Execução de Título Extrajudicial 0004033-35.2023.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0004033-35.2023.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 11:17

Trânsito em julgado

31/07/2025, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: KAROLINE SANTOS MOURA ADV.: KIM MONTALVÃO DA ROSA - OAB: 16459-SE SENTENÇA....: SENTENÇA DISPENSADO O RELATÓRIO, NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 487, III, B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502818 NÚMERO ÚNICO: 0004033-35.2023.8.25.0073

25/06/2025, 00:00

Homologação de Transação

17/06/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: KAROLINE SANTOS MOURA ADV.: KIM MONTALVÃO DA ROSA - OAB: 16459-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO R. HOJE. EM PETIÇÃO RETRO, A PARTE EXECUTADA PUGNA PELA IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS, HAJA VISTA SUA NATUREZA IMPENHORÁVEL, BEM COMO REQUER A SUSPENSÃO DE EVENTUAIS ATOS EXPROPRIATÓRIOS ENQUANTO AS TRATATIVAS DE ACORDO SEGUEM EM ANDAMENTO. POIS BEM. EM QUE PESE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NATUREZA DA VERBA PENHORADA, VERIFICO QUE O VALOR PENHORADO É IRRISÓRIO SE CONSIDERADO O VALOR TOTAL DO DÉBITO PERSEGUIDO. ASSIM, DETERMINO O SEU DESBLOQUEIO, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. INTIMEM-SE AS PARTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAREM AOS AUTOS EVENTUAL ACORDO EXTRAJUDICIAL. ULTRAPASSADO TAL PRAZO, O PROCESSO DE EXECUÇÃO RETOMARÁ O ANDAMENTO COM INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, INDICAR BENS DA PARTE EXECUTADA OU O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 53, §4º, DA LEI 9.099/95. SÃO CRISTÓVÃO, 14 DE ABRIL DE 2025. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502818 NÚMERO ÚNICO: 0004033-35.2023.8.25.0073

16/04/2025, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

14/03/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DOCE VIDA ACQUA ADV.: PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA - OAB: 6123-SE EXECUTADO: KAROLINE SANTOS MOURA ADV.: KIM MONTALVÃO DA ROSA - OAB: 16459-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. DIANTE DE REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, FOI DETERMINADA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO GERIDO PELA AUTORIDADE SUPERVISORA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES, EM NOME DA PARTE EXECUTADA, NOS TERMOS DO ART. 854, DO CPC. IN CASU, O BLOQUEIO LOGROU ÊXITO PARCIALMENTE, EM QUANTIA INFERIOR À VINDICADA, EM MAIS DE UMA CONTA BANCÁRIA DA PARTE EXECUTADA. ASSIM, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE AINDA REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA DE ATIVOS FINANCEIROS, SENDO ADVERTIDA DE QUE O SEU SILÊNCIO IMPLICARÁ NA CONVERSÃO DO VALOR INDISPONÍVEL EM PENHORA, SEM NECESSIDADE DE LAVRATURA DE TERMO, COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PARA CONTA JUDICIAL, NOS TERMOS DO §5º, DO ART. 854, DO CPC. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CERTIFIQUE-SE ACERCA DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502818 NÚMERO ÚNICO: 0004033-35.2023.8.25.0073 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. SÃO CRISTÓVÃO, 11 DE MARÇO DE 2025.

13/03/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•25/06/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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