ INTIMAR O EXECUTADO, PESSOALMENTE, INFORMANDO-LHE QUE POSSUI O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA INTIMAÇÃO, PARA, QUERENDO, INTERPOR EMBARGOS, NA FORMA DO ARTIGO 52, IX DA LEI Nº. 9.099/95; DEVERÁ O MEIRINHO, NO ATO DA PENHORA, VERIFICAR SE OS BENS INDICADOS SÃO IMPENHORÁVEIS, CONSOANTE ART. 833 DO CPC, CERTIFICANDO TAL SITUAÇÃO, EM CASO POSITIVO, NO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. SENDO POSITIVA A PENHORA DE BEM IMÓVEL, APÓS A LAVRATURA DO AUTO, DEVERÁ O MEIRINHO PROMOVER PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO ALUSIVO AO BEM. HAVENDO PENHORA DE BEM MÓVEL, APÓS A LAVRATURA E JUNTADA DO AUTO, DEVERÁ A SECRETARIA ENCAMINHAR O PRESENTE FEITO CONCLUSO, A FIM DE SE REALIZAR A RESTRIÇÃO PERANTE O SISTEMA RENAJUD, CASO TAL CONDUTA NÃO TENHA SIDO EFETIVADA AINDA NO PROCESSO. 2- POSITIVA A PROVIDÊNCIA DO ITEM 1, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388802745 NÚMERO ÚNICO: 0006598-32.2023.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE, VIA MANDADO OU DJE, CASO ASSISTIDO POR ADVOGADO, PARA DIZER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE POSSUI INTERESSE EM ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS; 3- REQUERIDA À ADJUDICAÇÃO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ACERCA DO ALUDIDO PLEITO, NOS TERMOS DO ART. 30 DA RESOLUÇÃO 16/2018 DO TJSE. 4-TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS DO ITEM “3”, VERIFICARÁ A SECRETARIA SE O CRÉDITO É INFERIOR AO VALOR DOS BENS PENHORADOS, EXPEDINDO-SE GUIA PARA DEPÓSITO DA DIFERENÇA. NÃO HAVENDO VALOR A RECOLHER, EXPEÇA-SE AUTO DE ADJUDICAÇÃO E MANDADO DE ENTREGA, SE BEM MÓVEL, OU CARTA, SE BEM IMÓVEL; 5- NÃO REALIZADA A ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS, E ANTE A EXPERIÊNCIA NEGATIVA DESTE JUIZADO NA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDIQUE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR QUE POSSUA INTERESSE EM ADJUDICAR OU, MANIFESTE-SE PELA ALIENAÇÃO PARTICULAR DOS BENS PENHORADOS. 6-CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O DEVEDOR NÃO FOI LOCALIZADO OU QUE INEXISTE BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO E/OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO IMEDIATA DO PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 53, §4º DA LEI Nº. 9.099/95.

10/02/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

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