Execução Fiscal 0035284-40.2016.8.25.0001 - TJSE

Execução Fiscal 0035284-40.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201034 NÚMERO ÚNICO: 0035284-40.2016.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: R&D COM. E SERVICOS DE EQUIP. P/ REFRIGERACAO LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE EXECUTADO: BRUNO FROES MARQUES ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662-SE DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 08/12/2029 ---- DEFIRO O PLEITO DO EXEQUENTE, E ASSIM, DIANTE DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, SUSPENDO O FEITO EXECUTIVO ATÉ O PRAZO FINAL DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO, OU SEJA, ATÉ 08/12/2029. DECORRIDO ESSE PRAZO, DEVE O EXEQUENTE SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAR ACERCA DO CUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIME-SE.

23/01/2026, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2026, 10:45

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: R&D COM. E SERVICOS DE EQUIP. P/ REFRIGERACAO LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE EXECUTADO: BRUNO FROES MARQUES ADV.: FERNANDO DE ARAUJO MENEZES - OAB: 2662-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612201034 NÚMERO ÚNICO: 0035284-40.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO EXECUTADO EM 15/12/2025, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLARECENDO OS TERMOS DE EVENTUAL ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO ENTRE AS PARTES, INCLUSIVE QUANTO AO PRAZO FINAL DO ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/01/2026, 11:57

Mero expediente

16/01/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 07:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 18:02

Confirmada

05/12/2025, 00:46

Expedida/certificada

24/11/2025, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/11/2025, 11:11

Mero expediente

19/11/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 08:08

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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