Embargos à Execução 0035016-05.2024.8.25.0001 - TJSE

Embargos à Execução 0035016-05.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/04/2025, 09:22

Trânsito em julgado

07/04/2025, 09:21

Expedição de documento (Informações)

17/02/2025, 12:51

Confirmada

17/02/2025, 12:50

Expedida/certificada

12/02/2025, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: JENISSON RODRIGUES GOMES JÚNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGANTE: COMERCIAL MACARRÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE SENTENÇA....: NO ENTANTO, EXAMINANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE EXEQUENTE/EMBARGADA DETÉM TÍTULOS DE CRÉDITO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO –, FORMALMENTE PERFEITOS E SEM QUALQUER VÍCIO, CUJA OBRIGAÇÃO NÃO FOI ADIMPLIDA PELO EXECUTADO. DESSA FORMA, SENDO A PARTE EMBARGADA CREDORA DE TÍTULO VÁLIDO E EXIGÍVEL, EMITIDO PELO EMBARGANTE, E NÃO TENDO SIDO DEMONSTRADO QUALQUER FATO CAPAZ DE DESCONSTITUIR A OBRIGAÇÃO, RESTA EVIDENTE A LEGITIMIDADE DA EXECUÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 373, INCISOS I E II, DO CPC, A PARTE EXEQUENTE COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO, ENQUANTO A PARTE EMBARGANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE IMPUGNÁ-LOS DE MANEIRA EFICAZ. Julgamento - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202411500953 NÚMERO ÚNICO: 0035016-05.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MERO INCIDENTE PROCESSUAL E DO EXERCÍCIO REGULAR DA CURADORIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA.

07/02/2025, 00:00

Improcedência

05/02/2025, 11:37

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 11:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/12/2024, 10:31

Expedição de documento (Informações)

20/11/2024, 10:40

Confirmada

20/11/2024, 10:40

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JENISSON RODRIGUES GOMES JÚNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGANTE: COMERCIAL MACARRÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PERLUSTRANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NÃO HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR, IMPONDO-SE O JULGAMENTO DO PEDIDO, A TEOR DO ART. 355, INCISO I DO CPC/2015. CIENTES AS PARTES, APÓS LAPSO RECURSAL, RETORNEM. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC.: 202411500953 NÚMERO ÚNICO: 0035016-05.2024.8.25.0001

06/11/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•07/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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