Execução Fiscal 0000095-82.2010.8.25.0042 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

KLEISY TATIANA CORREIA ALVES DIAS

OAB/SE 8281·CPF·Representa: Autor

KLEISY TATIANA CORREIA ALVES DIAS

OAB/SE 8281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 11:17

Trânsito em julgado

13/02/2025, 11:17

Documento (Certidão)

27/11/2024, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/11/2024, 11:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: KLEISY TATIANA CORREIA ALVES DIAS - OAB: 8281-SE SENTENÇA....: (...)DIANTE DO ADUZIDO, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS MOLDES DA SÚMULA Nº 314, DO STJ, PARA ASSIM DECLARAR A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 487, II DO CPC. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201073100115 NÚMERO ÚNICO: 0000095-82.2010.8.25.0042

07/11/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/11/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 13:52

Decurso de Prazo

01/10/2024, 10:33

Confirmada

27/07/2024, 01:11

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 12:34

Mero expediente

26/10/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 07:57

Todas as movimentações(180)

Definitivo

13/02/2025, 11:17

Trânsito em julgado

13/02/2025, 11:17

Documento (Certidão)

27/11/2024, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2024, 13:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/11/2024, 11:41

Documentos

•07/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADV.: KLEISY TATIANA CORREIA ALVES DIAS - OAB: 8281-SE SENTENÇA....: (...)DIANTE DO ADUZIDO, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS MOLDES DA SÚMULA Nº 314, DO STJ, PARA ASSIM DECLARAR A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 487, II DO CPC. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201073100115 NÚMERO ÚNICO: 0000095-82.2010.8.25.0042

07/11/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/11/2024, 08:58

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 13:52

Decurso de Prazo

01/10/2024, 10:33

Confirmada

27/07/2024, 01:11

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 12:34

Mero expediente

26/10/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 07:57

Decurso de Prazo

04/08/2023, 07:57

Desarquivamento

18/07/2023, 01:54

Provisório

14/07/2018, 08:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

14/07/2018, 08:20

Expedição de documento (Informações; Informações)

14/07/2018, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2017, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2017, 13:34

Recebimento

25/04/2017, 10:22

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 10:07

Execução frustrada

02/03/2017, 12:14

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 13:01

Recebimento

06/02/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

16/01/2017, 09:51

Ato ordinatório

10/01/2017, 11:23

Documento (Outros documentos)

10/01/2017, 10:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/11/2016, 09:27

Mandado (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2016, 16:38

Documento (Ofício)

28/10/2016, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2016, 12:46

Mero expediente

19/10/2016, 10:16

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 12:29

Recebimento

04/10/2016, 09:18

Entrega em carga/vista

12/09/2016, 09:41

Mero expediente

08/09/2016, 09:31

Conclusão (para despacho)

08/09/2016, 09:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2016, 11:35

Documento (Mandado)

31/08/2016, 12:07

Recebimento

31/08/2016, 11:58

Expedição de documento (Mandado; Certidão)

29/08/2016, 08:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2016, 14:15

Ato ordinatório

09/08/2016, 17:17

Ato ordinatório

19/05/2016, 09:21

Outras Decisões

01/02/2016, 14:51

Mandado (Outros documentos)

27/10/2015, 11:34

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2015, 13:02

Documento (Outros documentos)

15/10/2015, 08:28

Mero expediente

25/08/2015, 12:50

Conclusão (para despacho)

24/08/2015, 15:24

Recebimento

19/08/2015, 09:39

Entrega em carga/vista

17/06/2015, 09:40

Mero expediente

26/05/2015, 11:21

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 08:54

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 09:35

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 12:58

Mandado (Outros documentos)

24/04/2015, 12:36

Documento (Outros documentos)

16/04/2015, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2015, 11:14

Ato ordinatório

15/04/2015, 09:51

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 11:35

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 09:00

Mandado (Outros documentos)

23/10/2014, 13:14

Documento (Outros documentos)

14/10/2014, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2014, 18:25

Mero expediente

01/10/2014, 09:10

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/09/2014, 09:06

Expedição de documento (Informações)

20/05/2013, 05:15

Documento (Outros documentos)

15/05/2013, 12:53

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2013, 12:04

Mero expediente

01/03/2013, 12:12

Conclusão (para despacho)

26/02/2013, 13:00

Documento (Outros documentos)

18/02/2013, 09:40

Recebimento

14/02/2013, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2013, 11:04

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 13:18

Documento (Outros documentos)

17/12/2012, 12:56

Mandado (Outros documentos)

17/12/2012, 11:14

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2012, 11:16

Documento (Outros documentos)

04/12/2012, 12:49

Documento (Outros documentos)

20/11/2012, 16:04

Conclusão (para despacho)

14/11/2012, 16:23

Mero expediente

14/11/2012, 10:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2012, 12:24

Recebimento

22/10/2012, 09:57

Entrega em carga/vista

10/10/2012, 11:49

Ato ordinatório

02/10/2012, 14:46

Mandado (Outros documentos)

13/09/2012, 10:28

Documento (Outros documentos)

04/09/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/09/2012, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2012, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2012, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2012, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/08/2012, 13:08

Documento (Outros documentos)

03/08/2012, 09:36

Documento (Outros documentos)

18/07/2012, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2012, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2012, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/06/2012, 09:39

Mero expediente

13/06/2012, 12:28

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/06/2012, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/06/2012, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/02/2012, 13:18

Documento (Outros documentos)

13/02/2012, 11:35

Mandado (Outros documentos)

10/02/2012, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2012, 13:20

Mero expediente

18/01/2012, 10:14

Conclusão (para despacho)

10/01/2012, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/12/2011, 10:40

Documento (Outros documentos)

24/11/2011, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/11/2011, 09:10

Mandado (Outros documentos)

23/11/2011, 11:47

Documento (Outros documentos)

10/11/2011, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2011, 09:31

Ato ordinatório

08/11/2011, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/10/2011, 12:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2011, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2011, 12:25

Mero expediente

20/07/2011, 11:19

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/07/2011, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/07/2011, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/06/2011, 10:33

Documento (Outros documentos)

11/05/2011, 10:35

Mandado (Outros documentos)

19/04/2011, 13:12

Documento (Outros documentos)

12/04/2011, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2011, 12:22

Documento (Outros documentos)

08/04/2011, 09:07

Mero expediente

30/03/2011, 09:30

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 17:46

Recebimento

22/03/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 12:31

Ato ordinatório

09/02/2011, 16:20

Documento (Outros documentos)

09/02/2011, 16:18

Expedição de documento (Informações)

07/12/2010, 05:15

Documento (Outros documentos)

12/11/2010, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2010, 10:38

Documento (Outros documentos)

07/10/2010, 08:35

Mero expediente

29/09/2010, 11:48

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 16:27

Recebimento

27/09/2010, 14:40

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 06:20

Mero expediente

01/09/2010, 11:30

Conclusão (para despacho)

31/08/2010, 14:14

Recebimento

20/08/2010, 09:37

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 08:23

Expedição de documento (Informações)

05/08/2010, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2010, 11:50

Mero expediente

28/07/2010, 10:54

Conclusão (para despacho)

27/07/2010, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/07/2010, 08:58

Documento (Outros documentos)

22/06/2010, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2010, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2010, 14:45

Mero expediente

02/06/2010, 12:36

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/05/2010, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2010, 10:23

Documento (Outros documentos)

15/04/2010, 08:38

Mero expediente

31/03/2010, 11:46

Conclusão (para despacho)

30/03/2010, 14:42

Recebimento

30/03/2010, 09:28

Entrega em carga/vista

11/03/2010, 12:27

Mero expediente

11/03/2010, 11:12

Conclusão (para despacho)

09/03/2010, 13:43

Documento (Outros documentos)

01/03/2010, 09:02

Mandado (Outros documentos)

22/02/2010, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2010, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2010, 08:32

Mero expediente

10/02/2010, 11:32

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 14:59

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2010, 10:02