Procedimento Comum Cível 0040595-36.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Remessa Necessária Cível · g-12 Des. Cezário Siqueira Neto

Partes do Processo

JONATAN NASCIMENTO DA LUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO

OAB/SE 4985·CPF·Representa: Autor

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO

OAB/PB 23047·CPF·Representa: Autor

FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO

OAB/SE 4985·CPF·Representa: Réu

RODRIGO GURJAO DE CARVALHO

OAB/PB 23047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 14:56

Definitivo

06/05/2025, 09:09

Trânsito em julgado

06/05/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:15

Confirmada

29/04/2025, 00:24

Expedida/certificada

16/04/2025, 08:55

Ato ordinatório

16/04/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:13

Confirmada

08/04/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JONATAN NASCIMENTO DA LUZ ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - OAB: 4985-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202111401494 NÚMERO ÚNICO: 0040595-36.2021.8.25.0001 INTIME-SE O INSS PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PRAZO DE 15 DIAS.

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2025, 07:06

Mero expediente

26/03/2025, 16:36

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 09:43

Todas as movimentações(104)

Definitivo

27/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 14:56

Definitivo

06/05/2025, 09:09

Trânsito em julgado

06/05/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 11:15

Documentos

•28/03/2025, 00:00

Confirmada

29/04/2025, 00:24

Expedida/certificada

16/04/2025, 08:55

Ato ordinatório

16/04/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:13

Confirmada

08/04/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JONATAN NASCIMENTO DA LUZ ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - OAB: 4985-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202111401494 NÚMERO ÚNICO: 0040595-36.2021.8.25.0001 INTIME-SE O INSS PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PRAZO DE 15 DIAS.

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/03/2025, 07:06

Mero expediente

26/03/2025, 16:36

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 09:43

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:42

Confirmada

22/01/2025, 00:48

Expedida/certificada

12/12/2024, 09:59

Ato ordinatório

12/12/2024, 09:56

Expedição de documento (Informações)

26/11/2024, 14:42

Confirmada

19/11/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JONATAN NASCIMENTO DA LUZ ADV.: FLÁVIA ANDRESSA TEIXEIRA BARRETO - OAB: 4985-SE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR DA PETIÇÃO JUNTADA PELO INSS EM 02/09/2024. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202111401494 NÚMERO ÚNICO: 0040595-36.2021.8.25.0001 INTIME-SE O INSS PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DA CUSTAS FINAIS. EFETUADO O PAGAMENTO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E, APÓS, ARQUIVE-SE.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 07:08

Mero expediente

05/11/2024, 23:51

Confirmada

06/09/2024, 00:39

Conclusão (para despacho)

04/09/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 07:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 12:16

Expedida/certificada

26/08/2024, 08:10

Expedida/certificada

26/08/2024, 08:09

Ato ordinatório

26/08/2024, 08:08

Mero expediente

23/08/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 12:16

Recebimento

22/08/2024, 08:48

Expedição de documento (Informações)

22/08/2024, 08:48

Expedição de documento (Informações)

03/05/2024, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2024, 12:40

Decurso de Prazo

03/05/2024, 12:40

Confirmada

14/03/2024, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 15:06

Expedida/certificada

01/03/2024, 07:25

Procedência em Parte

29/02/2024, 12:58

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:35

Mero expediente

08/11/2023, 14:32

Conclusão (para julgamento)

23/08/2023, 06:34

Decurso de Prazo

23/08/2023, 06:34

Confirmada

01/08/2023, 01:18

Expedida/certificada

19/07/2023, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 13:15

Mero expediente

14/06/2023, 13:25

Confirmada

25/04/2023, 01:35

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:13

Expedida/certificada

12/04/2023, 09:05

Mero expediente

11/04/2023, 12:46

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:25

Mero expediente

16/02/2023, 19:53

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 07:22

Confirmada

18/11/2022, 01:25

Expedida/certificada

07/11/2022, 08:03

Mero expediente

27/10/2022, 14:07

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 16:41

Mero expediente

17/08/2022, 11:51

Conclusão (para decisão)

07/06/2022, 22:40

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:39

Confirmada

31/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 09:33

Expedida/certificada

18/05/2022, 08:29

Decisão de Saneamento e Organização

17/05/2022, 07:53

Documento (Laudo Pericial)

11/05/2022, 08:47

Expedição de documento (Informações; Informações)

15/03/2022, 12:57

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 07:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/03/2022, 07:33

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 10:12

Confirmada

26/10/2021, 01:11

Documento (Certidão)

21/10/2021, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da perícia agendada para o dia 30/11/2021, de 07:00 às 10:00 h, para a perita Mônica Vieira Aragão. Endereço: Coordenadoria de Perícias Judiciais - Fórum Gumersindo Bessa, Capucho, Aracaju-SE.

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2021, 23:09

Expedida/certificada

14/10/2021, 19:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/10/2021, 19:08

Ato ordinatório

14/10/2021, 19:01

Expedição de documento (Informações; Informações)

14/10/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 19:21

Petição (Replica)

08/10/2021, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Com a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a-) manifestar-se, nas hipóteses dos arts. 350, 351 e 437,caput, do CPC; b-) querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos a serem respondidos quando da realização da perícia médica judicial.

17/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 11:13

Expedição de documento (Informações; Informações)

10/09/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:43

Expedição de documento (Informações)

31/08/2021, 01:18

Expedida/Certificada

20/08/2021, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO [...] Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, por entender ausentes os requisitos básicos para o seu deferimento.[...]

20/08/2021, 00:00

Antecipação de tutela

18/08/2021, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202111401494, referente ao protocolo nº 20210811153203391, do dia 11/08/2021, às 15h32min, denominado Procedimento Comum, de Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Assistência Judiciária Gratuita, Liminar, Aposentadoria por Invalidez Acidentária.

13/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 15:32

Distribuição (dependência)

11/08/2021, 15:32

Despacho

•07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

•18/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

•17/09/2021, 00:00

•20/08/2021, 00:00

•13/08/2021, 00:00