Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO ADV.: JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634-SE ADV.: IGOR CAXICO BARRETO MACÊDO - OAB: 10750-SE
EXECUTADO: DIJENAL BATISTA DE SANTANA
EXECUTADO: DIJENAL BATISTA DE SANTANA LTDA. - ME DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 201711802022 – APENSO AO FEITO Nº 201711802021 (AB) R. HOJE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201711802022 NÚMERO ÚNICO: 0056327-96.2017.8.25.0001 LTDA. - ME DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 201711802022 – APENSO AO FEITO Nº 201711802021 (AB) R. HOJE.
TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO POR JOSÉ EDUARDO DE SANTANA MACEDO EM FACE DE DIJENAL BATISTA DE SANTANA LTDA E DIJENAL BATISTA DE SANTANA, VISANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO NO MONTANTE DE R$5.459,67 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), ATUALIZADO ATÉ 29/11/2023 (CÁLCULOS À FL. 158, JUNTADO EM 29/11/2023). INTIMADAS AS PARTES EXECUTADAS PARA PAGAMENTO OU APRESENTAREM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, PERMANECERAM INERTES, CONFORME CONTA CERTIDÃO DATADA DE 17/07/2018 (FL.60). TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD EM 13/08/2019 (FL. 86/89), NA QUAL RESTOU-SE INFRUTÍFERA, ASSIM COMO TENTATIVA DE PENHORA MEDIANTE EXECUTOR DE MANDADOS, COMO SE OBSERVA DA JUNTADA CERTIDÃO EM 29/10/2019 (FLS. 102/104). TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA QUAL RESTOU-SE INFRUTÍFERA EM 03/03/2020 DE FL. 139. CONSULTA VIA SISBAJUD, CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 94,17 (NOVENTA E QUATRO REAIS, DEZESSETE CENTAVOS) EM 14/06/2022 (FLS. 193/204), COM A CONVERSÃO EM PENHORA NA DATA DE 10/07/2023 (FLS. 238/239) E LEVANTAMENTO DO VALOR PELO CREDOR, CONFORME ALVARÁ EM 17/01/2024 (FLS. 264/267). CONSULTA VIA PREVJUD EM 27/05/2024 E 09/09/2024 (FLS. 283/290 E 300/307). POR DERRADEIRO, DEFERIDA NOVA CONSULTA SISBAJUD MEDIANTE TEIMOSINHA COM RESPOSTA DA PESQUISA SISBAJUD (TEIMOSINHA) PARCIALMENTE POSITIVA, EM 10/02/2025 (FLS. 331/360), CUJO BLOQUEIO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 559,03 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), TENDO SIDO DETERMINADA A CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA, COM TRANSFERÊNCIA E POSTERIOR ALVARÁ EM DECISÃO DATADA DE 12/02/2026 (FLS. 377/388). DECISÃO EM 12/02/2026 (FLS. 377/388), DETERMINANDO A SUSPENSÃO POR 01 (UM) ANO E O POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS MOLDES DO ART. 921, III E §1º DO NCPC, ALÉM DA CONVERSÃO DO BLOQUEIO VIA EM PENHORA E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA. CERTIDÃO EM 20/012026 (FL. 420), NA QUAL CONSTOU: “CERTIFICO, NESTA DATA, EM ATENÇÃO À PETIÇÃO RETRO, QUE O ITEM 3 DA DECISÃO DE 12/08/2025 NÃO FOI CUMPRIDO POR DIVERGÊNCIA ENTRE O VALOR CONVERTIDO E O VALOR DETERMINADO, CONFORME ANEXO.” OS AUTOS VIERAM, ENTÃO, CONCLUSOS. POIS BEM. EM CONSULTA AO SISBAJUD, VERIFICA-SE QUE, DE FATO, HOUVE BLOQUEIO QUE ALCANÇOU A QUANTIA DE R$ 559,03 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). TODAVIA, POR QUESTÕES SISTÊMICAS, NÃO FOI REALIZADA A CONVERSÃO EM SUA INTEGRALIDADE. POR ESSA RAZÃO, PROCEDO NOVAMENTE À CONVERSÃO JUNTO AO SISTEMA, AO PASSO QUE DETERMINO E DEIXO CONSIGNADO: A) DA CONVERSÃO DO BLOQUEIO EM PENHORA VALOR SISBAJUD - ART. 854, §§ 3º,4º E 5º NCPC/2015 – TANSFERÊNCIA SISBAJUD E LEVANTAMENTO ALVARÁ NO TOCANTE AO MONTANTE BLOQUEADO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CUJA SOMA R$ 559,03 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), ULTRAPASSADO O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 854, § 3º DO NCPC, PASSO ÀS PROVIDÊNCIAS SEGUINTES CONSOANTE ART.