Execução Fiscal 0006210-67.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0006210-67.2018.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/01/2025, 11:26

Recebimento

20/01/2025, 11:26

Definitivo

19/11/2024, 10:00

Trânsito em julgado

19/11/2024, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 201812201207. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDA: IRONE SIDNEI FIAMONCINI TIGRE CPF: 52036359949, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA INTIMADA DA SENTENÇA E SEJA CIENTIFICADA ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 5 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0006210-67.2018.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

07/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 22:14

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 11:35

Confirmada

20/09/2024, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 10:36

Documento (Outros documentos)

10/09/2024, 09:43

Expedida/certificada

10/09/2024, 09:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/08/2024, 20:30

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•07/11/2024, 00:00