Execução de Título Extrajudicial 0050943-11.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES

CPF

Autor

FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LORDELLO REZENDE

OAB/BA 24636·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA SANTOS DA FONSECA

OAB/BA 82528·CPF·Representa: Autor

ERICK ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA 22845·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LORDELLO REZENDE

OAB/BA 24636·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA SANTOS DA FONSECA

OAB/BA 82528·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO LORDELLO REZENDE

OAB/BA 24636·CPF·Representa: Autor

JÉSSICA SANTOS DA FONSECA

OAB/BA 82528·CPF·Representa: Autor

ERICK ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA 22845·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LORDELLO REZENDE

OAB/BA 24636·CPF·Representa: Réu

JÉSSICA SANTOS DA FONSECA

OAB/BA 82528·CPF·Representa: Réu

ERICK ACHY DE OLIVEIRA

OAB/BA 22845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/07/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/07/2026, 09:02

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 21:02

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/05/2026, 09:16

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 21:03

Documento (Outros documentos)

21/04/2026, 22:01

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2026, 09:22

Todas as movimentações(60)

Conclusão (para despacho)

22/07/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/07/2026, 09:02

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 21:02

Documento (Outros documentos)

21/05/2026, 22:01

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•22/01/2026, 00:00

04/05/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/05/2026, 09:16

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 21:03

Documento (Outros documentos)

21/04/2026, 22:01

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/04/2026, 09:22

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 21:03

Documento (Outros documentos)

01/04/2026, 21:02

Documento (Outros documentos)

18/03/2026, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/02/2026, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES ADV.: ERICK ACHY DE OLIVEIRA - OAB: 22845-BA ADV.: RODRIGO LORDELLO REZENDE - OAB: 24636-BA ADV.: JÉSSICA SANTOS DA FONSECA - OAB: 82528-BA EXECUTADO: FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA DECISÃO/DESPACHO....: [...] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401398 NÚMERO ÚNICO: 0050943-11.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO AUTORAL. DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTAS DE CITAÇÃO, COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), PARA OS 9 (NOVE) ENDEREÇOS ELENCADOS NA PETIÇÃO DE PP. 74-76, EXCETUANDO-SE APENAS AQUELES EM QUE JÁ HOUVE TENTATIVA FRUSTRADA COMPROVADA NESTES AUTOS. O MANDADO CITATÓRIO DEVERÁ CONTER AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS DE PRAXE, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO E DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 829 E 915 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE.

22/01/2026, 00:00

Sem descrição

20/01/2026, 10:13

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/09/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES ADV.: ERICK ACHY DE OLIVEIRA - OAB: 22845-BA ADV.: RODRIGO LORDELLO REZENDE - OAB: 24636-BA ADV.: JÉSSICA SANTOS DA FONSECA - OAB: 82528-BA EXECUTADO: FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 202410401398 DESPACHO DA ANÁLISE DA PETIÇÃO JUNTADA EM 19/07/2025 (P. 74-76), OBSERVO QUE A PARTE EXEQUENTE REQUEREU A CITAÇÃO DO EXECUTADO EM 9 (NOVE) ENDEREÇOS DISTINTOS, OBTIDOS POR MEIO DE CONSULTA AOS SISTEMAS CONVENIADOS. CONTUDO, VERIFICO QUE A GUIA DE CUSTAS ANEXADA (P. 77-78), NO VALOR DE R$ 18,30 (DEZOITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), É SUFICIENTE PARA A REALIZAÇÃO DE APENAS UMA DILIGÊNCIA CITATÓRIA VIA POSTAL. DESSA FORMA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401398 NÚMERO ÚNICO: 0050943-11.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJEN), PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS: A) PROMOVA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COMPLEMENTARES, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DAS CARTAS DE CITAÇÃO PARA TODOS OS ENDEREÇOS INDICADOS NA PETIÇÃO DE P. 74-76; OU, ALTERNATIVAMENTE, B) INDIQUE QUAL DOS 9 (NOVE) ENDEREÇOS LISTADOS DEVERÁ SER DILIGENCIADO, UTILIZANDO-SE O VALOR JÁ RECOLHIDO NOS AUTOS. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

10/08/2025, 18:50

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 09:56

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES ADV.: RODRIGO LORDELLO REZENDE - OAB: 24636-BA ADV.: JÉSSICA SANTOS DA FONSECA - OAB: 82528-BA EXECUTADO: FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº: 202410401398 DESPACHO DIANTE DO RESULTADO INFRUTÍFERO DA ORDEM DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS, CONFORME DETALHAMENTO DO SISTEMA SISBAJUD ANEXADO NESTE DESPACHO, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401398 NÚMERO ÚNICO: 0050943-11.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO (DJEN), PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DA DILIGÊNCIA E, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO AS MEDIDAS QUE ENTENDER PERTINENTES PARA A SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO, INCLUSIVE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS, SE FOR O CASO, OU A REALIZAÇÃO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, CERTIFIQUE-SE E INTIMEM-SE NOVAMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/07/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 09:58

Decurso de Prazo

31/03/2025, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES ADV.: RODRIGO LORDELLO REZENDE - OAB: 24636-BA ADV.: JÉSSICA SANTOS DA FONSECA - OAB: 82528-BA EXECUTADO: FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO TENDO EM VISTA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS, EM 13/11/2024, PROMOVO CONSULTAS NOS SISTEMAS INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD E SIEL, EM RELAÇÃO AO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA. SEGUE ANEXO O DETALHAMENTO DOS ENDEREÇOS CONSULTADOS NO SIEL, RENAJUD, SERASAJUD E INFOJUD. AGUARDE-SE, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A RESPOSTA DO SISBAJUD. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CONCLUSOS PARA JUNTADA. APÓS, COM A RESPOSTA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401398 NÚMERO ÚNICO: 0050943-11.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS CONSULTAS, EM 15 (QUINZE) DIAS.

21/02/2025, 00:00

Mero expediente

19/02/2025, 21:36

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 12:18

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES ADV.: RODRIGO LORDELLO REZENDE - OAB: 24636-BA ADV.: JÉSSICA SANTOS DA FONSECA - OAB: 82528-BA EXECUTADO: FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO O EXEQUENTE PUGNOU PELA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DO ENDEREÇO DO EXECUTADO, POR MEIO DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS À DISPOSIÇÃO DESSE JUÍZO, A EXEMPLO, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL E SERASAJUD. REGISTRE-SE QUE NAS CONSULTAS REQUERIDAS SÃO UTILIZADOS SISTEMAS DIVERSOS E ESPECÍFICOS, EXIGINDO, PARA TANTO, O RECOLHIMENTO DE TAXAS PARA CADA DILIGÊNCIA E PARTE EXECUTADA. NO CASO EM EXAME, FOI RECOLHIDA APENAS 1 (UMA) TAXA, EM QUE PESE O REQUERIMENTO DE 13/11/2024, CONSTAR 5 (CINCO) NO TOTAL. DESSE MODO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COMPLEMENTAR AS TAXAS DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS. INTIMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401398 NÚMERO ÚNICO: 0050943-11.2024.8.25.0001

18/12/2024, 00:00

Mero expediente

13/12/2024, 11:45

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 07:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES ADV.: JÉSSICA SANTOS DA FONSECA - OAB: 82528-BA EXECUTADO: FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 01/10/2024 ÀS 17HS08MIN43SEG. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401398 NÚMERO ÚNICO: 0050943-11.2024.8.25.0001

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2024, 11:14

Documento (Certidão)

01/10/2024, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/09/2024, 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES ADV.: JÉSSICA SANTOS DA FONSECA - OAB: 82528-BA EXECUTADO: FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO202410401398 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401398 NÚMERO ÚNICO: 0050943-11.2024.8.25.0001 VISTOS. O AUTOR LASTREIA SUA PRETENSÃO EXECUTIVA EM INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, COM PARCELA(S) EM VALOR(ES) FIXO(S) E VENCIMENTO TAMBÉM APRAZADO, RESULTANDO EM UMA DÍVIDA ATUAL NO VALOR ATUALIZADO E R$ 104.516,95 (CENTO E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). ASSIM, HÁ UM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL POR FORÇA DE LEI. CITE(M) – SE O(S) DEVEDOR(ES) PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, DESTACANDO QUE HAVENDO O PAGAMENTO INTEGRAL, O VALOR DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ARTIGOS 827 E 829 CPC), SOB PENA DE PENHORA/AVALIAÇÃO DE BENS E DEMAIS ATOS EXPROPRIATÓRIOS. O(S) EXECUTADO(S) DEVERÁ(ÃO) SER ADVERTIDO(S) QUE O PRAZO PARA EMBARGOS DO DEVEDOR SERÁ DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO RESPECTIVO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS DA EXECUÇÃO, CONSOANTE ARTIGO 915, § 1º, § 4º DO CPC. NÃO HAVENDO PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE. APÓS, JÁ HAVENDO PLEITO DE PENHORA DE VALORES, INTIME-SE CREDOR PARA ATUALIZAÇÃO DOS SEUS CÁLCULOS E ANEXAR TAXA JUDICIAL DE CONSULTA DO SISBAJUD. DE PRONTO, FIXO HONORÁRIOS DE ADVOGADO NO PERCENTUAL DE 10% DA DÍVIDA, COM A RESSALVA DO ART. 827, § 1º CPC.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: GABRIEL DE ALBUQUERQUE LEITE FORTES ADV.: JÉSSICA SANTOS DA FONSECA - OAB: 82528-BA EXECUTADO: FABRÍCIO BERWALDT MOREIRA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202410401398, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240911174706364, DO DIA 11/09/2024, ÀS 17H47MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE NOTA PROMISSÓRIA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401398 NÚMERO ÚNICO: 0050943-11.2024.8.25.0001

13/09/2024, 00:00

Sem descrição

12/09/2024, 12:55

Conclusão (para decisão)

12/09/2024, 07:38

Distribuição (dependência)

11/09/2024, 17:47

Despacho

•13/08/2025, 00:00

•10/07/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•18/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

•07/11/2024, 00:00

•16/09/2024, 00:00

•13/09/2024, 00:00