Execução Fiscal 0060745-67.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0060745-67.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/02/2025, 09:26

Documento (Informações)

05/02/2025, 09:24

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:22

Trânsito em julgado

05/02/2025, 09:21

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 17:38

Confirmada

16/11/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202312201450. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDO(A): E COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ARTESANATO DA SERRA DO MACHADO CPF/CNPJ.: 06.148.073/0002-92, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA INTIMADA DA SENTENÇA E SEJA CIENTIFICADA ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 6 DE NOVEMBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0060745-67.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

08/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:36

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 11:31

Expedida/certificada

06/11/2024, 11:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2024, 10:47

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 09:48

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 22:58

Confirmada

30/10/2024, 22:58

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•08/11/2024, 00:00