Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
07/02/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025, 15:23
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071269/2024
03/12/2024, 18:56
Protocolizada Petição 1071269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 18:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 829236/2024 - EDcl no AgInt no
29/11/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0829236 - EDcl no AgInt no AREsp 2428014 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 22:40
Embargos de Declaração de JOAO BOSCO ROSA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00829236/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2428014/SE
04/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)
30/10/2024, 21:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024
18/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/10/2024, 19:44
Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829236/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2428014/SE
17/10/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
01/10/2024, 06:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862081/2024
30/09/2024, 22:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•26/11/2024, 22:40
EMENTA / ACORDÃO
•12/09/2024, 17:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071269/2024
03/12/2024, 18:56
Protocolizada Petição 1071269/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 18:35
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 829236/2024 - EDcl no AgInt no
29/11/2024, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 00:09
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0829236 - EDcl no AgInt no AREsp 2428014 - Publicação prevista para 29/11/2024
26/11/2024, 22:40
Embargos de Declaração de JOAO BOSCO ROSA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00829236/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2428014/SE
04/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)
30/10/2024, 21:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024
18/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/10/2024, 19:44
Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00829236/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2428014/SE
17/10/2024, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
01/10/2024, 06:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 862081/2024
30/09/2024, 22:51
Protocolizada Petição 862081/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2024
30/09/2024, 22:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/09/2024 Petição Nº 829236/2024 -
23/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
20/09/2024, 18:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 829236/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)
20/09/2024, 14:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 829236/2024
20/09/2024, 14:11
Protocolizada Petição 829236/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2024
20/09/2024, 13:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 815667/2024
17/09/2024, 17:31
Protocolizada Petição 815667/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
12/09/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495007 - AgInt no AREsp 2428014 - Publicação prevista para 13/09/2024
12/09/2024, 17:50
Conhecido o recurso de JOAO BOSCO ROSA CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00495007/2024 - AgInt no AREsp 2428014/SE
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)
21/08/2024, 19:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495007/2024 - AgInt no AREsp 2428014/SE
15/08/2024, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/07/2024, 18:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 582773/2024
09/07/2024, 17:41
Protocolizada Petição 582773/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2024
09/07/2024, 17:25
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 495007/2024 -
14/06/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/06/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495007/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)
13/06/2024, 16:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 495007/2024
13/06/2024, 16:26
Protocolizada Petição 495007/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024
13/06/2024, 16:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438417/2024
28/05/2024, 12:26
Protocolizada Petição 438417/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024
28/05/2024, 12:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024
22/05/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/05/2024, 18:24
Conheço do agravo de JOAO BOSCO ROSA CRUZ para negar provimento ao Recurso Especial
21/05/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024
21/05/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
19/12/2023, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/12/2023, 16:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1223955/2023
19/12/2023, 16:36
Protocolizada Petição 1223955/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023
19/12/2023, 16:26
Proferido despacho de mero expediente determinando Vista ao Ministério Público Federal
08/11/2023, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
31/10/2023, 16:44
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
31/10/2023, 15:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/10/2023, 13:32
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
27/10/2023, 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/08/2023, 10:12
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/08/2023, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE