Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004557-89.2024.8.25.0075 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004557-89.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2026, 10:16

Expedição de documento (Informações)

23/07/2026, 07:19

Expedição de documento (Informações)

23/07/2026, 07:19

Expedição de documento (Informações)

23/07/2026, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA DE JESUS ATAIDE SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: ROZIMEIRE ALVES DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: ADEILSON VIEIRA SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DE BLOQUEIO DO MONTANTE PERSEGUIDO, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA PARA O BANCO BANESE DO MONTANTE CONSTRITADO E O DESBLOQUEIO DO EXCEDENTE, MEDIANTE O SISBAJUD. DETERMINO, OUTROSSIM, À SECRETARIA QUE PROVIDENCIE A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO(A) CREDOR(A), PARA O FIM DE LIBERAR O VALOR BLOQUEADO. APÓS A ENTREGA DO ALVARÁ, TERÁ O(A) EXEQUENTE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA DIZER SE A DÍVIDA FORA QUITADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA AÇÃO. HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO OU DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202485002148 NÚMERO ÚNICO: 0004557-89.2024.8.25.0075

23/07/2026, 00:00

Mero expediente

21/07/2026, 12:44

Conclusão (para despacho)

14/07/2026, 18:08

Decurso de Prazo

14/07/2026, 18:06

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 14:19

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCIA DE JESUS ATAIDE SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: ROZIMEIRE ALVES DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: ADEILSON VIEIRA SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO ADV.: VINICIUS SANTOS OLIVEIRA - OAB: 10094-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A EFETIVAÇÃO DE BLOQUEIO DO MONTANTE PERSEGUIDO, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA PARA O BANCO BANESE DO MONTANTE CONSTRITADO E O DESBLOQUEIO DO EXCEDENTE, MEDIANTE O SISBAJUD. DETERMINO, OUTROSSIM, À SECRETARIA QUE PROVIDENCIE A INTIMAÇÃO DAS PARTES, ELETRONICAMENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM NOME DO(A) CREDOR(A), PARA O FIM DE LIBERAR O VALOR BLOQUEADO. APÓS A ENTREGA DO ALVARÁ, TERÁ O(A) EXEQUENTE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA DIZER SE A DÍVIDA FORA QUITADA, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. RESSALTE-SE QUE O SEU SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, O QUE ACARRETARÁ A EXTINÇÃO DA AÇÃO. HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO OU DECORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202485002148 NÚMERO ÚNICO: 0004557-89.2024.8.25.0075

26/02/2026, 00:00

Mero expediente

24/02/2026, 15:38

Expedição de documento (Informações)

23/02/2026, 09:55

Documentos

Despacho

•23/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Expedição de documento (Informações)

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