Embargos de Declaração Cível 0043463-65.2013.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0043463-65.2013.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG EXECUTADO: NADJA ACACIA MATOS MARTINS ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE EXECUTADO: HERCILIO SILVA MARTINS ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201310701647 NÚMERO ÚNICO: 0043463-65.2013.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PARA QUE PRODUZA OS SEUS REGULARES EFEITOS LEGAIS, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, III, B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS REMANESCENTES DISPENSADAS, A TEOR DO ART. 90, §3º DO DIPLOMA PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. HAVENDO RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO. APÓS, ARQUIVEM-SE.

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO PROC.: 201310701647 NÚMERO ÚNICO: 0043463-65.2013.8.25.0001 EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG EXECUTADO: NADJA ACACIA MATOS MARTINS ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE EXECUTADO: HERCILIO SILVA MARTINS ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 29/10/2024 ---- CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES E A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO, DEFIRO O PLEITO E SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO POR 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DIGAM AS PARTES QUANTO AO ÊXITO NA TENTATIVA CONCILIATÓRIA, DEVENDO, EM CASO NEGATIVO, O EXEQUENTE REQUERER MEDIDA ÚTIL AO DESENVOLVIMENTO DO FEITO, TUDO NO PRAZO DE 15 DIAS. APÓS, CONCLUSOS.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG EXECUTADO: NADJA ACACIA MATOS MARTINS ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE EXECUTADO: HERCILIO SILVA MARTINS ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EMBARGADO(A) POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO PROC.: 201310701647 NÚMERO ÚNICO: 0043463-65.2013.8.25.0001

26/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE ADV.: TASSO BATALHA BARROCA - OAB: 51556-MG EXECUTADO: NADJA ACACIA MATOS MARTINS ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE EXECUTADO: HERCILIO SILVA MARTINS ADV.: MARCOS D´AVILA MELO FERNANDES - OAB: 446-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: I - CONSIDERANDO QUE O EXEQUENTE NÃO POSSUI INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, EXECUÇÃO PROC.: 201310701647 NÚMERO ÚNICO: 0043463-65.2013.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 01/08/2024. II - FEITA PENHORA (21/05/2024), COM DECURSO DO PRAZO DO DEVEDOR E SEM INTERESSE EM ADJUDICAÇÃO OU ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR, CABE A ALIENAÇÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 879, II, E 881,§1O, DO CPC, OBSERVADA A RESOLUÇÃO NO 236 DO CNJ. III - NOMEIO VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, INSCRITO NA JUCESE SOB A MATRÍCULA NO 07/08, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AV. GENTIL TAVARES, NO 785, GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, TELEFONE NO (79)3211-6418, NOS TERMOS DO ARTIGO 883 DO CPC, QUE ATUARÁ COMO LEILOEIRO OFICIAL. IV - O LEILOEIRO PROCEDERÁ A ALIENAÇÃO BEM OBJETO RESPEITANDO AS REGRAS DO CPC. FIXO A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 884 DO CPC. FIXO COMO LANCE MÍNIMO DO VALOR DE 50% DO BEM MÓVEL PENHORADO, CONFORME INDICAÇÃO DO VALOR MÉDIO DE MERCADO PELO EXEQUENTE. V - INTIME-SE O LEILOEIRO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS.

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão retro, aguardem os autos, em Secretraia, o trânsito em julgado dos Embargos à Execução de nº 20150700331. Cumpra-se.

10/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Através de consulta ao SCPV avista-se que houve remessa da Apelação nº. 201600801945 para o STJ, sendo assim, esclareça a Secretaria o teor da certidão datada de 19/01/2021. Cumprida a diligência, voltem conclusos.

25/01/2021, 00:00

Trânsito em julgado

01/03/2017, 16:24

Ato ordinatório

13/12/2016, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2016, 14:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2016, 10:16

Não-Provimento

29/11/2016, 05:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2016, 15:02

Inclusão em pauta

17/11/2016, 13:02

Remessa (outros motivos)

16/11/2016, 10:16

Recebimento

11/11/2016, 07:43

Documentos

Julgamento

•07/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o teor da certidão retro, aguardem os autos, em Secretraia, o trânsito em julgado dos Embargos à Execução de nº 20150700331. Cumpra-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Através de consulta ao SCPV avista-se que houve remessa da Apelação nº. 201600801945 para o STJ, sendo assim, esclareça a Secretaria o teor da certidão datada de 19/01/2021. Cumprida a diligência, voltem conclusos.

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(22)