Execução de Título Extrajudicial 0041086-72.2023.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0041086-72.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/11/2025, 11:19

Trânsito em julgado

27/11/2025, 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: GILTON HENRIQUE DE JESUS SILVA ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE INTERESSADO: VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA SENTENÇA....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, SEM MAIORES DELONGAS, POR SER BASEADO NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO DE PP. 281/284,EM 10/10/2025, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC. DISPENSADAS AS CUSTAS REMANESCENTES EM RAZÃO DO ACORDO TER SIDO PACTUADO ANTES DA SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 90, §§2º E 3º, DO CPC, SENDO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CONFORME PACTUADO (P. 284). CERTIFIQUE-SE APÓS O CUMPRIMENTO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE NO SCPV. INTIMEM-SE. JÁ QUE O ACORDO PRODUZ LOGICAMENTE A AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO QUE SE VERIFICA NESTA DATA E APÓS ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE PARA COBRANÇA DAS CUSTAS E DETERMINAÇÕES SUPRAMENCIONADAS, DÊ-SE A DEVIDA BAIXA E, APÓS, ARQUIVE-SE O PROCESSO. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301204 NÚMERO ÚNICO: 0041086-72.2023.8.25.0001

30/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 13:16

Conclusão (para julgamento)

23/10/2025, 08:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2025, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: GILTON HENRIQUE DE JESUS SILVA ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE INTERESSADO: VALERIO CESAR DE AZEVEDO DEDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS NO DIA 22/09/2025. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301204 NÚMERO ÚNICO: 0041086-72.2023.8.25.0001

14/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:34

Ato ordinatório

10/10/2025, 09:34

Documento (Certidão)

22/09/2025, 19:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 12:07

Confirmada

15/09/2025, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 00:32

Documentos

Julgamento

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO: GILTON HENRIQUE DE JESUS SILVA ADV.: MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO - OAB: 4485-SE DECISÃO....: (...) DE INÍCIO, SOBRE O TEOR DA P. 175, CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA DISCORDA GENERICAMENTE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE PP. 157/157, COM PEDIDO, IGUALMENTE GENÉRICO, ONDE “REQUER DO OFICIAL AVALIADOR MAIORES SUBSÍDIOS PARA INTEGRALIZAR SUAS CONCLUSÕES”. ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311301204 NÚMERO ÚNICO: 0041086-72.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE P. 175, VEZ QUE GENÉRICO E SEM IMPUGNAÇÃO EM CONCRETO QUANTO AO REFERIDO LAUDO DE AVALIAÇÃO. POR CONSEGUINTE, CONSIDERANDO QUE O CREDOR JÁ SE MANIFESTOU PELA DESIGNAÇÃO DE HASTA PÚBLICA, PRESSUPÕE-SE PREJUDICADA A ADJUDICAÇÃO DO BEM, OU ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR NESTE MOMENTO (P. 159). CONFORME OS ARTS. 879, 880 E 881, DO CPC, DEFIRO HASTA PÚBLICA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.751 (P. 118), CONDICIONANDO, PORÉM, A EFETIVAÇÃO DA MEDIDA À COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PELA PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL DE Nº 8.085/15 C/C INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 10/2016 DO TJ/SE, SOB PENA DE SUA NÃO REALIZAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR DJ, PARA TAL FINALIDADE E NO PRAZO ACIMA INDICADO. COMPROVADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE, NOS SEGUINTES TERMOS: 1- À VISTA DA LISTA DOS LEILOEIROS CREDENCIADOS PELO TJ/SE, NOMEIO O LEILOEIRO VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA, INSCRITO NA JUCESE SOB A MATRÍCULA Nº 07/08, COM ENDEREÇO PROFISSIONAL NA AV. GENTIL TAVARES, Nº 785, GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, TELEFONE Nº (79) 3211-6418, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA DIZER SE ACEITA O MÚNUS E, EM CASO POSITIVO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR EDITAL BEM COMO DATA E HORÁRIO DA PRIMEIRA E SEGUNDA HASTA PÚBLICA, ACASO INFRUTÍFERA A PRIMEIRA, DESTACANDO QUE RESTARÁ CONSAGRADO COMO VENCEDOR O MAIOR VALOR OFERTADO, DESDE QUE NÃO SEJA CONSIDERADO VIL, NOS TERMOS DO ART. 891 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDENDO À ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL PENHORADO RESPEITANDO AS REGRAS DO CPC DO ART. 881 E SEGUINTES, ASSEGURANDO AS GARANTIAS PROCESSUAIS, COMO A AMPLA PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE E SEGURANÇA. 2 - EM CASO DE ACEITE DO MÚNUS, VINCULE-SE O LEILOEIRO NO SCPV, ESTANDO AUTORIZADO O CADASTRO COMO TERCEIRO INTERESSADO, CASO NÃO HAJA CAMPO COM DESIGNAÇÃO PRÓPRIA PARA LEILOEIRO/AUXILIAR DA JUSTIÇA. 3 - FIXO A COMISSÃO DO LEILOEIRO EM 5% SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, A SER PAGO PELO ARREMATANTE, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 884, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 4 - ADVIRTO QUE O EDITAL DEVERÁ OBSERVAR TODAS AS EXIGÊNCIAS DO ART. 886 DO CPC, PRAZO DE PUBLICAÇÃO DO ART. 887, § 1º, CPC, PODENDO HAVER A REUNIÃO DO § 6º DESSE DISPOSITIVO. RESSALTO QUE, NOS TERMOS DO ART. 887 DO CPC, AO LEILOEIRO CABERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA ALIENAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS DO REFERIDO DISPOSITIVO. OUTROSSIM, DEVEM SER CIENTIFICADAS DA ALIENAÇÃO JUDICIAL, COM PELO MENOS 05 DIAS DE ANTECEDÊNCIA, AS PESSOAS DO ROL DO ART. 889 DO CPC. CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART. 891 DO CPC, ESTABELEÇO, DESDE JÁ, QUE, NÃO HAVENDO LANÇO SUPERIOR À AVALIAÇÃO DESCRITA ÀS PP. 154/157 (R$ 220.000,00), O BEM SERÁ VENDIDO PELO MA

12/06/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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