Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE ADV.: ANNIE GUADALUPE BARBOSA SANTOS - OAB: 6253-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS DA DILIGÊNCIA RENAJUD REQUERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO CPC.
28/07/2026, 00:00
Mero expediente
24/07/2026, 07:40
Petição (Petição (outras))
10/07/2026, 06:34
Conclusão (para despacho)
03/07/2026, 06:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2026, 06:39
Expedição de documento (Informações)
10/06/2026, 07:15
Expedição de documento (Informações)
08/06/2026, 07:25
Expedição de documento (Informações)
08/06/2026, 07:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: ULTRAPASSADO O PRAZO, DETERMINEI A TRANSFERENCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 (QUINZE) DIAS.
08/06/2026, 00:00
Mero expediente
02/06/2026, 18:53
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA NÃO LOGROU PROVAR QUE OS VALORES BLOQUEADOS SÃO VERBAS IMPENHORÁVEIS, MANTENHO A CONSTRIÇÃO REALIZADA VIA SISBAJUD NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA EXECUTADA. OUTROSSIM, APÓS DECURSO DE EVENTUAL PRAZO RECURSAL DESTA DECISÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES E LIBERAÇÃO EM FAVOR DO EXEQUENTE. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/07/2026, 06:39
Expedição de documento (Informações)
10/06/2026, 07:15
Expedição de documento (Informações)
08/06/2026, 07:25
Expedição de documento (Informações)
08/06/2026, 07:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: ULTRAPASSADO O PRAZO, DETERMINEI A TRANSFERENCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 15 (QUINZE) DIAS.
08/06/2026, 00:00
Mero expediente
02/06/2026, 18:53
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 10:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A EXECUTADA NÃO LOGROU PROVAR QUE OS VALORES BLOQUEADOS SÃO VERBAS IMPENHORÁVEIS, MANTENHO A CONSTRIÇÃO REALIZADA VIA SISBAJUD NAS CONTAS DE TITULARIDADE DA EXECUTADA. OUTROSSIM, APÓS DECURSO DE EVENTUAL PRAZO RECURSAL DESTA DECISÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES E LIBERAÇÃO EM FAVOR DO EXEQUENTE. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001
30/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2026, 09:21
Outras Decisões
26/03/2026, 15:48
Conclusão (para despacho)
04/03/2026, 07:03
Documento (Certidão)
27/02/2026, 12:34
Expedição de documento (Mandado)
19/02/2026, 13:18
Expedição de documento (Informações)
14/02/2026, 14:11
Confirmada
13/02/2026, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: VERIFICO QUE A PARTE EXECUTADA É ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, ASSIM, INTIME-A PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001
03/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
02/02/2026, 10:07
Mero expediente
30/01/2026, 15:43
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/01/2026, 07:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A PARTE NÃO FOI INTIMADA, CONFORME STATUS DO AVISO DE RECEBIMENTO DE E-CARTA N° 202510304447,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A IMPENHORABILIDADE DOS VALORES BLOQUEADOS.
03/11/2025, 00:00
Mero expediente
30/10/2025, 11:31
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 11:04
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 10:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 07:46
Documento (Outros documentos)
02/10/2025, 03:00
Confirmada
17/09/2025, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/09/2025, 11:10
Expedida/certificada
11/09/2025, 11:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE LIBERAÇÃO DO S VALORES BLOQUEADOS ATRAVÉS DO SISBAJUD, POR ENTENDER QUE A IMPENHORABILIDADE DE QUANTIAS ATÉ 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS DEPOSITADOS EM CONTA-CORRENTE NÃO É AUTOMÁTICA, CABENDO AO EXECUTADO COMPROVAR QUE O MONTANTE ATINGIDO PELO ATO CONSTRITIVO CONSTITUI RESERVA DE PATRIMÔNIO DESTINADA A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL. SOBRE O TEMA TAMBÉM O STJ, EM DECISÃO DA CORTE ESPECIAL, DEFINIU QUE A IMPENHORABILIDADE DE VALORES ATÉ 40 (QUARENTA SALÁRIOS-MÍNIMOS SÓ É AUTOMÁTICA NOS CASOS DE DEPÓSITOS EM CONTA POUPANÇA ENQUANTO QUE NAS DEMAIS CONTAS DEVERÁ OBSERVAR ALGUNS CRITÉRIOS, COMO SE OBSERVA EM RECENTÍSSIMO ACÓRDÃO: PROCESSUAL CIVIL. BLOQUEIO DE DINHEIRO VIA BACEN JUD. DINHEIRO DISPONÍVEL EM CONTA-CORRENTE, NÃO EM CADERNETA DE POUPANÇA. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. ART. 833, X, DO CPC (ANTIGO ART. 649, X, DO CPC/1973). NORMA RESTRITIVA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA. IMPOSSIBILIDADE. PRESTÍGIO À JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NESSE SENTIDO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA EXCEPCIONAL OU RELEVANTES RAZÕES PARA ALTERAÇÃO. DEVER DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE MANTER SUAS ORIENTAÇÕES ESTÁVEIS, ÍNTEGRAS E COERENTES. DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA 1. A CONTROVÉRSIA CINGE-SE AO ENQUADRAMENTO DAS IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS EM CONTA-CORRENTE ATÉ 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS NA IMPENHORABILIDADE PREVISTA NO ART. 649, X, DO CPC/1973, ATUAL ART. 833, X, DO CPC/2015. 2. O TRIBUNAL DE ORIGEM REFORMOU A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU PARA CONSIDERAR IMPENHORÁVEL O VALOR DE R$ 15.088,97 DEPOSITADO EM CONTA-CORRENTE DO EXECUTADO, POIS TAL GARANTIA PODE SER ESTENDIDA A OUTRAS FORMAS DE RESERVA FINANCEIRA ALÉM DA POUPANÇA (FL. 127, E-STJ). JURISPRUDÊNCIA DO STJ A RESPEITO DA QUESTÃO CONTROVERTIDA 3. A ORIENTAÇÃO CEDIÇA DO STJ, DESDE A INTRODUÇÃO DO INSTITUTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, SEMPRE FOI NO SENTIDO DE QUE A DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ART. 649, X, DO CPC/1973 - ATUAL ART. 833, X, DO CPC/2015 - ERA LIMITADA AOS VALORES DEPOSITADOS EM CADERNETA DE POUPANÇA, CONSOANTE DICÇÃO EXPRESSA DA LEI. POR TODOS: O ART. 649, X, DO CPC, NÃO ADMITE INTEPRETAÇÃO EXTENSIVA, DE MODO A ABARCAR OUTRAS MODALIDADES DE APLICAÇÃO FINANCEIRA, DE MAIOR RISCO E RENTABILIDADE, QUE NÃO DETÊM O CARÁTER ALIMENTÍCIO DA CADERNETA DE POUPANÇA (RESP 1.330.567/RS, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, DJE 27.5.2013). NO MESMO SENTIDO: AGRG NO RESP 1.371.567/SP, REL. MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, DJE 12.6.2013; AGRG NO ARESP 385.316/RJ, REL. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, DJE 14.4.2014; AGRG NO ARESP 511.240/AL, REL. MINISTRO BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, DJE 30.3.2015; AGINT NO AGINT NO ARESP 886.532/SP, REL. MINISTRO RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJE 14.6.2017. 4. VALE ACRESCENTAR QUE, NOS CASOS EM QUE OS DEPÓSITOS REALIZADOS ERAM UTILIZADOS MAIS PARA FINS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO QUE DE POUPANÇA, O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL ERA DE QUE ESTAVA DESCARACTERIZADA A PROTEÇÃO CONFERIDA PELA REGRA DA IMPENHORABILIDADE, POIS DESTINADA A CONFERIR
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
19/08/2025, 19:05
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 12:31
Conclusão (para despacho)
11/07/2025, 10:28
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 10:09
Documento (Outros documentos)
04/07/2025, 02:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2025, 07:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: I - DA RESPOSTA À TENTATIVA DE CONSTRIÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO, MEDIANTE O SISBAJUD, VERIFICO QUE HOUVE ÊXITO, NA FORMA DO ART. 854, DO NCPC. II - NA FORMA DO DISPOSTO NO §1º, DO ART. 854, DO CPC, EXISTINDO SALDO BLOQUEADO EM EXCESSO, PROMOVI O DESBLOQUEIO MEDIANTE O SISBAJUD. III - NO MESMO ATO, DETERMINEI A INDISPONIBILIDADE DO VALOR INDICADO NA EXECUÇÃO, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 854, §2º, DO CPC. IV -
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONSTRIÇÃO, NA FORMA DO ART. 854. §3º, DO CPC, DEVENDO COMPROVAR QUE O MONTANTE BLOQUEADO É IMPENHORÁVEL, CONFORME O ART. 833, DO CPC; OU QUE REMANESCE QUANTIA EXCESSIVA BLOQUEADA. V - APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO A QUE ALUDE O PARÁGRAFO PRECEDENTE, CERTIFIQUE-SE E RETORNEM CONCLUSOS. VI - MANTENDO-SE INERTE O EXECUTADO, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, OPORTUNIDADE EM QUE OS AUTOS DEVERÃO RETORNAR CONCLUSOS PARA ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DO MONTANTE, MEDIANTE O SISBAJUD, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA, NA FORMA DO ART. 854, §5º, DO NCPC.
21/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/05/2025, 07:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2025, 07:52
Mero expediente
19/05/2025, 19:16
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 12:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DE PESQUISA VIA SISBAJUD. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 5 DIAS. EM SEGUIDA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
11/04/2025, 00:00
Mero expediente
09/04/2025, 15:38
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS DA DILIGÊNCIA REQUERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 82 DO CPC.
25/03/2025, 00:00
Mero expediente
21/03/2025, 18:40
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 11:26
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 11:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
13/03/2025, 00:00
Mero expediente
11/03/2025, 19:14
Conclusão (para despacho)
10/03/2025, 07:31
Petição (Petição (outras))
09/03/2025, 11:25
Confirmada
13/02/2025, 01:40
Expedida/certificada
31/01/2025, 09:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE ADV.: MARCOS EMANUEL SANTOS BISPO - OAB: 6028-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR PÚBLICO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 72, II, DO CPC, PARA FUNCIONAR COMO CURADOR ESPECIAL, TENDO EM VISTA QUE TAL ATIVIDADE SE INSERE NO ROL DE FUNÇÕES PRECÍPUAS DA DEFENSORIA PÚBLICA. HAVENDO IMPUGNAÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
31/01/2025, 00:00
Mero expediente
29/01/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 06:25
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 06:36
Confirmada
19/11/2024, 01:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: NADJA NARA RIBEIRO REBOUÇAS CALASANS - OAB: 2187-SE
EXECUTADO: MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - 3ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.
Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201610300823 NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001
07/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
05/11/2024, 06:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/11/2024, 06:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/09/2024, 06:55
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 201610300823.
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A.
EXECUTADA: MARIA RMARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A EXECUTADA PARA PAGAR, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O PRINCIPAL, COMINAÇÕES LEGAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 1.237,18 ( (UM MIL,DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). ), SOB PENA DE LHE SEREM PENHORADOS E AVALIADOS TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO INTEGRAL DA EXECUÇÃO, CONFORME O ART. 652 DO CPC. OBSERVAÇÕES: A) NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 652-A, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC); B) FICA DE LOGO A PARTE EXECUTADA ADVERTIDA QUE DISPÕE DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS DA EXPIRAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, PARA OFERECER EMBARGOS (ARTS. 736 E 738, DO CPC). C) NO PRAZO PARA EMBARGOS, RECONHECENDO O CRÉDITO DO EXEQÜENTE E COMPROVANDO O DEPÓSITO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR EM EXECUÇÃO, INCLUSIVE CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, PODERÁ O EXECUTADO REQUERER SEJA ADMITIDO A PAGAR O RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS (ART. 745-A DO CPC). RESUMO DA INICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EU, KAROLINE LEÃO AQUINO DE OLIVEIRA MÁXIMO, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 13 DE SETEMBRO DE 2024. ANDERSON CLEI SANTOS, Juiz de Direito.
Citação - Execução - Art. 652 do CPC - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0019033-44.2016.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
18/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 07:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024, 13:00
Mero expediente
07/08/2024, 12:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024, 12:39
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 06:36
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 17:59
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2024, 11:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2024, 09:59
Mero expediente
04/07/2024, 09:49
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 06:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/06/2024, 06:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 13:13
Ato ordinatório
09/05/2024, 09:48
Documento (Certidão)
26/04/2024, 08:31
Expedição de documento (Mandado)
09/04/2024, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2024, 08:45
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 11:08
Documento (Certidão)
27/03/2024, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024, 13:08
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2024, 11:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2024, 09:48
Mero expediente
21/03/2024, 09:30
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 07:15
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 14:50
Documento (Outros documentos)
16/03/2024, 04:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 08:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/03/2024, 07:19
Mero expediente
29/02/2024, 20:49
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 12:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 12:34
Mero expediente
15/02/2024, 08:36
Conclusão (para despacho)
09/02/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024, 13:55
Ato ordinatório
09/01/2024, 10:15
Confirmada
12/09/2023, 01:40
Expedida/certificada
31/08/2023, 08:35
Documento (Outros documentos)
17/06/2023, 02:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023, 12:44
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2023, 09:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/06/2023, 12:23
Mero expediente
01/06/2023, 12:05
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 07:24
Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 17:55
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 07:31
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 16:37
Confirmada
11/02/2023, 04:23
Expedida/certificada
31/01/2023, 07:55
Mero expediente
30/01/2023, 16:09
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 06:46
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 17:48
Confirmada
13/12/2022, 03:43
Expedida/certificada
01/12/2022, 07:01
Mero expediente
30/11/2022, 11:34
Confirmada
28/10/2022, 03:22
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 06:34
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 20:50
Expedida/certificada
17/10/2022, 09:02
Documento (Outros documentos)
05/09/2022, 11:07
Confirmada
30/08/2022, 03:21
Expedição de documento (Mandado)
29/08/2022, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/08/2022, 09:17
Mero expediente
26/08/2022, 12:26
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 06:58
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 16:49
Expedida/certificada
18/08/2022, 07:27
Mero expediente
29/07/2022, 12:58
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 10:41
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a manifestação retrto, intime-se a parte exequente para que proceda com o pagamento das custas da diligência requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.
11/07/2022, 00:00
Mero expediente
07/07/2022, 11:54
Conclusão (para despacho)
30/06/2022, 07:25
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 21:35
Confirmada
24/06/2022, 03:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
15/06/2022, 00:00
Confirmada
14/06/2022, 03:13
Expedida/certificada
13/06/2022, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Indefiro o pedido formulado pelo Exequente em manifestação retro, tendo em vista que ao Poder Judiciário não incumbe o exercício de atividades que são próprias da parte, uma vez que, se do contrário fosse, atravancaria o normal e regular andamento da atividade jurisdicional, na medida em que é conhecida a multiplicidade de demandas que nele funcionam. Frise-se que existem outras medidas judiciais para localização de endereço das partes no processo, ainda não requeridas pelo Autor. Assim sendo, Intime-se o exequente a dar andamento ao feito, em dez dias.
13/06/2022, 00:00
Mero expediente
10/06/2022, 13:03
Conclusão (para despacho)
06/06/2022, 06:56
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
03/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a juntada retro, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
02/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
01/06/2022, 08:51
Mero expediente
31/05/2022, 10:42
Conclusão (para despacho)
30/05/2022, 07:30
Documento (Certidão)
17/05/2022, 17:51
Confirmada
10/05/2022, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
09/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
06/05/2022, 07:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2022, 06:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que já fora deferida consulta de endereço da parte executada via SISBAJUD, consoante resenha em anexo em 09/06/2020, intime-se a parte exequente para informar se todos os endereços ali constantes já foram utilizados para busca da parte ou se, ainda assim, requer nova consulta, de modo que, neste segundo caso, deve a parte exequente comprovar o recolhimento das custas da diligência requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.
06/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 22:19
Expedida/certificada
05/05/2022, 08:17
Mero expediente
04/05/2022, 22:04
Conclusão (para despacho)
04/05/2022, 06:34
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 16:45
Confirmada
22/04/2022, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
14/04/2022, 00:00
Expedida/certificada
12/04/2022, 12:31
Documento (Outros documentos)
12/04/2022, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...) Defiro o pleito de consulta ao sistema SERASAJUD para localizar endereço atualizado da parte executada/demandada, CPF 267.153.255-53 - MARIA ROSANGELA SANTOS SOUZA. Após a juntada, intime-se o exequente para se manifestar acerca da resposta encontrada, a fim de que promova o regular prosseguimento da presente demanda.
11/04/2022, 00:00
Mero expediente
08/04/2022, 11:54
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 06:29
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
07/03/2022, 00:00
Confirmada
03/03/2022, 11:17
Confirmada
03/03/2022, 11:17
Expedida/certificada
03/03/2022, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...) Intime-se o exequente para, no prazo de dez dias, pagar as custas processuais da diligência requerida nos termos do artigo 82 do CPC.
28/02/2022, 00:00
Mero expediente
25/02/2022, 12:20
Conclusão (para despacho)
22/02/2022, 06:45
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
21/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias da intimação sem realização da diligência determinada, intime-se pessoalmente o exequente para que a cumpra no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e §1º, do Código de Processo Civil.
21/02/2022, 00:00
Expedida/certificada
18/02/2022, 10:10
Mero expediente
17/02/2022, 22:12
Conclusão (para despacho)
14/02/2022, 08:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/02/2022, 08:36
Confirmada
17/12/2021, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
17/12/2021, 00:00
Expedida/certificada
15/12/2021, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...) Assim, indefiro o pedido retro. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/12/2021, 00:00
Mero expediente
13/12/2021, 19:49
Conclusão (para despacho)
10/12/2021, 06:34
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 23:58
Confirmada
30/11/2021, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
25/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Indefiro o pedido formulado pelo Exequente em manifestação retro, tendo em vista que ao Poder Judiciário não incumbe o exercício de atividades que são próprias da parte, uma vez que, se do contrário fosse, atravancaria o normal e regular andamento da atividade jurisdicional, na medida em que é conhecida a multiplicidade de demandas que nele funcionam. Frise-se que existem outras medidas judiciais para localização de endereço das partes no processo, ainda não requeridas pelo Autor. Assim sendo, Intime-se o exequente a dar andamento ao feito, em dez dias.
25/11/2021, 00:00
Expedida/certificada
23/11/2021, 09:12
Mero expediente
23/11/2021, 08:59
Conclusão (para despacho)
22/11/2021, 05:54
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 23:35
Confirmada
05/11/2021, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Entidades da Administração Indireta do Estado - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A intimação eletrônica Intimação enviada ao Entidades da Administração Indireta do Estado.
01/11/2021, 00:00
Expedida/certificada
27/10/2021, 11:51
Documento (Outros documentos)
22/09/2021, 10:34
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido retro no sentido de citar a parte executada mediante carta com aviso de recebimento no endereço informado pela parte exequente. Cumpra-se.
13/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2021, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/09/2021, 08:01
Mero expediente
09/09/2021, 06:58
Conclusão (para despacho)
08/09/2021, 07:58
Petição (Petição (outras))
05/09/2021, 20:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
intimar o exequente para se manifestar quanto à certidão do oficial de justiça
30/08/2021, 00:00
Ato ordinatório
26/08/2021, 07:36
Documento (Certidão)
25/08/2021, 10:54
Documento (Mandado)
16/04/2021, 11:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/04/2021, 07:45
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 21:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
intimar o exequente para se manifestar quanto a certidão do oficial de justiça
29/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2021, 11:21
Documento (Certidão)
05/03/2021, 06:07
Documento (Mandado)
12/01/2021, 12:33
Mero expediente
07/07/2020, 19:28
Conclusão (para despacho)
07/07/2020, 11:02
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 19:38
Ato ordinatório
09/06/2020, 08:58
Documento (Outros documentos)
09/06/2020, 08:54
Mero expediente
16/04/2020, 10:20
Conclusão (para despacho)
14/04/2020, 08:49
Petição (Petição (outras))
09/04/2020, 12:05
Mero expediente
18/03/2020, 10:08
Conclusão (para despacho)
13/03/2020, 08:54
Petição (Petição (outras))
11/03/2020, 16:30
Ato ordinatório
02/03/2020, 08:45
Documento (Certidão)
12/09/2019, 13:19
Documento (Mandado)
29/08/2019, 06:38
Mero expediente
01/07/2019, 19:55
Conclusão (para despacho)
28/06/2019, 08:55
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 15:36
Ato ordinatório
11/06/2019, 11:04
Documento (Outros documentos)
11/06/2019, 11:00
Ato ordinatório
06/05/2019, 10:33
Mero expediente
02/02/2018, 09:55
Conclusão (para despacho)
10/11/2017, 08:30
Petição (Petição (outras))
09/11/2017, 16:01
Mero expediente
01/11/2017, 10:29
Conclusão (para despacho)
09/08/2017, 08:42
Petição (Petição (outras))
08/08/2017, 15:49
Mero expediente
21/07/2017, 08:59
Conclusão (para despacho)
17/07/2017, 12:25
Petição (Petição (outras))
14/07/2017, 17:20
Petição (Petição (outras))
14/07/2017, 16:59
Mero expediente
07/07/2017, 10:43
Conclusão (para despacho)
28/06/2017, 08:41
Petição (Petição (outras))
27/06/2017, 14:09
Mero expediente
25/06/2017, 11:51
Conclusão (para despacho)
22/06/2017, 06:45
Petição (Petição (outras))
21/06/2017, 15:49
Ato ordinatório
06/06/2017, 09:24
Petição (Petição (outras))
11/05/2017, 20:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2017, 09:56
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2017, 07:36
Petição (Petição (outras))
23/03/2017, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2017, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2017, 08:29
Mero expediente
10/03/2017, 07:43
Petição (Petição (outras))
09/03/2017, 10:24
Conclusão (para despacho)
06/03/2017, 08:15
Decurso de Prazo
06/03/2017, 08:14
Petição (Petição (outras))
06/03/2017, 07:36
Petição (Petição (outras))
01/02/2017, 07:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2017, 12:38
Mero expediente
11/11/2016, 11:46
Conclusão (para despacho)
10/11/2016, 12:08
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2016, 12:08
Ato ordinatório
22/09/2016, 11:28
Petição (Petição (outras))
15/08/2016, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2016, 12:19
Mero expediente
27/07/2016, 10:52
Conclusão (para despacho)
26/07/2016, 08:56
Petição (Petição (outras))
25/07/2016, 11:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)