Execução de Título Extrajudicial 0025120-11.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0025120-11.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/07/2026, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RICARDO DE MELO SILVA - OAB: 7913-SE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE ADV.: JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO - OAB: 11989-SE EXECUTADO: EDMA DE ARAUJO COSTA ADV.: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS - OAB: 50015-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA/REEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, FACE O MOVIMENTO ALVARÁ JUDICIAL N° 202611800181 EXPEDIDO EM 13/04/2026 FOI CANCELADO. BANCO: BANESE. MOTIVO:ORDEM Nº 745046 CANCELADA POR VENCIMENTO, NO PRAZO DE LEI. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800612 NÚMERO ÚNICO: 0025120-11.2019.8.25.0001

20/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2026, 08:26

Expedição de documento (Informações)

14/07/2026, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/06/2026, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RICARDO DE MELO SILVA - OAB: 7913-SE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE ADV.: JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO - OAB: 11989-SE EXECUTADO: EDMA DE ARAUJO COSTA ADV.: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS - OAB: 50015-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL RETRO, NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, E SE MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800612 NÚMERO ÚNICO: 0025120-11.2019.8.25.0001

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2026, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RICARDO DE MELO SILVA - OAB: 7913-SE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE ADV.: JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO - OAB: 11989-SE EXECUTADO: EDMA DE ARAUJO COSTA ADV.: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS - OAB: 50015-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL RETRO, NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800612 NÚMERO ÚNICO: 0025120-11.2019.8.25.0001

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2026, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RICARDO DE MELO SILVA - OAB: 7913-SE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE ADV.: JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO - OAB: 11989-SE EXECUTADO: EDMA DE ARAUJO COSTA ADV.: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS - OAB: 50015-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA EFETUAR O LEVANTAMENTO DO ALVARÁ JUDICIAL RETRO, NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800612 NÚMERO ÚNICO: 0025120-11.2019.8.25.0001

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: RICARDO DE MELO SILVA - OAB: 7913-SE ADV.: RODRIGO DE MELO SILVA - OAB: 4934-SE ADV.: JULIANA SANTOS ALENCASTRO DE FIGUEIREDO - OAB: 11989-SE EXECUTADO: EDMA DE ARAUJO COSTA ADV.: SONIA MARIA DE ANDRADE SANTOS - OAB: 50015-DF DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202611800181 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911800612 NÚMERO ÚNICO: 0025120-11.2019.8.25.0001

15/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 201911800612 – apenso ao feito 202211800720 (k) R. Hoje Citação editalícia da parte executada para pagamento ou apresentar embargos, houve manifestação por meio de Embargos do Devedor, ofertado pelo Curador Especial – Defensoria Pública do Estado de Sergipe, feito 202211800720, sem efeito suspensivo. Desse modo, determino: 1) INTIME-SE A PARTE CREDORA para, em 10 dias, manifestar-se, indicando bens passíveis de penhora do executado, de maneira objetiva e visando a efetividade processual, sob pena de suspensão do feito executivo, nos termos do artigo 921, inciso III, NCPC. 2) CONSULTA CERISE 2.1) Existindo pleito quanto a realização de consulta referente a existência de bens imóveis, em um primeiro momento, fica desde já consignado que tal medida pode ser efetuada pela própria parte interessada, conforme Provimento 14/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. (Segue o link para facilitação: https://cerisergipe.com.br/) 2.2) Na hipótese de a parte credora/autora demonstrar nos autos a impossibilidade de acesso aos dados necessários referente aos imóveis do devedor, devidamente comprovado nos autos, proceda-se a consulta, mediante e-mail oficial da secretaria do juízo da 18 vara cível, junto aos cartórios extrajudiciais respectivos, in caso, de registro imobiliário, do estado de Sergipe, através do e-mail [email protected], com prazo de 30 dias para resposta, solicitando informações acerca de imóveis de propriedade do devedor/executado. 2.3) Advirta-se que em sendo a parte exequente/autora beneficiária da gratuidade judiciária ou isenta de custas e emolumentos nos termos da lei estadual 8.085/85, em sendo positiva a consulta realizada deverá a resposta do competente ofício extrajudicial ser encaminhado com uma cópia da certidão respectiva. 2.4) Havendo retorno positivo das informações e não se enquadrando a parte exequente/autora nos termos do item “2.3” acima, deverá a secretaria intimar o exequente para providenciar a juntada da competente certidão com as informações fornecidas nos autos no prazo de 20 (vinte) dias. 2.5) Observe a escrivania que os ofícios e e-mails devem conter os dados pessoais necessários do executado para cumprimento da diligência (nome e CPF, bem como filiação, em existindo nos autos). 3) CONSULTAS SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU CONGÊNERES/INSS/AVERBAÇÕES 3.1) Existindo requerimento de penhora on line/consultas, via Bacenjud/Renajud/Infojud, deverá ser comprovado o recolhimento do valor da quantia referente a soma de cada consulta, nos termos da Lei nº 8.085, de 17/12/2015, anexo I, item XVIII, sob pena de indeferimento da consulta ao Bacenjud(Banco Central do Brasil, DEVENDO O CARTÓRIO CERTIFICAR A JUNTADA DO(S) COMPROVANTE(S) DE PAGAMENTO(S) E CORRETO RECOLHIMENTO DO VALOR ANTES DA CONCLUSÃO. 3.2) Havendo requerimento de expedição de certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veícul

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo (K)201911800612 R. Hoje Feito iniciado em 2019, pendente de citação, com tentativa de localização do devedor frustrada em endereços fornecidos. Defiro, portanto, a citação editalícia, porquanto é a solução aos autos. Ante o conteúdo dos autos, determino as seguintes providências: 1) Cite-se a parte executada por edital, com publicação única e prazo de vigência de 20 dias, nos termos do despacho inicial (art. 257 do NCPC), consoante despacho inicial lançado em 27/05/2019(fls. 76/79). 2) Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e desde já nomeio o Defensor Público atuante nesta Vara como curador do réu revel, nos termos do art. 72, II do NCPC. Intime-se. 3) Após prazo de manifestação do executado, por si ou por curador nomeado como réu/executado revel, certificado, observe-se o que abaixo se segue. 4) Das consultas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD/SERASAJUD/CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU CONGÊNERES/INSS/AVERBAÇÕES Trata-se de PROCESSO com procedimento sob o rito executivo/cumprimento de sentença, contendo determinação nos autos, através do qual este juízo já dispõe acerca de todos os atos necessários a serem realizados pela secretaria nas hipóteses de pedido para a realização de penhora on line via Bacenjud/Infojud/Renajud e/ou para a expedição de certidão para fins de averbação da execução em registro imobiliário, de veículos ou outros bens passíveis de constrição (penhora, arresto ou indisponibilidade) e/ou inscrição do débito em protesto e/ou inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes, bem como consultas de endereços por não localização do devedor para SIEL, SERASAJUD, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONGÊNERES, assim como Bacenjud, Renajud, Infojud. Observo que vários dos atos processuais aqui enumerados já são delegados e realizados pela secretaria do juízo, mediante sua Chefia, com atribuições para solicitar informações a vários desses órgãos ou instituições públicas/privadas nas situações delineadas. Portanto, desnecessária a presente conclusão, devendo o impulso processual ser efetivado pela secretaria neste momento dos autos. Desse modo, curial a regular aferição pelo técnico responsável de maneira a se desafogar o trâmite judicial, visando uma melhor prestação jurisdicional, sendo a conclusão realizada somente após os atos formais e que dependem NECESSARIAMENTE de decisão do juiz. Observo a Secretaria a necessidade de utilização de ato ordinatório na hipótese dos autos, independentemente de “conclusão”, vez que coerente com o seu regular andamento. A medida visa agilização do procedimento e atendimento das normas do Manual de Procedimento da Área Judicial. NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ACIMA, DEVERÁ A SECRETARIA OBSERVAR A EXPEDIÇÃO DOS ATOS ORDINATÓRIOS, EXAURINDO-OS DE MODO A SE EVITAR CONCLUSÕES DESNECESSÁRIAS. De qualquer modo, no caso específico, de modo a se evitar maior demora, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10(dez) dias:, a) existindo requerimento de pe

25/11/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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