Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003041-02.2019.8.25.0013 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003041-02.2019.8.25.0013 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/04/2025, 10:09

Trânsito em julgado

25/04/2025, 10:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:17

Confirmada

07/03/2025, 00:55

Expedida/certificada

24/02/2025, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AMÔNICA CORREIA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FABRISIA DIONISIO SANTANA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADIRENE ALVES CAVALCANTE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DE LIMA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEVANIA DOS SANTOS BEZERRA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADENILDE DOS SANTOS AMORIM ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: AGENILZA ALVES CAVALCANTE ROSA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: AUDICE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEILDE NUNES LIMA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIRA PROC.: WILLIAN SANTOS MENDONÇA PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA SENTENÇA....: VERIFICO QUE APÓS A JUNTADA DO LAUDO PERICIAL ÀS PP.359/375, NÃO HOUVE CONTROVÉRSIA QUANTO AOS VALORES APURADOS PELO PERITO. ASSIM SENDO, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO PERITO ÀS PP. 359/375 COM VALOR TOTAL DEVIDO PELO EXECUTADO DE R$ 551.518,29 E, ASSIM SENDO, DECLARO A LIQUIDEZ DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM. APÓS, ARQUIVE-SE, RESSALTANDO-SE QUE EVENTUAL EXPEDIÇÃO DE ORDENS DE PAGAMENTO DEPENDE DE ATOS EXECUTÓRIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DEVERÁ SER INTENTADO EM FEITO PRÓPRIO. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P.R.I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201965003070 NÚMERO ÚNICO: 0003041-02.2019.8.25.0013

19/02/2025, 00:00

Procedência

17/02/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 14:09

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

05/12/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 08:09

Confirmada

19/11/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMÔNICA CORREIA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FABRISIA DIONISIO SANTANA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADIRENE ALVES CAVALCANTE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DE LIMA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEVANIA DOS SANTOS BEZERRA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADENILDE DOS SANTOS AMORIM ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: AGENILZA ALVES CAVALCANTE ROSA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: AUDICE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEILDE NUNES LIMA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIRA PROC.: WILLIAN SANTOS MENDONÇA PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, AMBAS CONCORDARAM COM OS VALORES APRESENTADOS PELO PERITO. OCORRE QUE, NA MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO À P. 398, EM QUE PESE TENHA MANIFESTADO A SUA ANUÊNCIA COM O LAUDO PERICIAL, APONTOU COMO VALOR DEVIDO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO A QUANTIA DE R$ 68.307,97 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), DIVERGINDO DO VALOR TOTAL APRESENTADO PELO PERITO À P. 359 DE R$ 551.518,29 PRINCIPAL E R$R$ 110.303,66 DE HONORÁRIOS. DESSA FORMA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201965003070 NÚMERO ÚNICO: 0003041-02.2019.8.25.0013 INTIME-SE, ELETRONICAMENTE, O EXECUTADO PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLAREÇA ACERCA DA CONCORDÂNCIA COM O VALOR APONTADO NO LAUDO PERICIAL ÀS PP.359/374, UMA VEZ QUE R$ 68.307,97 TRATA-SE APENAS DO VALOR REFERENTE A EXEQUENTE AUDICE VIEIRA DOS SANTOS, RESTANDO OS VALORES DOS DEMAIS EXEQUENTES NA DEMANDA.

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/11/2024, 13:25

Documentos

Julgamento

•19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AMÔNICA CORREIA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADRIANA FABRISIA DIONISIO SANTANA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADIRENE ALVES CAVALCANTE ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ANTONIO PEDRO DE LIMA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEVANIA DOS SANTOS BEZERRA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADENILDE DOS SANTOS AMORIM ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: AGENILZA ALVES CAVALCANTE ROSA ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: AUDICE VIEIRA DOS SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: ADEILDE NUNES LIMA SANTOS ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXEQUENTE: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO ADV.: JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CARIRA PROC.: WILLIAN SANTOS MENDONÇA PROC.: LUCIANA VIEIRA FLORESTA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL, AMBAS CONCORDARAM COM OS VALORES APRESENTADOS PELO PERITO. OCORRE QUE, NA MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO À P. 398, EM QUE PESE TENHA MANIFESTADO A SUA ANUÊNCIA COM O LAUDO PERICIAL, APONTOU COMO VALOR DEVIDO PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO A QUANTIA DE R$ 68.307,97 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), DIVERGINDO DO VALOR TOTAL APRESENTADO PELO PERITO À P. 359 DE R$ 551.518,29 PRINCIPAL E R$R$ 110.303,66 DE HONORÁRIOS. DESSA FORMA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 201965003070 NÚMERO ÚNICO: 0003041-02.2019.8.25.0013 INTIME-SE, ELETRONICAMENTE, O EXECUTADO PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ESCLAREÇA ACERCA DA CONCORDÂNCIA COM O VALOR APONTADO NO LAUDO PERICIAL ÀS PP.359/374, UMA VEZ QUE R$ 68.307,97 TRATA-SE APENAS DO VALOR REFERENTE A EXEQUENTE AUDICE VIEIRA DOS SANTOS, RESTANDO OS VALORES DOS DEMAIS EXEQUENTES NA DEMANDA.

07/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(122)