Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Estando o Estado no polo passivo do presente recurso e com a determinação de manifestação da parte embargada sobre o argumento lançado em petição de 22/02/2022 e, ainda, considerando que o prazo do Estado de Sergipe é em dobro e que a sessão de julgamento estava designada para o dia 11/03/2022, o feito ainda se encontra dentro do prazo estabelecido, uma vez que a intimação do Estado ocorreu em 03/03/2022. Assim, deve o feito ser retirado de pauta.
14/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se vista à parte embargada, no prazo de 05 dias, estando mantida, por enquanto, a sessão de julgamento já designada.
28/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/03/2022 às 00:00
21/02/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
18/12/2020, 10:35
Remessa
18/12/2020, 10:09
Juntada >> Petição
14/12/2020, 22:28
Juntada >> Petição
03/11/2020, 09:54
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/10/2020, 02:09
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/10/2020, 08:48
Despacho >> Mero Expediente
07/10/2020, 11:03
Conclusão
06/10/2020, 09:02
Documentos
Despacho
•07/10/2020, 11:03
Decisão ou Despacho
•07/10/2020, 00:00
14/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Em atenção ao princípio do contraditório, dê-se vista à parte embargada, no prazo de 05 dias, estando mantida, por enquanto, a sessão de julgamento já designada.
28/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 11/03/2022 às 00:00
21/02/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
18/12/2020, 10:35
Remessa
18/12/2020, 10:09
Juntada >> Petição
14/12/2020, 22:28
Juntada >> Petição
03/11/2020, 09:54
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/10/2020, 02:09
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/10/2020, 08:48
Despacho >> Mero Expediente
07/10/2020, 11:03
Conclusão
06/10/2020, 09:02
Juntada >> Petição
01/10/2020, 00:00
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência
10/09/2020, 15:47
Conclusão
05/07/2020, 16:52
Juntada >> Documento
05/07/2020, 16:50
Expedição de Documento >> Informações
17/06/2020, 07:44
Juntada >> Documento
15/05/2020, 14:36
Juntada >> Documento
13/02/2020, 10:03
Despacho >> Conversão >> Julgamento em Diligência
14/01/2020, 10:16
Conclusão
04/09/2019, 12:53
Despacho >> Mero Expediente
04/09/2019, 12:16
Conclusão
27/08/2019, 12:21
Juntada >> Documento
27/08/2019, 12:21
Despacho >> Mero Expediente
27/08/2019, 11:25
Conclusão
13/05/2019, 08:43
Juntada >> Documento
13/05/2019, 08:37
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
23/03/2019, 01:22
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
12/03/2019, 12:08
Despacho >> Mero Expediente
08/03/2019, 11:08
Conclusão
08/03/2019, 09:41
Juntada >> Documento
08/03/2019, 09:41
Juntada >> Documento
18/02/2019, 09:04
Despacho >> Mero Expediente
06/02/2019, 15:48
Juntada >> Petição
06/02/2019, 09:49
Conclusão
30/01/2019, 10:34
Juntada >> Documento
30/01/2019, 10:33
Ato Ordinatório
15/01/2019, 13:17
Juntada >> Documento
15/01/2019, 11:59
Despacho >> Mero Expediente
27/11/2018, 13:57
Conclusão
27/11/2018, 07:51
Juntada >> Documento
27/11/2018, 06:51
Expedição de Documento >> Informações
23/11/2018, 07:21
Expedição de Documento >> Informações
14/11/2018, 15:06
Juntada >> Petição
07/11/2018, 08:29
Juntada >> Petição
07/11/2018, 08:29
Expedição de Documento >> Informações
05/11/2018, 11:31
Citação >> Eletrônica >> Confirmada
15/10/2018, 07:35
Juntada >> Documento
08/10/2018, 13:39
Juntada >> Documento
08/10/2018, 13:06
Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
08/10/2018, 13:02
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração