Execução de Título Extrajudicial 0008871-86.2024.8.25.0040 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0008871-86.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MARIA DE CARVALHO NETO ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE EXECUTADO: ALEXANDRE JORGE TORGA CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 202555500176 ENCAMINHADO AO JUÍZO DEPRECADO, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUE A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE FOI NOVAMENTE REMETIDA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PELO JUÍZO DEPRECADO. APÓS, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502591 NÚMERO ÚNICO: 0008871-86.2024.8.25.0040

06/08/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2026, 09:14

Documento (Ofício)

06/07/2026, 11:31

Documento (Carta precatória)

23/06/2026, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2026, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/06/2026, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MARIA DE CARVALHO NETO ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE EXECUTADO: ALEXANDRE JORGE TORGA CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO A RESPOSTA À CARTA PRECATÓRIA CONSTANTE ÀS FLS. 85/86, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROCEDA À NOVA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVENDO, PARA TANTO, JUNTAR TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES, INCLUSIVE CÓPIA DO MANDADO, DESPACHO E DEMAIS PEÇAS NECESSÁRIAS. APÓS A RESPOSTA, CERTIFIQUEM-SE E VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502591 NÚMERO ÚNICO: 0008871-86.2024.8.25.0040

09/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 13:15

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 11:03

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 11:31

Documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:21

Documento (Outros documentos)

07/02/2026, 18:50

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2026, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

07/02/2026, 18:20

Documentos

Despacho

•06/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MARIA DE CARVALHO NETO ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE EXECUTADO: ALEXANDRE JORGE TORGA CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO 1. CONSIDERADO A INDICAÇÃO NO NOVO ENDEREÇO, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAR O(A) DEVEDOR(A) PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA(ART. 829 DO CPC E ART. 53 DA LEI N. 9.099/95). 2. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ O(A) EXECUTADO(A) SER CIENTIFICADODO(A) DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO DÉBITO, NOS MOLDES DO ART. 916 DO CPC, EXCLUINDO-SE O ACRÉSCIMO DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, POIS NÃO INCIDENTES NO RITO SUMARÍSSIMO. 3. CASO EXITOSA A CITAÇÃO E NÃO HAVENDO NOTÍCIA DO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA, PROCEDA-SE À EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO PRINCIPAL. EM CASO DE PENHORA DE BEM IMÓVEL, APÓS A LAVRATURA DO AUTO, DEVERÁ O MEIRINHO PROMOVER PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO ALUSIVO AO BEM. HAVENDO PENHORA DE BEM MÓVEL, APÓS A LAVRATURA E JUNTADA DO AUTO, DEVERÁ A SECRETARIA ENCAMINHAR O PRESENTE FEITO CONCLUSO, A FIM DE SE REALIZAR A RESTRIÇÃO PERANTE O SISTEMA RENAJUD, CASO TAL CONDUTA NÃO TENHA SIDO EFETIVADA AINDA NO PROCESSO. 4. POSITIVA A PENHORA, DESIGNE-SE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INTIMEM-SE AS PARTES, OPORTUNIDADE EM QUE A PARTE EXECUTADA, PODERÁ OFERECER EMBARGOS, POR ESCRITO OU VERBALMENTE (ART. 53, §1º, LEI N. 9.099/95). CABE ADVERTIR À PARTE EXECUTADA QUE “É OBRIGATÓRIA A SEGURANÇA DO JUÍZO PELA PENHORA PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL (ENUNCIADO 117 DO FONAJE - XXI ENCONTRO – VITÓRIA/ES). 5. CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O(A) DEVEDOR(A) NÃO FOI LOCALIZADO(A) OU QUE INEXISTE BENS PENHORÁVEIS, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATÓRIA. 6. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O RETORNO DA MISSIVA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. 7. SEM DEVOLUÇÃO DA CARTA NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, OFICIE-SE O JUÍZO DEPRECADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502591 NÚMERO ÚNICO: 0008871-86.2024.8.25.0040

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOAO MARIA DE CARVALHO NETO ADV.: BRUNO SANTOS SILVA PINTO - OAB: 4439-SE EXECUTADO: ALEXANDRE JORGE TORGA CARVALHO DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, O QUAL POSSUI PROCEDIMENTO DIFERENCIADO, NOS TERMOS DO ART. 53 DA LEI 9.099/95, DETERMINO: 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202455502591 NÚMERO ÚNICO: 0008871-86.2024.8.25.0040 CITE-SE O(A) DEVEDOR(A) PARA, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA(ART. 829 DO CPC E ART. 53 DA LEI N. 9.099/95). 2. NA OPORTUNIDADE, DEVERÁ O(A) EXECUTADO(A) SER CIENTIFICADODO(A) DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO DÉBITO, NOS MOLDES DO ART. 916 DO CPC, EXCLUINDO-SE O ACRÉSCIMO DE CUSTAS E DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, POIS NÃO INCIDENTES NO RITO SUMARÍSSIMO. 3. CASO EXITOSA A CITAÇÃO E NÃO HAVENDO NOTÍCIA DO PAGAMENTO NO PRAZO ACIMA, PROCEDA-SE À EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIA DO DÉBITO PRINCIPAL. EM CASO DE PENHORA DE BEM IMÓVEL, APÓS A LAVRATURA DO AUTO, DEVERÁ O MEIRINHO PROMOVER PERANTE O CARTÓRIO DE IMÓVEIS A AVERBAÇÃO DA PENHORA NO REGISTRO ALUSIVO AO BEM. HAVENDO PENHORA DE BEM MÓVEL, APÓS A LAVRATURA E JUNTADA DO AUTO, DEVERÁ A SECRETARIA ENCAMINHAR O PRESENTE FEITO CONCLUSO, A FIM DE SE REALIZAR A RESTRIÇÃO PERANTE O SISTEMA RENAJUD, CASO TAL CONDUTA NÃO TENHA SIDO EFETIVADA AINDA NO PROCESSO. 4. POSITIVA A PENHORA, DESIGNE-SE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INTIMEM-SE AS PARTES, OPORTUNIDADE EM QUE A PARTE EXECUTADA, PODERÁ OFERECER EMBARGOS, POR ESCRITO OU VERBALMENTE (ART. 53, §1º, LEI N. 9.099/95). CABE ADVERTIR À PARTE EXECUTADA QUE “É OBRIGATÓRIA A SEGURANÇA DO JUÍZO PELA PENHORA PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL PERANTE O JUIZADO ESPECIAL (ENUNCIADO 117 DO FONAJE - XXI ENCONTRO – VITÓRIA/ES). 5. CERTIFICANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA QUE O(A) DEVEDOR(A) NÃO FOI LOCALIZADO(A) OU QUE INEXISTE BENS PENHORÁVEIS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A) E/OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA OU OUTRA MEDIDA QUE ENTENDER PERTINENTE, SOB PENA DE EXTINÇÃO. RESSALTA-SE QUE EM CASO DE INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO (ART. 53, §4º DA LEI 9.099/95).

18/09/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Documento (Carta precatória)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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