COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SERGIPE - CODISE
Reu
Advogados / Representantes
JOSE WILTON FLORENCIO MENESES
OAB/SE 6860·CPF·Representa: Autor
DANIELA DE SANTANA PIRES
OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor
TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA
OAB/SE 5645·CPF·Representa: Autor
GEILZA LUTTIGARDS DIAS
OAB/SE 398·CPF·Representa: Autor
JOSE WILTON FLORENCIO MENESES
OAB/SE 6860·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
25/11/2025, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2025, 16:57
Definitivo
27/11/2024, 18:30
Trânsito em julgado
27/11/2024, 18:30
Documento (Outros documentos)
21/11/2024, 12:29
Confirmada
18/11/2024, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA PROC.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACAJU. INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400917} INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DE MUNICÍPIO.
Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212202642 NÚMERO ÚNICO: 0054325-80.2022.8.25.0001
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA PROC.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400914}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212202642 NÚMERO ÚNICO: 0054325-80.2022.8.25.0001
12/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
08/11/2024, 12:21
Ato ordinatório
08/11/2024, 10:59
Recebimento
08/11/2024, 10:53
Expedição de documento (Informações)
08/11/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300738517 NÚMERO ÚNICO: 0054325-80.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 28/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202212202642 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-/SE APELADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE...CONSIDERANDO A PETIÇÃO ACOSTADA EM 13.10.2024, ONDE O MUNICÍPIO DE ARACAJU INFORMA QUE NÃO INTERPORÁ RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE APELAÇÃO E REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400107665 NÚMERO ÚNICO: 0054325-80.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 16/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300738517 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA RECONHECER A DIVERGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AO TEMPO EM QUE MANTENHO A INADMISSÃO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR ESTAR A DECISÃO PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM O TEMA 508 DO STF. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA PROC.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA À PROCURADORIA MUNICIPAL DE ARACAJU. INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400917} INTIMAÇÃO ENVIADA AO PROCURADORIA DE MUNICÍPIO.
Intimação Eletrônica - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212202642 NÚMERO ÚNICO: 0054325-80.2022.8.25.0001
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES
EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA PROC.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400914}
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212202642 NÚMERO ÚNICO: 0054325-80.2022.8.25.0001
12/11/2024, 00:00
Expedida/certificada
08/11/2024, 12:21
Ato ordinatório
08/11/2024, 10:59
Recebimento
08/11/2024, 10:53
Expedição de documento (Informações)
08/11/2024, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300738517 NÚMERO ÚNICO: 0054325-80.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-14 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 28/07/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202212202642 PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - DANIELA DE SANTANA PIRES - OAB: 441-B-/SE APELADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE...CONSIDERANDO A PETIÇÃO ACOSTADA EM 13.10.2024, ONDE O MUNICÍPIO DE ARACAJU INFORMA QUE NÃO INTERPORÁ RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE APELAÇÃO E REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.
08/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400107665 NÚMERO ÚNICO: 0054325-80.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 16/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300738517 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE AGRAVADO - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE PROCURADOR ESTADUAL - TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA - OAB: 5645/SE (...) ASSIM, E FORTE EM TUDO O QUE FOI EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA RECONHECER A DIVERGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO AO TEMPO EM QUE MANTENHO A INADMISSÃO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR ESTAR A DECISÃO PROFERIDA EM CONFORMIDADE COM O TEMA 508 DO STF. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.
12/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
28/07/2023, 10:47
Remessa (em grau de recurso)
28/07/2023, 10:47
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 13:16
Ato ordinatório
22/06/2023, 09:57
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
22/06/2023, 09:56
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 09:24
Confirmada
15/04/2023, 17:23
Expedida/certificada
05/04/2023, 16:33
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença